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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 108 registros para a palavra: bloqueio

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo -  comandado por João Doria - obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas...

AGU pede bloqueio de bens de mais 45 pessoas por atos golpistas de 8/1

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (14/4) que mais 45 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos e tenham os bens bloqueados. Em uma manifestação antidemocrática, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.

Com esse, são seis processo movidos pela União contra os participantes da depredação, abrangendo 223 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato...

Anatel determina bloqueio do sinal de aparelhos TV Box

Ações de combate aos aparelhos como “TV Box” foram anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (9). A entidade determinou bloqueio do sinal nos equipamentos.

De acordo com a Anatel, os aparelhos não são autorizados para operar no Brasil, sendo que equipamentos de telecomunicações precisam de homologação para serem comercializados e utilizados no país...

Sento Sé: Comunidades Tradicionais continuam o protesto e bloqueio de estrada neste terça (31)

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto ontem, dia 30, reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210, continuam nesta terça-feira (31)

A REDEGN manteve contato com as lideranças na madrugada.  De acordo com eles, a estrada vai continuar sendo bloqueada até ser dada a garantia de melhorias no local. Os povos tradicionais reclamam de  "várias ações, verdadeiros desmandos, e a estrada provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas"...

AGU pede bloqueio de bens de 40 detidos durante atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça em que pede o bloqueio de bens de 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Essa é a segunda ação do tipo movida pela AGU. Na primeira, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF)...

MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres por atos criminosos no DF

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...

Bolsonaristas furam bloqueio e invadem Congresso Nacional

Um grupo de bolsonaristas invadiu a área do Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8/01). Segundo o presidente interino do Senado Federal, Vital do Rêgo (MDB), os manifestantes já adentraram a área do Senado Federal. No local, policiais militares tentaram, de maneira frustrada, conter as invasões utilizando spray de pimenta.  Os bolsonaristas invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d'água do monumento.

Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão...

Estradas interditadas na Bahia: veja onde há pontos de bloqueio

A Operação de Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve início na quinta-feira (22) e seguirá até 23h59 de domingo (25). No período das festas de fim de ano, há um aumento do fluxo de veículos nas estradas, e por isso haverá reforço nas equipes.

A PRF informou que crateras e rolamento de pedras, causados pela chuva intensa dos últimos dias, provocou a interdição de estradas na Bahia...

Bolsonaro exonera Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF investigado por bloqueios ilegais em rodovias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que em novembro virou réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro durante a disputa presidencial.

Silvinei também é investigado por causa das barreiras que a PRF montou em rodovias no segundo turno para abordar ônibus com eleitores, descumprindo ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação...

Governo Federal anuncia desbloqueio total do orçamento da Educação destinados às universidades e institutos

No final da tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência média.

"A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", afirmou Godoy em um vídeo publicado no Twitter...

Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...

Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.

Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)...

Após novos bloqueios, Capes diz não ter como pagar mais de 200 mil bolsas de mestrado e doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota oficial na noite desta terça-feira (6) afirmando que, após os bloqueios orçamentários na pasta, não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7). No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade...

Após novos bloqueios, universidades federais ficam no vermelho

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, as universidades federais brasileiras, em muitos casos, não terão verbas sequer para as depesas básicas, que incluem salários de terceirizados, água e luz, diz a Andifes.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes...

MEC volta atrás e desbloqueia mais de R$ 360 milhões de universidades, afirmam entidades

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais. O valor havia sido congelado três dias antes.

A movimentação ocorre após repercussão negativa. Essa havia sido a terceira interferência do governo na verba do ensino superior apenas em 2022...

Durante jogo do Brasil, governo anuncia bloqueio de R$ 344 milhões nas universidades e IFES

O governo brasileiro anunciou a limitação de movimentação e empenho, conhecido como contingenciamento, de R$ 344 milhões das despesas discricionárias nas universidades e institutos de ensino federais. O documento foi enviado por volta das 16h30 desta segunda-feira (28), durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.

O informe enviado pelo governo afirmou que o bloqueio ocorreu para cumprir com a regra do teto de gastos. O documento não informou até quando durará o contingenciamento no orçamento das instituições de ensino federais...

Ministro do TCU manda PRF se manifestar sobre suposta omissão em bloqueios de rodovias

O ministro do Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se pronuncie sobre suposta omissão diante de obstruções registradas em rodovias do país depois do segundo turno das eleições.

Segundo informações publicadas pela CNN Brasil nesta quarta-feira (23), o ministro analisou uma representação apresentada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União por meio da qual pedia a apuração de suposta omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate aos bloqueios nas vias federais realizados por caminhoneiros descontentes com o resultado das eleições presidenciais de 2022, em ação de possível afronta à democracia...

Campanha de Bolsonaro recebeu ao menos R$ 1 milhão de 16 alvos de Moraes

Pelo menos 16 alvos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no inquérito que investiga o financiamento e apoio a atos antidemocráticos doaram dinheiro para a campanha de Jair Bolsonaro (PL).

Em decisão do sábado (12), Moraes mandou bloquear contas bancárias ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento com os protestos que questionam o resultado das eleições...

Rodovias federais voltam a ter 6 bloqueios, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse, nesta sexta-feira (18), que há seis bloqueios em rodovias federais, em um dia em que caminhoneiros convocaram, nas redes sociais, paralisações. Os bloqueios são feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das eleições.

A PRF não informa onde ocorrem os bloqueios, nem quais medidas foram tomadas, porque diz que há muito dinamismo na desobstrução das rodovias. Há relatos de paralisação em Rondônia e em Goiás. Este último, próximo a Cristalina, já teria sido desfeito...

STF rastreia empresários que financiaram bloqueios em rodovias e manifestações

O Supremo Tribunal Federal (STF) está rastreando vários empresários suspeitos de financiar bloqueios em rodovias e manifestações em frente a quartéis do Exército.

De acordo com informações de Valdo Cruz e G1 divulgadas nesta terça-feira (08), as investigações avançam, a fim de responsabilizar autoridades públicas...

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