TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento da desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação. 

O acordo inclui a formação de uma Comissão Conjunta que desenvolverá ações para combater os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, especialmente durante as eleições deste ano.

De acordo com o texto, a comissão será composta por pessoas a serem designadas oportunamente pela Diretoria-Geral do Senado Federal e a pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

A parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pela Justiça Eleitoral e que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

Durante o encontro, Fachin ressaltou a importância da participação dos representantes políticos no processo democrático, especialmente para a segurança e a lisura das eleições. O ministro destacou a atuação do Senado no sentido de fortalecer a democracia e disse que, neste ano, esse trabalho será imprescindível.

“Neste protocolo de intenções, nós estamos irmanando-nos no enfrentamento à desinformação. Nada é mais nefasto à democracia do que traduzir eleições como mecanismos de captura de votos. O voto há de ser livre e consciente. Há de ser o exercício de um direito e o exercício com liberdade”, disse Fachin.

De acordo com o ministro, a intenção é aumentar a representação do Parlamento na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), integrando um representante do Congresso Nacional, um representante do Senado e um representante da Câmara dos Deputados. A proposta foi bem recebida por Pacheco, que comunicou a substituição do senador Antonio Anastasia por outro parlamentar a ser indicado futuramente.

Para o presidente do Senado, essa ampliação da presença de parlamentares permite cumprir “missão importante de contribuir, com a maior clareza possível em relação aos processos eleitorais, com o trabalho do TSE para garantir o que é mais fundamental em uma democracia: eleições hígidas, impassíveis de críticas e com absoluta segurança”.

Participaram da reunião, ainda, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além de outras autoridades das duas instituições.