Defensoria Pública da União entra com pedido de urgência no STJ para tirar presidente da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, na noite de ontem quarta-feira, com um pedido de tutela provisória de urgência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares, o jornalista Sérgio Camargo. No documento, o órgão solicita que os efeitos da decisão liminar do Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo em dezembro de 2019, sejam restabelecidos.

O pedido deverá ser julgado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que foi quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na Palmares, em fevereiro de 2020. A nova solicitação é uma tentativa de suspender a nomeação do jornalista antes do fim do processo que já tramita no tribunal e será votado em plenário pelos outros magistrados.

"O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça quesuspendeu a liminar caracterizou como um excesso 'em manifestações emredes sociais' tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamentojurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento dodeterminado pela primeira instância federal [...] Em suma, o que em 11/2/2020 parecia um risco menor, hoje é danoconcreto", diz a defensoria no documento.

O órgão listou, no documento, uma série de novos episódios para justificar o pedido de urgência. Entre eles, os textos publicados na página da fundação, em 13 de maio, questionando Zumbi dos Palmares e o movimento negro. Segundo a DPU, as publicações "ofendem a lembrança, a ancestralidade e as tradições da população negra". As postagens foram apagadas após decisão da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DistritoFederal.

Além disso, a defensoria relembra as alterações na estrutura da fundação, como a extinção do Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, e também a "preparação de um selo em que a Fundação Cultural Palmares 'certificaque uma pessoa não é racista' a ser conferido à 'vítima de campanha de difamação e execração pública da esquerda', que foi anunciado pelo próprio presidente do órgão nas redes sociais.

Ainda nesta quarta-feira, mais cedo, foi protocolado um pedido, na Câmara dos Deputados, para que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para investigar a fala de Camargo, em que ele classifica o movimento negro como "escória maldita", segundo áudio gravado em uma reunião em abril e revelado nesta terça-feira pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

O pedido de abertura de inquérito leva a assinatura de parlamentares de partidos de esquerda, como PSOL, PT, PDT e PSB, com a presença de deputados negros, como Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Bira do Pindaré (PSB/MA), Damião Feliciano (PDT/PB), David Miranda (PSOL/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP).