Procons vão verificar se redução dos valores chegará aos consumidores

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país...

Procon Juazeiro divulga pesquisa de preços para a Semana Santa e orienta consumidores sobre cuidados na hora da compra

Com a chegada da Semana Santa, os juazeirenses começam a movimentar o mercado em busca de produtos para compor o tradicional almoço da Sexta-feira da Paixão. E com o propósito de contribuir para a orientação dos consumidores sobre os valores dos produtos, assim como coibir possíveis práticas abusivas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro (Procon-BA) fez uma pesquisa de preços dos itens mais procurados nessa época, nos estabelecimentos comerciais de Juazeiro (confira a pesquisa completa aqui).

A equipe de fiscalização do Procon da Prefeitura de Juazeiro, visitou alguns estabelecimentos na última semana, entre eles as barracas de pescados da balança, supermercados e lojas de departamentos, verificando se o armazenamento está adequado, validade, as condições das embalagens e se as informações e os preços dos produtos estão visíveis. Os itens que compõem a lista são leite de coco, pescados, chocolate, azeite, dentre outros.  ..

Procon de Juazeiro encerrou Semana do Consumidor com sucesso, oferecendo orientações aos consumidores e fornecedores, além de renegociação de dívidas

O Procon de Juazeiro encerrou, com sucesso, nesta sexta-feira (17), as atividades da Semana do Consumidor. Durante todos os dias desta semana, o órgão promoveu ações educativas e de orientação, realizou atendimentos presenciais nos bairros e solucionou as demandas dos consumidores do município.

Teve ainda atendimentos presenciais na sede do órgão, renegociação de dívidas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Caixa Econômica Federal, além de entregas de cartilhas informativas aos fornecedores e consumidores do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira...

Valores a Receber: consumidores já podem fazer consultas a partir desta terça-feira (28)

Banco Central informou que a partir desta terça (28) os consumidores poderão consultar eventuais valores esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas, na segunda fase do Sistema Valores a Receber (SVR). A estimativa é de R$ 6 bilhões para devolução.

O acesso ao sistema, para resgate do dinheiro, será liberado no próximo dia 7 de março. O Banco Central informou que a antecipação da consulta é para evitar uma sobrecarga de milhões de pessoas durante os saques...

Aumenta porcentagem de consumidores inadimplentes muito endividados em 2022, aponta pesquisa da Boa vista

Uma pesquisa realizada pela empresa de inteligência analítica Boa Vista revela que 42% dos consumidores inadimplentes se consideraram muito endividados durante o 2º semestre de 2022. No mesmo período de 2021, esses eram 32%, enquanto no primeiro semestre de 2022, eram 37%.

Nível de endividamento

Fonte: Boa Vista..

Consumidores vão poder pagar conta de luz via Pix daqui a 4 meses

Principal meio de pagamento entre os brasileiros, o pix poderá ser usado para pagar contas de luz em todas as unidades da federação. Isso é o que prevê uma resolução aprovada nesta terça-feira (25/1), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Segundo a medida, as distribuidoras de energia poderão disponibilizar o QR Code para pagamento via pix independentemente da solicitação do consumidor. As concessionárias terão 120 dias para se adaptar à nova regra. ..

PROCON DA FACAPE RETORNA ATENDIMENTO A CONSUMIDORES

As pessoas que têm interesse nos serviços relacionados ao Direito do Consumidor já podem se dirigir ao Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). Após recesso, as atividades retornaram à normalidade nesta segunda-feira (9) de forma presencial na instituição.

O projeto acadêmico funciona há mais de 10 anos e atende em média 15 consumidores por dia. No ano passado foram atendidos mais de 1800 casos além das audiências de conciliação que tem como objetivo solucionar os casos de forma administrativa sem recorrer ao judiciário...

Procon Juazeiro orienta consumidores sobre compras de Natal

Faltando dois dias para o Natal, o Procon Juazeiro orienta com dicas, consumidores que irão às compras de última hora. Para não ter dor de cabeça na compra dos presentes, uma das recomendações é a pesquisa prévia dos produtos, sempre levando em consideração o custo e a qualidade do que deseja adquirir.

Para o coordenador executivo do Procon, Carlos Macêdo, é importante que haja um planejamento prévio, do quanto pode e pretende se gastar, evitando despesas desnecessárias que podem gerar o endividamento. "Outro ponto importante, é que o consumidor também deve sempre requerer a nota fiscal e o cupom fiscal, que são documentos de fornecimento obrigatório, que se equivalem para fins de garantia. Mas vale destacar que o cupom fiscal se desgasta muito facilmente, tornando-se ilegível com o passar do tempo e perdendo o seu valor. A recomendação, neste caso, é tirar uma cópia do documento ou solicitar ao vendedor uma nota fiscal completa para evitar problemas", alerta Carlos...

Consumidor tem até 6 de janeiro para garantir isenção de taxa de energia solar

Os consumidores que pretendem instalar um sistema fotovoltaico em suas residências ou empresas, tem até o dia 6 de janeiro de 2023 para aderir à energia solar sem o pagamento da tarifa de distribuição. O benefício, fruto da Lei 14.300/22, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída, vem ampliando a corrida pela instalação de projetos da energia limpa, renovável e sustentável que usa a luz do sol como fonte de eletricidade e diminui os gastos com a conta de luz em até 90%.

De olho neste prazo e na isenção, pelos próximos 23 anos, de encargos para os futuros consumidores de energia solar, o Sicredi Vale do São Francisco, desenvolveu uma linha de financiamento que é uma ótima opção para tirar esse sonho do papel. A solução contempla o projeto elaborado por uma empresa especializada, os equipamentos, placas, inversores e acessórios. Tudo com taxas acessíveis e prazo de até 60 meses para pagar...

Artigo - Consumidores, atenção a golpes e fraudes na Black Friday

O mês de novembro marca a empolgação para as compras da Black Friday. Em pesquisa disponibilizada pela Plataforma Gente (Globo), 50% dos consumidores afirmam ter a intenção de comprar algum produto nesse período -- aumento de 3% em comparação com o ano passado. O risco da estação é cair em fraudes envolvendo falsos descontos, fretes abusivos e propaganda enganosa.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Eunápolis, Thamara Balbino, os golpes são possíveis tanto no ambiente on-line quanto nas lojas físicas...

Procon Facape promove mutirão de negociação de dívidas entre consumidores e empresas

As pessoas que possuem alguma dívida e estão interessadas em negociá-las já podem se programar para participar do 'Mutirão de Negociação' do Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). A iniciativa tem o objetivo de facilitar a negociação direta de dívidas entre os consumidores e diversas instituições cadastradas. 

De acordo com a coordenadora do Procon Facape, Geraldine Cavalcanti,  a proposta é que, durante o evento, as pessoas possam buscar as melhores opões de negociação para quitar suas dívidas e iniciar o novo ano com o nome limpo.    ..

Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.

Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%)...

Revendedora de gás de cozinha assina acordos com o MP para garantir proteção dos consumidores

Medidas de proteção aos direitos dos consumidores deverão ser adotadas pela empresa VM Ramon Gás Ltda após assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual.

No documento assinado a empresa se comprometeu a finalizar o processo de renovação do alvará de funcionamento do imóvel onde armazena e comercializa o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Segundo apurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, o alvará estava vencido desde o ano de 2018...

Pesquisa revela que, com a Covid-19, 71% dos consumidores preferem fazer compra ou contratar serviço pelo website

Pesquisa realizada recentemente pela ConQuist Consultoria para identificar o que mudou no atendimento prestado ao consumidor com a pandemia revela que 71% deles preferem fazer a compra de um produto ou contratar um serviço pelo website da empresa depois da chegada da Covid-19.

Antes, esse percentual era de 53%, representando um crescimento de 18%. O WhatsApp, por sua vez, recebeu o maior aumento relativo à escolha dos consumidores para transações e solicitações comerciais, saindo de 23% (antes) para 51% (depois), com variação de 28%...

Consumidores devem preparar o bolso para os reajustes em cadeia que devem ocorrer já no início de 2022

Os consumidores devem preparar o bolso para os reajustes em cadeia que devem ocorrer já no início de 2022, acompanhando a inflação acima de dois dígitos registrada no ano passado.

Mensalidades escolares, passagem de ônibus, conta de luz, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) são alguns exemplos de despesas que virão com aumentos em torno de 10% neste ano...

Artigo - O direito dos consumidores na volta às aulas

Com a chegada do próximo ano letivo, os pais ou responsáveis devem ficar atentos aos seus direitos, de forma a não caírem nas práticas abusivas realizadas por algumas instituições de ensino.

Por conta disso, foi elaborado um checklist das principais dúvidas existentes na hora da realização da matrícula escolar. Vejamos:..