Pernambuco proíbe a utilização de som em espaço público e estabelecimento comercial por 30 dias

A determinação foi anunciada nesta quarta (13), pelos secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e valerá por um período de 30 dias. 

A medida do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado visa diminuir a realização de shows e festas que vêm acontecendo de forma irregular e indiscriminada. Segundo a gestão, a utilização de som, seja ele ao vivo ou gravado, contribui para aglomerações. ..

Governador quer vacinação na Bahia em até 30 dias

O governador Rui Costa disse, nesta quinta-feira (7), que a estimativa é iniciar a vacinação contra a Covid-19 na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias.

"Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização", afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves, onde entregou obras...

CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

Juazeiro: Suzana Ramos tem pouco mais de 30 dias para escolher equipe e ajustar planos

Cresce a expectativa na população de Juazeiro, principalmente entre aliados da prefeita eleita de Juazeiro, Suzana Ramos, do PSDB, para a nomeação da equipe que vai ocupar o primeiro escalão do seu governo municipal. 

A indicação de alguns nomes, nesta semana, para a compor a equipe de transição, movimentou os bastidores políticos e alguns dos nomes indicados para a transição passaram a figurar na lista de possíveis secretários de governo, embora a prefeita eleita ainda não tenha se manifestado sobre o assunto, pelo menos oficialmente...

Bolsonaro anuncia no Amapá pagamento de energia retroativo a 30 dias

Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias. 

O presidente fez a afirmação durante entrevista coletiva transmitida pela TV Brasil. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá.”..

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho diz que vai aguardar mais 30 dias e Leilão Compesa será relançado

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco foi alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais...

Casos de Covid-19 no sistema prisional aumentam quase 100% em 30 dias

Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, contabilizando 13.778 ocorrências.

O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana - crescimento de 80,2% ao longo do período...

Comércio de Juazeiro completa 30 dias fechado nesta sexta-feira (24), para se prevenir contra o coronavírus

No dia 17 abril foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus em Juazeiro. Nesta sexta-feira (24), completa 30 dias que todo o comércio de Juazeiro está fechado, motivado pelo decreto da Prefeitura.

Funcionam os serviços considerados essenciais, exemplo: farmácias, mercadinhos, padarias, casas de rações e supermercados. A cobrança da Zona Azul também foi suspensa. A determinação de fechar o comércio em Juazeiro foi divulgado há exatamento um mês pela prefeitura municipal, após reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1...

Paulo Bomfim anuncia prorrogação de 30 dias para o desconto na parcela única do IPTU

O prefeito Paulo Bomfim anunciou que publicará, na próxima sexta-feira (27), decreto que prorroga em trinta dias o prazo para pagamento, com desconto, da parcela única do Imposto Territorial Urbano – IPTU.

O vencimento, anteriormente previsto para 14 de abril, passa para o dia 14 de maio. Com o decreto, também será prorrogado para a mesma data o prazo para requerimento de descontos ou isenção para idosos, aposentados, viúvos e portadores de doenças graves...

Prazo para efetivação do contrato do Fies é prorrogado por 30 dias

Mais uma medida do Ministério da Educação (MEC) para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta, prorrogou por 30 dias o prazo para a efetivação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto já em vigor posterga o prazo da validação e da formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro. A alteração é válida para as inscrições do primeiro semestre de 2020 vencidas até esta data...

Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e outras medidas

O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17). ..

Coronavírus: Estão suspensas por 30 dias todas as visitas às instalações da Embrapa Semiárido, em Petrolina

Em decorrência da pandemia do Coronavírus, comunicamos que estão suspensas, por 30 dias, a partir de 14 de março de 2020, todas as visitas às instalações da Embrapa Semiárido, em Petrolina-PE.

Também estão cancelados os eventos organizados pela Empresa, bem como a participação em feiras, exposições e outros eventos que envolvam grande número de pessoas...

Sobradinho – 55% da meta de vacinação contra a gripe é atingida em menos de 30 dias

No último sábado (04), aconteceu em todo o Brasil, o dia "D" da Campanha de Vacinação contra a Gripe. E em Sobradinho, cerca de três mil pessoas, com o perfil dentro dos grupos de risco, já foram imunizados contra o vírus da influenza. Isso equivale a aproximadamente 55 por cento da meta local da campanha.

Durante o dia D, as Unidades Básicas (UBS) e o Centro de Saúde funcionaram em horário especial para garantir o acesso à imunização contra a gripe. Além disso, as enfermeiras e vacinadoras estiveram presentes no Hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres, em uma tenda na Vila Santana e no Mercado Municipal, para realizar a vacinação das pessoas que fazem parte dos grupos de prioridade...

Prefeitura de Petrolina dá prazo de 30 dias para academia desocupar espaço público, veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina informa que foi expedido o mandado de reintegração de posse do espaço ocupado por uma academia no Parque Municipal Josepha Coelho. A empresa tem o prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira (12), para desocupar a área pública. A  decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina.

A juíza também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular...

Jaguarari: Prefeito volta à gestão e suspende atendimento público e pagamentos contraídos pela gestão anterior

Após retornar ao comando do Executivo Municipal na tarde desta segunda-feira (05) o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha iniciou suas atividades à frente do município tomando decisões importantes visando o bom andamento da administração publica. Para isso foram publicados três importantes decretos:

Decreto Nº 03/2018 – Suspende temporariamente o atendimento ao publico em algumas repartições publicas no município. Essa medida estabelece que no período de 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do decreto, alguns setores funcionarão apenas com expediente interno...

Espaço do Leitor: Esgoto minando no asfalto há mais de 30 dias.

“Prezado Geraldo José, primeiro peço para não ser identificado. Sou morador do Bairro Piranga. Já se passaram mais de 30 dias que o SAAE fez reparo na rede de tubulação da Travessa Gravatá, em Piranga, ao lado do posto Rodeadouro e da praça Maria Bonita. Os funcionários fecharam o buraco mesmo apresentando vazamentos. Tentei por duas vezes contato com o SAAE e não voltaram para resolver o problema. A situação está se agravando, pois até no asfalto está minando água suja (fotos). Notei também que durante a realização dos reparos não apareceu um supervisor, sequer, para orientar os funcionários. A situação está se agravando com risco de desabamento da área umedecida pela água do esgoto. Para realizar o serviço será necessário pedreiro” sugere o leitor. ..

Prazo para declarar o imposto de renda 2018 acaba em 30 dias

Caso você ainda não tenha declarado seu imposto de renda, que tal se programar para enviar a declaração neste fim de semana? Lembre-se que é preciso ficar atento para o calendário, já que o prazo termina em menos de um mês - no dia 30 de abril.  

O programa gerador pode baixado no site da Receita. De acordo com o Portal Brasil, o contribuinte também pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido...

Acordo entre Governos Federal e de SP antecipa em 30 dias a chegada da água do Rio São Francisco em PE e PB

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca. O empréstimo dos equipamentos - utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados ainda no começo de 2017. A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste...

Com 30 dias em greve, Fenaban convoca bancários para nova rodada de negociação nesta quarta-feira (05)

Completando 30 dias da greve dos bancários, o Comando Nacional da categoria e a federação dos bancos (Fenaban) se reúne nesta quarta-feira (05), ás 17h, para mais uma nova rodada de negociação. Esta será a 10ª tentativa de acordo entre os bancários e os banqueiros.

Os trabalhadores cobram que os negociadores da Fenaban voltem para a mesa com uma proposta que possa ser apreciada pela categoria. De acordo com o Presidente do Sindicato dos Bancários em Juazeiro, Maribaldes Silva a expectativa dos trabalhadores é que a FENABAN apresente uma proposta justa. "Queremos uma proposta que valorize o trabalhador, com um aumento real. Até agora as propostas foram muito defasadas. Estamos há um mês em greve e vamos continuar na luta por nossos direitos", explica Maribaldes...