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20 de Abril de 2024

Foram encontrados 113 registros para a palavra: consumidores

PROCON DA FACAPE RETORNA ATENDIMENTO A CONSUMIDORES

As pessoas que têm interesse nos serviços relacionados ao Direito do Consumidor já podem se dirigir ao Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). Após recesso, as atividades retornaram à normalidade nesta segunda-feira (9) de forma presencial na instituição.

O projeto acadêmico funciona há mais de 10 anos e atende em média 15 consumidores por dia. No ano passado foram atendidos mais de 1800 casos além das audiências de conciliação que tem como objetivo solucionar os casos de forma administrativa sem recorrer ao judiciário...

Procon Juazeiro orienta consumidores sobre compras de Natal

Faltando dois dias para o Natal, o Procon Juazeiro orienta com dicas, consumidores que irão às compras de última hora. Para não ter dor de cabeça na compra dos presentes, uma das recomendações é a pesquisa prévia dos produtos, sempre levando em consideração o custo e a qualidade do que deseja adquirir.

Para o coordenador executivo do Procon, Carlos Macêdo, é importante que haja um planejamento prévio, do quanto pode e pretende se gastar, evitando despesas desnecessárias que podem gerar o endividamento. "Outro ponto importante, é que o consumidor também deve sempre requerer a nota fiscal e o cupom fiscal, que são documentos de fornecimento obrigatório, que se equivalem para fins de garantia. Mas vale destacar que o cupom fiscal se desgasta muito facilmente, tornando-se ilegível com o passar do tempo e perdendo o seu valor. A recomendação, neste caso, é tirar uma cópia do documento ou solicitar ao vendedor uma nota fiscal completa para evitar problemas", alerta Carlos...

Consumidor tem até 6 de janeiro para garantir isenção de taxa de energia solar

Os consumidores que pretendem instalar um sistema fotovoltaico em suas residências ou empresas, tem até o dia 6 de janeiro de 2023 para aderir à energia solar sem o pagamento da tarifa de distribuição. O benefício, fruto da Lei 14.300/22, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída, vem ampliando a corrida pela instalação de projetos da energia limpa, renovável e sustentável que usa a luz do sol como fonte de eletricidade e diminui os gastos com a conta de luz em até 90%.

De olho neste prazo e na isenção, pelos próximos 23 anos, de encargos para os futuros consumidores de energia solar, o Sicredi Vale do São Francisco, desenvolveu uma linha de financiamento que é uma ótima opção para tirar esse sonho do papel. A solução contempla o projeto elaborado por uma empresa especializada, os equipamentos, placas, inversores e acessórios. Tudo com taxas acessíveis e prazo de até 60 meses para pagar...

Artigo - Consumidores, atenção a golpes e fraudes na Black Friday

O mês de novembro marca a empolgação para as compras da Black Friday. Em pesquisa disponibilizada pela Plataforma Gente (Globo), 50% dos consumidores afirmam ter a intenção de comprar algum produto nesse período -- aumento de 3% em comparação com o ano passado. O risco da estação é cair em fraudes envolvendo falsos descontos, fretes abusivos e propaganda enganosa.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Eunápolis, Thamara Balbino, os golpes são possíveis tanto no ambiente on-line quanto nas lojas físicas...

Procon Facape promove mutirão de negociação de dívidas entre consumidores e empresas

As pessoas que possuem alguma dívida e estão interessadas em negociá-las já podem se programar para participar do 'Mutirão de Negociação' do Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). A iniciativa tem o objetivo de facilitar a negociação direta de dívidas entre os consumidores e diversas instituições cadastradas. 

De acordo com a coordenadora do Procon Facape, Geraldine Cavalcanti,  a proposta é que, durante o evento, as pessoas possam buscar as melhores opões de negociação para quitar suas dívidas e iniciar o novo ano com o nome limpo.    ..

Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.

Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%)...

Revendedora de gás de cozinha assina acordos com o MP para garantir proteção dos consumidores

Medidas de proteção aos direitos dos consumidores deverão ser adotadas pela empresa VM Ramon Gás Ltda após assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual.

No documento assinado a empresa se comprometeu a finalizar o processo de renovação do alvará de funcionamento do imóvel onde armazena e comercializa o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Segundo apurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, o alvará estava vencido desde o ano de 2018...

Pesquisa revela que, com a Covid-19, 71% dos consumidores preferem fazer compra ou contratar serviço pelo website

Pesquisa realizada recentemente pela ConQuist Consultoria para identificar o que mudou no atendimento prestado ao consumidor com a pandemia revela que 71% deles preferem fazer a compra de um produto ou contratar um serviço pelo website da empresa depois da chegada da Covid-19.

Antes, esse percentual era de 53%, representando um crescimento de 18%. O WhatsApp, por sua vez, recebeu o maior aumento relativo à escolha dos consumidores para transações e solicitações comerciais, saindo de 23% (antes) para 51% (depois), com variação de 28%...

Consumidores devem preparar o bolso para os reajustes em cadeia que devem ocorrer já no início de 2022

Os consumidores devem preparar o bolso para os reajustes em cadeia que devem ocorrer já no início de 2022, acompanhando a inflação acima de dois dígitos registrada no ano passado.

Mensalidades escolares, passagem de ônibus, conta de luz, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) são alguns exemplos de despesas que virão com aumentos em torno de 10% neste ano...

Artigo - O direito dos consumidores na volta às aulas

Com a chegada do próximo ano letivo, os pais ou responsáveis devem ficar atentos aos seus direitos, de forma a não caírem nas práticas abusivas realizadas por algumas instituições de ensino.

Por conta disso, foi elaborado um checklist das principais dúvidas existentes na hora da realização da matrícula escolar. Vejamos:..

Confira dicas para evitar transtornos e promoções fraudulentas na Black Friday

Com a chegada da Black Friday, a Superintendência e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) dá uma série de dicas e orientações de como o consumidor evitar possíveis transtornos na hora de comprar na maior ação promocional do ano. As dicas são especialmente voltadas ao E-commerce e Social commerce, compras realizadas em sites e redes sociais.

As dicas dadas pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) servem para ajudar a prevenir que os consumidores caiam em práticas fraudulentas de ‘falsos descontos’ e de prazos de entrega não respeitados. No caso de lojas físicas, evitar armadilhas como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto, entre outros...

Dívidas com bancos e cartões de crédito lideram a lista de queixas dos consumidores no 'Feirão de Renegociação'

Está acontecendo até a próxima sexta-feira (12), o Feirão de Renegociação',  pelo Procon da Faculdade de Petrolina, em parceria com o Prodecon e Sebrae. O evento está acontecendo no Centro de Convenções de Petrolina, no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h.

O mutirão atende consumidores com dívidas de cartões de crédito, Celpe, Compesa, Bancos, Financeiras, Cartões de Crédito, operadoras de telefonia, por exemplo, entre outras. A Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL  vai disponibilizar a  consulta de SPC/Serasa, gratuitamente. Estudantes da Facape e contribuintes que têm dívidas com o Município também podem fazer negociação...

Mutirão do Prodecon vai ajudar petrolinenses a negociar dívidas na próxima semana

Os petrolinenses que possuem débitos com cartões de crédito, Celpe, Compesa, bancos ou financeiras, vão poder negociar suas dívidas durante o 'Feirão de Renegociação' do Prodecon que começa na próxima segunda-feira (8).

A iniciativa do Prodecon visa facilitar a negociação direta entre consumidores e instituições cadastradas e a ideia é que as instituições ofereçam condições favoráveis ao pagamento como ajuste do valor das parcelas, redução dos juros e multas, entre outras...

Prodecon de Petrolina orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

O Dia das Crianças está se aproximando e a busca por presentes já é visível no comércio de Petrolina. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está orientando os consumidores sobre a necessidade de observar alguns detalhes na hora de ir às compras. Uma das dicas mais simples é escolher o brinquedo compatível com a idade da criança, além de verificar a segurança e não esquecer de pedir a nota fiscal.

De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, é preciso principalmente que os consumidores tenham paciência na hora de fazer suas compras...

Governo anuncia 'premiação' para consumidores que economizarem energia elétrica

O governo anunciou nesta quarta-feira (25) uma "premiação" para consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais que conseguirem economizar energia elétrica.

A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Luciano Vieira, durante entrevista coletiva de autoridades do setor elétrico, motivada pela crise hídrica que ameaça o fornecimento de energia...

Julho: Aneel aprova reajuste de 52% sobre o valor da bandeira vermelha a ser pago pelos consumidores na conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos...

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