Defensoria Pública da União entra com pedido de urgência no STJ para tirar presidente da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, na noite de ontem quarta-feira, com um pedido de tutela provisória de urgência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares, o jornalista Sérgio Camargo. No documento, o órgão solicita que os efeitos da decisão liminar do Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo em dezembro de 2019, sejam restabelecidos.

O pedido deverá ser julgado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que foi quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na Palmares, em fevereiro de 2020. A nova solicitação é uma tentativa de suspender a nomeação do jornalista antes do fim do processo que já tramita no tribunal e será votado em plenário pelos outros magistrados...

Coronavírus: Defensoria quer saber se Estado tem recomendação sobre fechamento de comércios no interior

Qual a recomendação técnica caso os municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

É realmente necessário mantê-lo fechado se não houver nenhum caso? Quando a abertura gradual é indicada? Esses foram questionamentos que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA fez à Secretaria de Saúde e à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações sobre como o interior da Bahia deve lidar com a quarentena...

JUAZEIRO: Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgentes e de forma remota pelo 129

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência. O contato para atendimento está sendo feito apenas pelo telefone 129.

A ligação para o 129 é gratuita e, agora, pode ser feita também de celulares e de todo o estado. O atendimento ao público neste período é das 9h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. ..

Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro suspende atendimento presencial

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JUAZEIRO: Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar

Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...

Presidente Bolsonaro assina medida provisória para manutenção de servidores e unidades da Defensoria Pública da União. DPU de Juazeiro e Petrolina está mantida

Permanência de força de trabalho afasta risco de fechamento de unidades da DPU no interior

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo...

Defensoria Pública da União fecha unidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista

A Defensoria Pública da União (DPU) vai encerrar o funcionamento das três unidades do interior da Bahia. As cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista não terão mais as atividades da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. 

O fechamento das unidades é parte do plano emergencial que vai ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil...

Dia da Defensoria Pública é comemorado com sessão especial na Alba

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a instituição foi homenageada nesta sexta-feira (24), com uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da sessão, exaltou a atuação da Defensoria Pública. "Nosso mandato tem uma identidade com o trabalho da instituição, no tocante a defesa dos Direitos Humanos, da democracia e no apoio aos desassistidos. A Defensoria, que só em 2018 atendeu mais de um milhão de pessoas no estado, tem um papel decisivo na salvaguarda do nosso Estado Democrático de Direitos, dada a situação de ameaça pelo autoritarismo e de destruição das parcas conquistas do povo brasileiro".

A atividade contou com a presença de defensores públicos, secretários de estado, deputados e ex-deputados estaduais, além da sociedade civil. Durante a sessão, foi lançada a cartilha "Educar e conhecer: Conhecendo para proteger", que traz orientações para as famílias que tiveram adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional...

Prefeitura e Defensoria Pública do Estado dialogam sobre assistência à saúde em Petrolina

Com o objetivo de criar um canal de comunicação permanente com a Defensoria Pública do Estado (DPE), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram, nesta quarta-feira (8), com a defensora pública Silma Lavigne, para dialogar sobre a melhoria no atendimento às necessidades dos pacientes assistidos pela defensoria e pelos serviços de saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o encontro foi proveitoso e irá auxiliar no atendimento à população. "A partir do momento que o município e a defensoria firmam uma parceria para discutir o melhor encaminhamento em demandas de saúde de pacientes que buscam a DPE, todo mundo sai ganhando, por que o serviço fica mais ágil e evitamos, em alguns casos, a necessidade de resolução pelas vias judiciais", explica...

Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá aos moradores do povoado de Campos dos Cavalos no dia 7 de maio