Defensoria Pública Estadual e Conjunto Penal de Juazeiro realizam Mutirão Jurídico

O Conjunto Penal de Juazeiro, através dos setores de Serviço Social e Jurídico, em parceria com a Defensoria Pública Estadual realizou no dia 12 mutirão jurídico com o objetivo de verificar a situação processual das internas, sobretudo daquelas que possam ser beneficiadas em razão da publicação  do HC coletivo nº 143.641 do STF. 

Foram analisados todos os processos das internas, sendo  48 internas atendidas diretamente pela Defensoria Pública. “O mutirão foi extremamente proveitoso, pois conseguimos dialogar com todas as custodiadas presentes no CPJ, realizando o atendimento individual de cada uma”, ressaltou a Dra. Paula Pereira, Defensora Pública Estadual.

As maiores demandas detectadas estão relacionadas à homologação das remições de pena pelo estudo e/ou trabalho, pedidos de progressão de regime, transferência de estabelecimento prisional, solicitação de livramento condicional, remoção para o regime semiaberto e unificação de pena.
Foram realizados minuciosos levantamentos a respeito das custodiadas que possuem filhos menores de 12 anos, para as quais foram protocolizados pedidos de prisão domiciliar, com base no julgamento favorável ao HC nº 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Participaram do evento as Assistentes Sociais do Conjunto Penal de Juazeiro, Denise Almeida e Jamile Ferraz, os Advogados do CPJ José Erasmo, Lailson Medrado e Josimário Coelho, as estagiárias do setor jurídico do CPJ Gabriela Cruz e Letícia Beatriz, os Defensores Públicos Estaduais Paula Pereira D’Andreamatteo e Wesclei Amices Marques Pedreira, a servidora da DPE Sara Anamim Campos e os estagiários Anderson Santana e Luana Kuhin.
O evento foi recepcionado pelas internas do CPJ como sendo muito positivo, viabilizando uma maior proximidade da Defensoria Pública Estadual com as demandas individuais de cada uma delas.