“Criminalização da Cultura da Espada na Bahia” será debatida em audiência na Alba, nesta quinta (4)

Uma tradição no São João de municípios como Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Cachoeira, a Guerra de Espadas será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Entre os objetivos do evento, está o debate sobre a sua regulamentação e a importância dessa cultura para as cidades envolvidas.

Proponente da audiência “Criminalização da Cultura da Espada no Estado da Bahia”, o deputado estadual Jacó (PT) estará presente na mesa de abertura ao lado do antropólogo Rodrigo Gomes Wanderley, dos professores Jânio Roque e Filipe Cezarinho, do presidente da Associação dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, Darlan Valverde, e da espadeira Rosângela Silva...

Motorista que atropelou ciclista no Centro de Petrolina é solto em audiência de custódia e responderá em liberdade

O motorista de 26 anos que atropelou e matou uma ciclista na Avenida Honorato Viana, em Petrolina, na última segunda-feira (11), vai responder ao processo em liberdade. O homem, que foi preso em flagrante, embriagado, por homicídio culposo, foi solto após uma audiência de custódia, realizada na terça-feira (12).

A polícia tem o prazo de 30 dias parar concluir o inquérito, a contar de quando o atropelamento foi registrado, para concluir o inquérito e submetê-lo ao Ministério Público do Estado (MPPE). Enquanto isso, o condutor, que não teve a identidade informada, aguardará os trâmites livre...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Plurianual para os próximos quatro anos em audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022-2025. O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

Nele consta o planejamento de como serão executados investimentos e políticas públicas voltadas para diversas áreas, resultando em bens e serviços para a população...

Governadores pedem audiência com embaixador da China

Com a ameaça de falta insumos para a produção da vacina Coronavac, os governadores brasileiros fizeram um pedido de audiência com o embaixador da China, Yang Wanming, por teleconferência.

O intuito do Fórum Nacional dos Governadores é tentar manter o fornecimento de insumos para a produção de vacinas contra a Covid-19, além de solicitar o adiantamento da entrega de doses prontas...

Daniel Silveira adota tom moderado em audiência e volta a atacar STF na unidade da PM para onde foi transferido

O deputado federal Daniel Silveira foi transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), após audiência de custódia realizada nesta tarde (18) na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e adotou estratégias diferentes de comportamento bem diferentes.

Durante audiência de custódia, à tarde, já na unidade Prisional da Polícia Militar para onde foi transferido, apareceu caminhando no pátio da cadeia, sem ser incomodado, recebeu apoio de manifestantes e voltou a atacar a Corte: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF"...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública na próxima semana

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública marcada para acontecer na próxima terça-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão é aberto à população e acontecerá a partir das 9h.

Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A audiência obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema...

Relatório do último quadrimestre de 2019 da Saúde de Juazeiro é apresentado em audiência pública

Nesta quinta-feira, 27, a secretária municipal da Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, apresentou na Câmara Municipal o relatório de gestão referente ao último quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto em Lei.

Essa prestação de contas tem como objetivo tornar pública e levar à apreciação dos vereadores a execução orçamentária e financeira, as fontes de receitas, os indicadores dos avanços e do que precisa avançar, além das metas e promoção das políticas públicas da gestão da Saúde no município. Interpelada por alguns vereadores, Fabíola Ribeiro respondeu aos questionamentos mostrando dados que comprovam o aumento dos investimentos na Saúde e a melhoria de diversos serviços ofertados aos pacientes da rede...

Em audiência pública no Congresso Nacional, Governo de Pernambuco volta a cobrar ampliação de benefício a pescadores

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) encerra trabalhos na região Oeste e apresenta resultados em Audiência Pública

A 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentou, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública a Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa, que trabalham em cerca de 30 órgãos federais e estaduais. Participaram representantes dos municípios fiscalizados e da sociedade civil. 

O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto)...

ZONA AZUL SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA (03) NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta terça-feira (03), uma audiência pública para discutir o serviço da zona azul na cidade. A lei que estabelece o sistema de estacionamento rotativo aprovada na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho tem sido alvo de muitas reclamações.

O vereador Charles Leal (PDT) autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública gravou e postou na sua página pessoal no Facebook um vídeo onde comprova que no aplicativo “Digipare” o usuário ao acionar pelo APP perde de cara cinco minutos. Confira:..

Gonzaga Patriota volta a defender transporte alternativo em audiência na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(19), o Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, que extingue a Lei nº 13.855/2019, sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é autor do projeto. Patriota também é autor de um Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza; e o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP), Marcelo Rodrigues Chaves...

Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência nesta sexta (01)

A Prefeitura de Petrolina junto com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira, 1º de novembro, em uma audiência pública realizada no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, a questão da evasão escolar no município. O evento deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. O estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública. ..

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública nesta quinta

 

Vereadores da Oposição pedem audiência pública para debater sobre pessoas em situação de rua em Petrolina

É fácil passar pelas ruas de Petrolina e encontrar pessoas sobrevivendo em condições sobre-humanas, indigna e muitas vezes desonrosa. Ávidos pela solução desse problema social que afeta o município de Petrolina, os vereadores da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e Gilmar Santos apresentaram na quinta-feira (17), durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, um requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater sobre o tema com autoridades políticas e públicas.

O requerimento n° 328/2019 solicita um debate com as autoridades, que tem o poder de minimizar os efeitos do problema, sobre a realidade de pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina. Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições e elencar os custos sociais decorrentes...

Transporte Complementar: Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  ..

Ações da Codevasf são apresentadas em audiência pública no vale do rio Paraguaçu

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da superintendência regional sediada em Juazeiro, no Norte da Bahia, realizou, na última sexta-feira (27), uma audiência pública no município de Barra da Estiva, que integra a bacia do rio Paraguaçu, na região Centro-Sul baiana. O objetivo foi apresentar aos representantes dos municípios de Iramaia, Itaetê, Barra da Estiva, Ibicoara. Planaltino, Maracás e Mucugê as diversas ações que a Companhia realiza na sua área de atuação.

A mesa diretora da audiência foi composta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, Valter Silva Pereira; prefeito da cidade, João Machado Ribeiro, e superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, profissionais liberais, professores e representantes de empresas, como Embasa e Bahia Frutas, além de associações de pequenos produtores rurais...

Em audiência pública, prefeitura apresenta estratégias para combater trabalho infantil em Petrolina

A audiência pública 'De mãos dadas contra o trabalho infantil' lotou o auditório da OAB em Petrolina. Mais de 130 pessoas se reuniram, nesta quarta-feira (25), para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) reuniu sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir o tema. A audiência contou com palestras da consultora do município, Sandra Almeida, que falou sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, que orientou sobre aspectos legais do tema...

Prefeitura de Sobradinho apresenta resultados positivos em audiência de prestação de contas à comunidade

A Prefeitura de Sobradinho realizou terça-feira (24), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2019, com a participação de representantes dos segmentos sociais, da gestão municipal, legislativo e comunidade. Realizadas nos meses de Fevereiro, Maio e Setembro, as audiências cumprem a legislação da administração pública, apresentando e avaliando o comprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentarias do Período. Uma ação que garante transparência na aplicação dos recursos públicos e promove o controle social e a participação popular.

A realização das audiências é uma exigência do Tribunal de Contas da União, sua obrigatoriedade é definida através da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Adão de Almeida, contador e representante da empresa Econtap, instituição responsável pela assessoria e consultoria contábil de Sobradinho, fez uma avaliação positiva da gestão de Sobradinho na aplicação dos recursos públicos.

"A administração pública de Sobradinho tem todo o cuidado no cumprimento dos índices, e isso ficou comprovado nessa audiência, uma vez que todos os índices estão na meta do cumprimento da legislação. Quem compareceu a esta audiência, observou o resultado positivo que trouxemos, e que comprova como a gestão vem arcando com suas responsabilidades e reduzindo cada vez mais sua dívida fiscal", destacou o contador.

A Secretária da Fazenda e Administração, Mary Selma de Almeida Rocha falou da importância das audiências como instrumento de participação popular. "As audiências dão oportunidade a população de acompanhar como e onde a gestão vem aplicando os recursos públicos, e assim se faz uma administração transparente e participativa. A gestão municipal em Sobradinho incentiva o controle social, convidando a população e seus representantes para este momento de demonstração de todas as contas da prefeitura, por segmento. Como avaliou o consultor, mais uma vez, comprovamos a idoneidade na aplicação dos recursos públicos e no atendimento à legislação. Nos orgulhamos de entregar resultados transparentes e positivos durante a audiência pública", concluiu a Secretária da Fazenda e Administração Mary Selma de Almeida Rocha...