Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado.

À frente da ação, o fiscal do Procon, Giovanne Silva, reforçou sobre o compromisso do Procon para a realização de mais fiscalizações como esta. "O consumidor não pode ter equívoco na hora de efetuar a compra. Então, a gente vai realizar fiscalizações rotineiras, em diversos segmentos do mercado, para assegurar a aplicação da Lei e o direitos dos consumidores", garantiu.  

Serviço

O Procon ressalta que o consumidor que se sentir lesado, pode comparecer à sede do órgão na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.