UPB, FECBahia e APLB Sindicato abrem diálogo sobre piso do magistério

Nesta segunda-feira (6), uma reunião para tratar do piso do magistério nos municípios baianos, construiu a abertura do diálogo entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia) e  APLB Sindicato.

O encontro teve como intuito construir de forma regionalizada as articulações para a valorização do magistério, respeitando questões técnicas como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no quesito gasto com pessoal...

Prefeitura de Curaçá lança edital de processo seletivo para professores com magistério

A Prefeitura de Curaçá esta com inscrições abertas para o edital do processo seletivo para professores com magistério. A seleção tem como objetivo ampliar de forma definitiva a carga horária semanais de trabalho dos profissionais com esta formação.

Poderão participar do Processo de Ampliação os ocupantes do Cargo de Professor do Quadro Permanente do Magistério Público do Município de Curaçá, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. ..

Pesquisa mostra que as novas gerações não querem seguir a carreira profissional de professor

O descaso com a estrutura do sistema educacional tem feito com que os jovens se afastem da docência como carreira profissional. A constatação é de uma pesquisa do Instituto Semesp, divulgada ontem. O envelhecimento dos professores, cuja média de idade é acima dos 50 anos, subiu 109% entre 2009 e 2021. 

Em contrapartida, houve, no mesmo período, a queda no número de docentes até 24 anos em início de carreira — caiu 42,2%. As estatísticas, de acordo com o estudo, demonstram um risco para a educação, já que essa desproporção ameaça causar um "apagão" na profissão até 2040, com um deficit de 235 mil professores em todas as etapas da educação básica...

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

APLB Sindicato se mostra surpresa com parecer do TCM sobre aplicação do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quarta-feira (30) com a existência de um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se posicionando sobre a aplicação do piso do magistério aos profissionais da educação dos municípios baianos.

A surpresa do sindicato se deu porque a diligência do Tribunal em endossar o absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos contrasta com a morosidade em apurar as ilegalidades e abusos que vem sendo praticados pela gestão.  ..

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

TCM/BA afirma que piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser dado às demais faixas salariais

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério.

De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal...

Trabalhadores em educação de Juazeiro pressionam vereadores em sessão que antecede votação pelo pagamento dos 33,24% do piso nacional do magistério

Insatisfação e revolta marcaram a participação dos trabalhadores em educação de Juazeiro que lotaram a Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (22) para protestar contra o exposto em projeto de lei enviado pelo executivo aonde o reajuste para a categoria chega ao número de 26%, mas com muitas ressalvas como observado pelo corpo jurídico da APLB Sindicato que, além de estar aquém dos 33,24% do piso nacional do magistério garantido por lei em todos o país, ainda retira da categoria diversos benefícios conquistados ao longo dos anos.  

Na última sessão que teve presença dos professores, 14 dos 21 vereadores da Casa Aprígio Duarte deram a palavra de apoio total aos servidores da educação e se comprometeram a não deixar passar o projeto sem que houvesse discussão com a APLB ou que o valor fosse inferior à porcentagem integral e linear para a categoria.  ..

Professores realizam paralisação pela valorização da categoria e o cumprimento do piso do Magistério

Nesta quarta-feira (16) trabalhadores e trabalhadoras em Educação realizam paralisação pela valorização da categoria e o cumprimento do piso do Magistério. Em Juazeiro não haverá aula nos três turnos.

Na Bahia, a ação é promovida pela APLB-SINDICATO e a CNTE. Em Salvador, a manifestação está marcada para às 9h, na Praça da Piedade. No interior do estado,  a orientação da APLB é que a categoria consulte as delegacias e núcleos da entidade e participe das mobilizações locais...

APLB Sindicato em Juazeiro participa de manifestação dos trabalhadores em educação de Abaré pela luta do piso nacional do magistério

Após grande manifestação realizada em Juazeiro a APLB Sindicato participou nesta terça-feira (15) de um ato semelhante na cidade de Abaré onde os trabalhadores em educação estão enfrentando a mesma resistência por parte do governo municipal em pagar integralmente os 33,24% referentes ao piso nacional do magistério.  

Com paralisação das atividades os profissionais da educação de Abaré com apoio da APLB Sindicato em Juazeiro realizaram uma caminhada pelas ruas da cidade com paradas em pontos estratégicos cobrando a garantia dos direitos dos trabalhadores para que seja pago o piso de forma correta.  ..

Grande manifestação marca luta dos trabalhadores em educação de Juazeiro pelo direito garantido de receber o reajuste integral do piso nacional do magistério

Foi com grande participação dos trabalhadores em educação que a APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta segunda-feira (14) mais uma caminhada em busca de negociação que garanta o pagamento integral dos 33,24% do piso nacional do magistério, até o momento negado pela gestão da prefeita Suzana Ramos.  

Com faixas, cartazes, carro de som e fortalecimento cada vez maior da categoria, os profissionais em educação percorreram as ruas e avenidas da cidade em direção ao Paço Municipal na tentativa de serem recebidos pela prefeita para fechar o acordo que garante o piso. A manifestação dos professores se uniu à dos pais de alunos da rede pública municipal que protesta contra a volta do ensino remoto. As aulas presenciais estavam previstas para voltarem nesta segunda, mas foram adiadas por falta de merenda escolar e reformas de escolas ainda em andamento. ..

Trabalhadores em educação de Juazeiro lotam Câmara Municipal em busca de apoio para reajuste integral dos 33,24% do piso nacional do magistério

Lotando a plenária da Câmara de Vereadores, os trabalhadores em educação de Juazeiro se uniram em busca de apoio para que os representantes do povo ajudem a intermediar as negociações com a prefeitura através da Secretaria de Educação.

Sem nenhuma resposta mesmo depois de toda movimentação feita com manifestação nesta terça-feira (7), a categoria não foi recebida pela gestão municipal para sentar com o sindicato e chegar a um acordo quanto ao pagamento integral do piso nacional do magistério. ..

APLB Sindicato e SEDUC se reúnem na próxima terça-feira (1º) para definição do piso nacional do magistério

Uma reunião entre a APLB Sindicato em Juazeiro e a Secretaria de Educação deverá acontecer no dia 1º de março, para o alinhamento e decisão final da aplicação do piso nacional do magistério de 33,24%. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.

"Esperamos nos sentar não só com a secretária de educação, mas também com o secretário de governo, chefe de gabinete e, quem sabe, a prefeita Suzana Ramos, apesar de ainda não termos confirmada a sua participação. Estamos avisando com antecedência para que a categoria fique ciente desse compromisso já firmado para decidir e alinhar o piso nacional que é de extremo interesse de todos", explica Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro.  ..

Sindsemp diz que mesa de negociação permanece aberta para discutir proposta de reajuste aos profissionais do magistério

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) disse que a proposta de reajuste da Secretaria de Educação do Município aos profissionais do magistério, que prevê valor inicial PL 1 de R$ 4.166,56 para a carga-horária de 200 horas, e aplicação de um percentual de reajuste a todos os servidores do EPCM, conforme tabela abaixo, não foi a apresentada pelo Sindicato. 

O SINDSEMP esclarece que a mesa de negociação permanece aberta para discussão das propostas. A proposta, segundo o Sindicato, foi apresentada durante reunião, pelo secretário de educação, Plínio Amorim, na última terça-feira (15)...

CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste de Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu recomendar aos prefeitos de todo o país que ignorem o índice de reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, de 33,24%, e corrigir o valor pela inflação. O Índice Nacional de Preços (INPC) acumulou 10,16% em 2021.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que se trata de uma recomendação para as cidades que não têm como arcar com a correção definida pelo governo federal, até que a CNM decida o que fará juridicamente em relação ao reajuste. O impacto nas contas dos municípios, segundo ele, será de 30,46 bilhões...

Espaço do Leitor: Educação nota 10? E nenhum reajuste no piso nacional do magistério

O slogan dessa gestão e da SEDUC é “Educação nota 10”, mas esquecem de dizer que está finalizando o mandato do prefeito Paulo Bonfim e nos quase quatro anos de gestão nunca deu um aumento pelo menos de 0,1% no salário dos professores, mas é um governo que adora pegar carona no piso Nacional do Magistério Lei 11.738/2008 que é um direito dos professores.

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. ..

Governo promove mais de 22 mil professores da carreira do magistério público estadual

Como forma de valorizar a carreira do magistério público estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, publicou neste sábado (18), no Diário Oficial (D.O), a progressão nos graus da carreira de 22.763 educadores da rede estadual de ensino. Com o mesmo objetivo também foi publicada, no Diário Oficial, a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos.

Ao todo, de 2015 a 2019, já foram concedidos pelo Estado mais de 100 mil benefícios, como gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, promoção nos graus e progressão funcional por avanço vertical na carreira do magistério público estadual dos Ensino Fundamental e Médio. ..

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação (MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010...

Juazeiro: Câmara aprova novo piso para magistério público municipal

A sessão ordinária desta segunda-feira (05/03) da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, com o voto favorável de todos os vereadores presentes, o Projeto de Lei 3393/2018, enviado pelo Executivo, que estabelece o novo piso salarial para o magistério público municipal e dispõe sobre a tabela de vencimentos. Além desse projeto foi votado e aprovado o Projeto de Lei 3395/2018, autorizando o Prefeito Paulo Bonfim doar um terreno ao Governo do Estado da Bahia para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher e o Projeto de Lei alterando o valor para requisições de pequeno valor.

Além dos projetos de Lei do Executivo, o Plenário da Câmara aprovou duas propostas de realização de audiências públicas de autoria do Vereador Charles Leal. A primeira propõe discutir em audiência a questão dos animais soltos nas ruas de Juazeiro e a segunda discutir em audiência pública a questão do uso de agrotóxicos nos projetos de irrigação do município. Ainda na Ordem do Dia foram promulgadas as resoluções que concedem o título de cidadão à José Nunes da Silva e Maximiliano Miranda dos Santos...