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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 182 registros para a palavra: contrato

Contrato permitirá a expansão de gasodutos para Vitória da Conquista e Juazeiro

As regiões de Juazeiro e Vitória da Conquista poderão receber distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC). Isto por conta de um contrato, firmado na quarta-feira (11).

O acordo envolvendo a Petrobahia, a Bahiagás e a distribuidora GNLink tem vigência de dez anos e valor de R$ 214 milhões. Juntas, as empresas irão construir e operar uma unidade de processamento e distribuição em Itabuna, no Sul da Bahia, atendendo aos mercados industrial e automotivo, com foco nas regiões sul, extremo sul e sudoeste do estado. ..

Empresa com 1 funcionário consegue contrato de R$ 285 milhões no Ministério da Saúde

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde.

O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré...

Contratos do Plano Safra são assinados em evento com o Governador da Bahia, Ministro e Secretário da Agricultura, em Juazeiro

Com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Secretário Estadual da Agricultura, Wallison Tum e representantes do Banco do Brasil, foram assinados contratos de empréstimos a grandes produtores de frutas do norte da Bahia, no âmbito do Plano Safra 2023/24. O ato ocorreu em Juazeiro, no Vale do São Francisco, na sexta-feira (15/9). 

A ampliação das linhas de crédito voltadas ao agronegócio tem sido uma das bandeiras defendidas pelo secretário Tum. "Venho dialogando com os bancos para que haja maior oferta de crédito e com melhores condições, considerando as especificidades de cada setor. Por isso, fizemos questão de convidar os representantes do Banco do Brasil, da Desenbahia, da Caixa e do Banco do Nordeste para que conhecessem a cadeia da fruticultura do Vale do São Francisco para, assim, buscarmos soluções que atendam a essa área". ..

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Artigo - Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas contratadas e provocam, tais ocorrências, efeitos de proteção especial, impedindo que o empregador exerça seus poderes diretivo e disciplinar.

É o caso da suspensão do contrato de trabalho durante as férias do empregado, durante o descanso semanal remunerado, o período de licença-maternidade de 120 dias, conforme estabelecido em lei, afastamentos por motivo de doença ou acidente do trabalho, exemplificativamente...

Fim da zona azul: poder público encerra contrato com empresa responsável pela administração

Foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (13) a decisão pelo fim do contrato com a empresa que administra a Zona Azul em Juazeiro. Após um mês suspenso, o serviço, que era realizado pelo SINAL VIDA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIARIA LTDA será desativado no município.

Segundo a normativa, a empresa, que estava afastada há 30 dias da gestão da zona azul, teve o contrato rescindido por descumprimento de cláusulas contratuais. “Não menos grave o fato de que a contratante vem recebendo reclamações diversas da população pela má prestação de serviço executados pela contratada”, descreve o processo administrativo nº. 01/2023...

Secretaria da Segurança Pública da Bahia republica licitação para contrato de câmeras corporais para policiais

Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais para policiais, as chamadas bodycams. O documento foi publicado em Diário Oficial quatro dias após o processo ser suspenso, na última segunda-feira (8).

O adiamento, do processo que havia sido publicado em abril, ocorreu porque empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A SSP-BA informou que as empresas farão captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais...

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

MULTINACIONAL COM SEDE NA BAHIA FECHA CONTRATO PARA RECEBER ENERGIA DE COMPLEXO SOLAR EM JUAZEIRO

A fábrica da White Martins vai receber energia solar do Complexo Solar Futura I, em Juazeiro (BA) por 12 anos. A Eneva, que controla o parque fotovoltaico, fechou contrato com a  White Martins e vai fornecer 25% do consumo total de energia da multinacional. Com isso,  a White, vai aumentar a oferta de “produtos verdes”, que são gases industriais obtidos a partir de fontes renováveis, com baixo ou nenhum teor de carbono.

Já para a Eneva o contrato significa garantia de suprimento a longo prazo com um grande cliente quando a transição energética ganha cada vez mais relevância no Brasil e no mundo...

Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30. 

Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...

Exclusivo: DNIT diz que já contratou a empresa para executar as obras da Travessia Juazeiro: "Empresa já está em fase de mobilização para iniciar os serviços"

Um dos temas mais comentados nas redes sociais e nas conversas é quando terá início as obras da Travessia Urbana, em Juazeiro.

Com exclusividade a RedeGN obteve a informação que a empresa vencedora da licitação para executar as obras "já tem os funcionários realizando exames admissionais, exigidos por lei"...

Governo do Estado assina contrato para realizar mais de 800 cirurgias ortopédicas em Senhor do Bonfim

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, assinou nesta quinta-feira (23), mais um contrato que amplia os investimentos estaduais na saúde de Senhor do Bonfim. Serão aplicados R$ 1,2 milhão na realização de 828 cirurgias nas áreas de ortopedia e ortotraumatologia. Ao todo, o Governo do Estado passa a aplicar mais de R$ 6,1 milhões por ano em serviços contratados com o Hospital Dom Antônio Monteiro, que é administrado pela Fundação Fabamed.

Na avaliação da secretária, ainda é possível ampliar o quantitativo e tipos de cirurgias realizadas na unidade hospitalar. "Estamos fortalecendo e ampliando a assistência à saúde na região, que é uma diretriz do governador Jerônimo. Dessa forma, o paciente não precisa se deslocar grandes distâncias, como vinha ocorrendo", afirma Roberta Santana...

Prefeitura de Juazeiro oferece capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na capacitação dos seus servidores. Nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21, gestores e fiscais de contratos da Seduc participaram de uma formação com carga horária de 16 horas, e tema voltado para a "Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos".

A iniciativa tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores com relação à nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021, que será cobrada a partir de 01 de abril...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Covid-19: Juazeiro atualiza boletim com balanço do final de semana nesta segunda-feira e o Estado encerra contrato com a Promatre

Juazeiro registrou 06 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (27).

O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 507 mortes...

Pumas rescinde contrato com Daniel Alves após acusação de estupro

Preso preventivamente na Espanha após ser acusado de estupro, Daniel Alves não é mais jogador do Pumas. O presidente do clube mexicano, Leopoldo Silva, anunciou, nesta sexta-feira (20), a rescisão de contrato com o lateral-direito de 39 anos. 

"Com esta decisão, o clube reitera seu compromisso de não tolerar atos de nenhum integrante da nossa instituição que atentem contra o espírito universitário e seus valores", diz o presidente, em comunicado lido para a imprensa. ..

Tite assina rescisão na CBF e oficializa saída da Seleção Brasileira

O técnico Tite oficializou, nesta terça-feira (17), sua saída da Seleção Brasileira. O profissional compareceu na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no período da manhã para assinar sua rescisão de contrato. O Bahia Notícias apurou que o treinador e seus auxiliares trabalhavam sob regime de CLT. 

A decisão de deixar o comando da Canarinho já havia sido anunciada antes do início da Copa do Mundo do Catar 2022. O Brasil terminou o torneio eliminado pela Croácia nas quartas de final, nos pênaltis, após empate em 1 a 1. ..

Manchester United encerra contrato com Cristiano Ronal após declarações polêmicas

O Manchester United anunciou, nesta terça-feira (22), a rescisão de contrato com Cristiano Ronaldo. Através de suas redes sociais, o clube afirmou que a decisão foi tomada em “mútuo acordo”. O clube o agradece por sua imensa contribuição em duas passagens por Old Trafford", escreveram os Red Devils.

Cristiano Ronaldo integrava o clube britânico desde 2021, no entanto, já havia passado pelo time entre 2003 e 2009. À época, o Manchester United era comandado pelo técnico Sir Alex Ferguson...

Audiência dia 23 vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.

Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento...

Univasf: Reitoria pró-tempore não agiliza renovação de contratos e mais de 300 servidores terceirizados serão demitidos

A REDEGN apurou com exclusividade que a Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, Campus Juazeiro e Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro através da reitoria (que continua sob intervenção) não agilizou a renovação dos contratos das empresas prestadoras de serviços que são terceirizados e por isto todos os contratos dos servidores serão finalizados nesta sexta-feira (11).

Detalhe: o absurdo é que não existe prazo para que os campus possam restabelecer estes contratos, principalmente pelo fato de que os novos contratados, os servidores terceirizados devem receber o salário abaixo do atualmente pago, geralmente em  média R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)...

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