Reforma baiana da Previdência pode ser votada neste fim de semana na AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-B) pode votar a reforma estadual da Previdência, que modifica as regras relativas ao Regime Próprio dos servidores públicos civis do estado, neste fim de semana. O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), declarou ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9, que o governo trabalha com a expectativa de reverter a decisão da Justiça que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governador Rui Costa (PT), ainda nesta quinta-feira (30). 

Os deputados estaduais estão trabalhando durante o recesso parlamentar por conta de uma convocação extraordinária do governador para analisar o texto da reforma. A mesma postura foi tomada em outros estados, como o Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para votar [a reforma] sábado (1) e no domingo (2). A convocação extraordinária tem o objetivo de antecipar as discussões e analisar com urgência o que o estado achou que era necessário”, falou Rosemberg aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão...

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

Projeto Fila Zero para pacientes com câncer no SUS é aprovado na AL-BA

Projeto de Lei 21.074/2015, de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves, apelidada de Fila Zero foi aprovada. A proposta tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS.

A matéria, de acordo com Alex, "propicia um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas"...

Avança na AL-BA tramitação de PL que cria tempo real em aplicativos e letreiros de chegadas e partidas de ônibus em rodoviárias da Bahia

Se organizar para ganhar tempo e até ir diretamente para a rodoviário no horário aproximado da chegada do ônibus até como medida de segurança. O projeto de lei que dispões da disponibilização de informações sobre partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros em todo o estado da Bahia avançou na tramitação da Assembleia Legislativa da Bahia. A comissão de Infraestrutura aprovou a proposição de autoria do deputado e líder do PSD na AL-BA, Alex da Piatã (PSD). 

"A prestação de serviços aos consumidores pressupõe o acesso a informações claras e precisas, que se tornam ainda mais relevantes quando se trata de transporte de passageiros, para o qual o conhecimento sobre a localização do embarque e o horário de partida ou de chegada é fator determinante na fruição do que foi contratado, mediante a compra da passagem", destacou o deputado.      ..

Qualirede recusa convite para prestar esclarecimentos na AL-BA e Alan Sanches parte para aprovar convocação

Com audiência pública marcada para esta terça-feira (18), na Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Qualirede, empresa que administra o Planserv enviou ofício nesta segunda-feira (17), véspera do evento, se negando a comparecer ao debate sob a justifica de "tempo exíguo do convite". Diante de mais uma recusa por esclarecimentos em relação a real situação do plano de saúde dos servidores do estado, o deputado estadual Alan  Sanches (DEM) frisa que vai buscar apoio para uma convocação oficial no colegiado do corpo diretivo do Planserv, bem como da Qualirede. 

"Afinal, os credenciados de um plano que sempre foi referência em toda a Bahia, hoje penam até mesmo para conseguir uma consulta. Contudo, mesmo diante desse cenário a Secretaria de Administração gasta em torno de R$7 milhões ao mês com um contrato da Qualirede para o planejamento, distribuição de cotas, liberação de consultas, etc. Mas, não vemos resultado que justifique esse gasto, que representa algo na casa R$84 milhões ano", disparou Alan Sanches, que é médico por formação e vice-presidente da Comissão de Saúde. ..

AL-BA realiza última sessão do ano nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, na tarde desta quinta-feira (27), a última sessão do ano. A Casa entraria em recesso na semana passada após votar o orçamento do próximo ano, mas o presidente do Legislativo baiano, o senador eleito Angelo Coronel (PSD), adiou as férias.

Isto porque o deputado estadual Targino Machado (DEM) barrou a votação de projetos que concederia honrarias. Por causa disto, Coronel resolveu convocar uma sessão para esta quinta a fim de apreciar as propostas dos parlamentares.  ..

Rui envia à AL-BA projeto que altera gratificações pagas para professores do estado

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de Lei que propõe a diminuição das gratificações pagas a professores do estado que concluírem cursos de aperfeiçoamento como pós-graduação, mestrado e doutorado. A medida faz parte do pacote econômico e reforma administrativa proposta pelo governador reeleito. 

Com a urgência aprovada, os deputados estaduais devem apreciar a matéria do governador na próxima semana. A proposta elimina completamente aumentos pagos para professores que completarem cursos com durações menores do que de 360 horas. Atualmente, professores com cursos de aperfeiçoamento, com duração de carga horária a partir de 80 horas até 360 horas têm direito a uma gratificação que varia entre 5% a 15%. ..

Sindicatos protestam na AL-BA e anunciam paralização contra pacote econômico de Rui

Sindicatos representando diferentes categorias de trabalhadores marcam uma paralisação para a próxima quinta-feira (6) em razão do pacote econômico encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Rui Costa. A mobilização foi motivada pelo aumento da contribuição para previdência (veja mais) e a extinção das empresas, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

De acordo com o vereador e deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL), sindicatos como a APLB e o Sindae, além de trabalhadores da Conder devem participar do protesto. "Eles vão estar paralisados na quinta-feira. vão estar aqui na Assembleia Legislativa porque o governo está prometendo aprovar na quinta-feira", comentou Hilton em entrevista ao Bahia Notícias...

STJ toma decisão equivocada ao derrubar condenação de ficha-suja, diz líder da oposição na AL-BA

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), condenou a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a ilegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), considerado ficha suja por ser condenado em segundo grau.  

"Essa decisão é um desrespeito, um equívoco, pois reverte uma situação que seria irreversível, gerando uma grande insegurança jurídica e abrindo precedentes para outros casos em todo o país. Um ficha suja não poderia jamais ocupar a vaga de um ficha limpa.  Não pode o Poder Judiciário interferir sobre qualquer pretexto na vontade popular”, diz o líder da Bancada...

Presidente da AL-BA viaja à China para conhecer indústria de eletro-eletrônicos

Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), tem conhecido a indústria de eletro-eletrônicos, lâmpadas de LED, placas fotovoltaicas e veículos especiais durante sua visita à China. Acompanhado de sua esposa, Eleusa Coronel, a convite de empresários brasileiros, Coronel quer atrair investimentos do setor para a Bahia. "Eu acalento o sonho de ver o estado da Bahia com mais indústrias e empresas de serviços para gerar mais empregos para a população. Só seremos um estado desenvolvido quando reduzirmos de fato a nossa dependência e, consequentemente, a nossa pobreza", observou o deputado, que se diz impressionado com o modelo socialista/capitalista adotado pelos chineses. ..

Confusão na AL-BA: Marcel, Targino e Eduardo Salles brigam durante sessão

Uma confusão protagonizou a sessão plenária desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Marcell Moraes (PV) e Eduardo Salles (PP), que já duelam no campo político, partiram para agressão física. Os dois trocaram socos em meio ao plenário da Casa. A briga teve início durante um pronunciamento do deputado Marcell Moraes. O verde criticava o fato da Casa não realizar as sessões por falta de quórum. No momento da fala, Salles adentrou o plenário e Marcell provocou o colega por ter chegado atrasado na sessão. Ao encerrar a sessão, Salles partiu apara cima de Marcell que foi apartado pelos deputados Soldado Prisco e Targino Machado (PPS). 

“Não teve sessão porque foi pedido verificação de quórum. Ele [Eduardo Sales] chegou atrasado e eu estava falando, constantemente ele falta, após eu falar isso ele pediu questão de ordem  [porque foi citado] e a sessão encerrou. Ele me engarguelou, me pegou desprevenido, Targino viu e partiu para cima dele para ele me soltar. E a confusão gerou no plenário”, contou Marcell. ..

Comissão da Saúde Itinerante da AL-BA começa no próximo dia 25

Por uma iniciativa do presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), o colegiado promoverá visitas em unidades de saúde no projeto denominado "Comissão Itinerante". A proposta foi aprovada na reunião desta terça-feira (11), cujo calendário da primeira visita já foi programado: inicia no dia 25/04, no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues de Salvador.

"Colocamos em votação a sessão itinerante nas unidades de Saúde. Isso é importante. Porque além das salas das Comissões, que tem um trabalho extremamente importante, nós, deputados, não podemos ficar só aqui. A população nos cobra muito a importância de visitarmos as unidades de saúde, sentir na pele o que o povo passa. Para podermos propor, sugerir, fazer as críticas e elogios com fundamento", disse...

AL-BA APROVA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SOLDADO PRISCO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) do deputado estadual soldado Prisco que visa conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da Assembleia foi encaminhado ao governador Rui Costa que deve aprovar ou vetar a indicação.
 
O deputado soldado Prisco protocolou Projeto, em meados do mês de fevereiro, tendo a resposta positiva da maioria da Mesa Diretora ao final do mês de março. “O objetivo é que os servidores da segurança tenham privilégios fiscais para aquisição de armas, seja para uso em serviço ou fora dele, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada pela categoria. Desta forma, teremos justo benefício”, explicou. ..

Explosão atinge subúrbio de Al-Bab, na Síria, e mata 41

Terroristas do Daesh (Estado Islâmico) perpetraram um ataque nos subúrbios ocidentais de Al-Bab, na sexta-feira (24), matando pelo menos 41 pessoas, disse uma fonte na milícia síria à Sputnik. "Uma forte explosão atingiu a povoação de Sousian, a oeste de Al-Bab. Pelo menos 41 pessoas foram mortas, dezenas ficaram feridas, muitas delas com gravidade feridos. O ataque terrorista foi perpetrado pelo Estado Islâmico", informou a fonte.

Na quinta-feira (23), o Estado-Maior General da Turquia informou sobre o fim da operação nos bairros de Al-Bab, com o objetivo de eliminar os terroristas, realizada pelo exército turco e rebeldes da "oposição armada". O exército turco deu início à Operação Escudo de Eufrates contra o Daesh em agosto de 2016. A operação tem sido amplamente criticada pelos curdos sírios e Damasco, que acusaram Ancara de violar a integridade territorial da Síria. Os terroristas do Daesh tomaram Al-Bab em 2013 durante a guerra civil em curso no país. (SputnikBrasil)..

Coronel é eleito presidente da AL-BA e põe fim a Era Marcelo Nilo

O deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) foi confirmado nesta quarta-feira (1º) como novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O social-democrata foi eleito com 57 votos, contra quatro nulos e um em branco. O resultado era esperado, já que seu principal adversário, o atual presidente Marcelo Nilo (PSL), retirou a candidatura na noite de terça (31), após Coronel receber uma série de apoios - algo que inviabilizaria sua reeleição - deixando-o como candidato único. A vitória de Coronel põe fim a uma Era de 10 anos de Nilo no comando da AL-BA. Depois de cinco mandatos consecutivos, o social-liberal tentava o sexto e se dizia confiante na vitória. Acabou, entretanto, declinando da disputa ao perceber, a um dia do pleito, que sua candidatura estava sendo esvaziada após uma pesada articulação política empreendida por Coronel, que passou o dia indo de gabinete em gabinete na busca por votos. Munido do discurso de que era necessária rotatividade no poder e também ancorado no desgaste natural do presidente, o deputado encontrou terreno fértil para minar a candidatura do adversário. E Nilo, que até então dava sua vitória como certa, se viu sem o apoio de antigos aliados, que debandaram para o lado de Coronel. ..

Marcelo Nilo renuncia à candidatura na AL-BA

O site da capital Bahia.ba informou na noite desta terça-feira (31) que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSL), renunciou à candidatura para o sexto mandato no comando da Casa. A informação foi confirmada ao bahia.ba por um político muito próximo ao chefe da AL-BA, que estava muito abalado e não deu detalhes sobre a decisão. A reportagem apurou que o deputado esteve no início da noite desta terça-feira (31) na Governadoria, onde conversou com o governador Rui Costa (PT) e comunicou a desistência.

O motivo foi o revés no processo eleitoral, que culminou em diversas declarações de adesão ao seu oponente Ângelo Coronel (PSD), inclusive de nomes e partidos que ele já contabilizava como seus apoiadores, como o seu aliado de primeira hora Reinaldo Braga (PSL) e o PCdoB. Nilo já telefonou aos parlamentares que se mantiveram até o final com ele e irá divulgar uma carta aberta nas próximas horas...

Oposição ainda não definiu quem deve apoiar na eleição da AL-BA, afirma Adolfo Viana

Cada vez mais próxima, a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) não está completamente definida. Segundo o deputado Adolfo Viana (PSDB), a bancada de oposição, que pode ser um fiel da balança, ainda não decidiu quem apoiar. “A gente tem conversado bastante. E diferente da bancada do governo que não consegue se entender a oposição está bastante unida. E vamos ouvir o prefeito ACM neto para decidir. Está chegando perto de decidir”, sugeriu o tucano nesta quinta-feira (12), ao provocar o lançamento de três candidaturas da base aliada do governador Rui Costa: Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP). Sobre a escolha do novo líder da oposição, Viana acredita que está “99,9% confirmado” que a vaga será ocupada por Leur Lomanto Jr. (PMDB), porém a definição ainda não foi tornada pública: “só falta o anúncio”. ..

PUBLICIDADE Política Indefinida, oposição quer o fim da reeleição na AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia entrou em recesso, mas a eleição para a presidência da Casa segue como o assunto de maior expectativa entre os parlamentares. Atualmente, quatro nomes se colocam como candidatos ao posto. Presidente da AL-BA, Marcelo Nilo afirma já possuir 31 votos de um total de 32 necessários para emplacar o sexto mandato consecutivo. Concorrem ainda o Pastor Sargento Isidório (PDT), Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP). Entre as articulações, os candidatos tentam conquistar um bloco importante na Casa.

O grupo de oposição já definiu que não terá um candidato próprio durante o pleito e que vai apoiar um dos nomes. No entanto, o martelo só deve ser batido a partir dos primeiros dias de janeiro. De acordo com Sandro Régis, líder da oposição, uma comissão prepara um documento com medidas que o futuro presidente deve seguir. Entre os itens está o fim da reeleição. Não temos nada definido ainda. Só vamos voltar a conversar a partir de janeiro, lá para o dia cinco. Agora todo mundo está viajando. Estamos elaborando um documento para ser entregue ao candidato, é preciso cumprir medidas, a exemplo do fim a reeleição...

PCdoB defende unidade da base na disputa pela presidência da AL-BA

O Comitê Estadual do PCdoB, através do presidente Davidson Magalhães, se posicionou sobre a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), marcada para fevereiro do ano que vem. Pelo cenário que já se desenha, com o surgimento de mais de uma candidatura entre os partidos que dão sustentação ao Governo do Estado, o PCdoB defende a unidade da base, em prol da manutenção da estabilidade política.

“Vamos lutar, com os deputados e partidos que compõem a base, em torno de uma única candidatura para presidência da Assembleia”, garantiu Davidson Magalhães. A defesa do PCdoB leva em conta, além dos riscos à estabilidade do governo Rui Costa e da própria Assembleia Legislativa, também a possibilidade de fortalecimento da oposição, com uma possível pulverização da base.  ..

Nomeado para Codevasf, ex-deputado era funcionário comissionado da AL-BA

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Neto era funcionário comissionado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até a última segunda-feira (18). Misael foi nomeado para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, na última sexta (15), e atuava como secretário parlamentar da liderança partidária do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, com salário de pelo menos R$ 7 mil. Em 2015, um levantamento da Folha de S. Paulo apontou que a Assembleia baiana era a campeã em contratação de ex-parlamentares da Casa, abrigando nove ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento. Na época, o presidente Marcelo Nilo (então no PDT) defendeu que não havia desvio de função. “Eles trabalham. Isso, eu garanto", confirmou. ..