Bem-vindo à redeGN

22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 111 registros para a palavra: tcm

Contas do primeiro exercício de Marcos Palmeira de Remanso são aprovadas pelo TCM

Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, 30 de março de 2023 o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, sem ressalvas dignas de nota, o processo 12139e22, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Remanso referente ao exercício de 2021. 

O relator, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, conhecido por sua rigidez na análise das contas municipais, recomendou a aprovação, elogiando a presteza do atendimento às solicitações requisitadas durante o ano de 2022, sem registrar ressalvas dignas de nota. ..

Após ser escolhida para o TCM-BA, Aline Peixoto celebra resultado que a tornou a primeira conselheira no dia da mulher

Escolhida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta quarta-feira (8) para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), a enfermeira e ex-primeira-dama, Aline Peixoto, por meio de nota à imprensa, celebrou a eleição que ocorreu no dia 8 de março, dedicado para as mulheres.

“A eleição da primeira conselheira mulher do Tribunal de Contas dos Municípios ocorreu justamente hoje, 8 de março. Nosso estado faz história e, mais uma vez, dá um belo exemplo ao país. As brasileiras não aceitam mais serem coadjuvantes, e muito menos nós baianas! Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura. A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor”, disse Aline...

Favorita na disputa à vaga ao TCM, Aline Peixoto quer um Tribunal menos punitivo

Após sabatina, os membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, por unanimidade, as duas indicações à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM-BA). Participam da disputa a enfermeira, gestora e ex-primeira dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado Tom Araújo.

Ambos relatores emitiram pareceres favoráveis sobre a legitimidade das candidaturas e atestaram o cumprimento às exigências do cargo, além das duas candidaturas serem aprovadas por unanimidade no Colegiado, que seguem, quarta-feira (8),  para votação no plenário da Alba...

Rui Costa se pronuncia pela primeira vez sobre nome de Aline para o TCM e diz que "não faz indicação"

O ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT), se pronunciou pela primeira vez sobre a indicação de sua companheira, Aline Peixoto, para a vaga de conselheira ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Costa comentou, nesta quinta-feira (2), que não participa de indicações ao posto.

Em conversa rápida com o Bahia Notícias, que publicou com exclusividade o pronunciamento, na saída da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, Rui relatou que "não faz indicação nenhuma". ..

Gestão da prefeita Ana Passos tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA

Após sessão realizada pelos conselheiros do TCM-BA nesta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas do governo e da gestão da prefeita Ana Passos referente ao exercício de 2021 em Sento-Sé.

Com uma gestão pautada na integridade e na valorização do dinheiro público, a prefeita Ana Passos preza por uma aplicabilidade positiva e coerente das finanças do município. Por esses cinco anos de governo, Ana Passos sempre sinalizou a importância das contas do município serem aprovadas, uma vez que isso representa o valor moral e ético da gestão municipal. ..

Sobradinho: TCM aprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Cleivynho Sampaio referentes ao exercício de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24) as contas do Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio relativas ao exercício de 2021. 

Para Cleivynho Sampaio a aprovação é uma prova de que a gestão municipal busca a transparência em todas as suas instancias. ..

Bahia: Presidentes do TCM e TCE entregam ao Tribunal Regional Eleitoral lista de Gestores Punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram no início da noite desta segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país. No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos...

MP, TCE e TCM reforçam atuação preventiva integrada para controle de gastos com festejos na Bahia

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios, respectivamente Marcos Presídio e Plínio Carneiro, reuniram-se nesta segunda-feira, dia 20, para reforçar a atuação integrada de fiscalização e controle dos gastos com os festejos juninos. Eles ressaltaram a parceria interinstitucional que foi estabelecida para a disponibilização e compartilhamento de dados e informações que subsidiem, principalmente, as ações e medidas preventivas.

O objetivo do encontro foi fortalecer as premissas da atuação coordenada para os órgãos de controle não apenas para as festas deste ano, como também para outros eventos festivos ao longo de 2022 e edições juninas dos próximos anos. No encontro, foi ressaltado que as ações de fiscalização estão considerando a relevância dos festejos e os seus benefícios para a economia e o lazer das populações locais, sempre com respeito à legítima expectativa da comunidade pela preservação de sua cultura e tradição, conscientizando os envolvidos sobre a realização das festas com responsabilidade fiscal...

TCE, TCM e MPE articulam ações para orientar gestores sobre gastos com festejos juninos

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram na segunda-feira (13/06) para discutir ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

Na avaliação do presidente do TCE/BA, a reunião com o TCM/BA e o MPE foi muito importante e objetiva...

Bahia: TCE e TCM alertam gestores públicos sobre gastos com festejos juninos

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais. A nota pública foi divulgada na tarde desta terça-feira (7).

"Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos", diz o documento...

APLB Sindicato se mostra surpresa com parecer do TCM sobre aplicação do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quarta-feira (30) com a existência de um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se posicionando sobre a aplicação do piso do magistério aos profissionais da educação dos municípios baianos.

A surpresa do sindicato se deu porque a diligência do Tribunal em endossar o absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos contrasta com a morosidade em apurar as ilegalidades e abusos que vem sendo praticados pela gestão.  ..

ALEX TANURI DENUNCIA SUZANA RAMOS AO TCM POR USO INDEVIDO DE MAIS DE 21 MILHÕES DO FUNDEB

O vereador Alex Tanuri encaminhou ao Tribunal de Contas do Município (TCM) representação contra a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, por aplicação irregular de mais de 21 milhões de reais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) com o pagamento de verbas indenizatórias. A prática é vedada pela legislação federal.

‘A prefeita e a secretária de educação fizeram uma manobra contábil para evitar o pagamento do abono no final do ano passado e utilizaram o recurso de forma ilegal para atingir o percentual mínimo de 70%, destinando-o ao pagamento de verbas indenizatórias como a concessão pecuniária pelas licenças-prêmio. Isto é ilegal. A verba do Fundeb só pode ser utilizada na remuneração dos profissionais”, explicou Alex...

Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

Prefeito de Casa Nova é multado pelo TCM-BA por acúmulo de cargo de servidora pública

Na sessão desta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. 

De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava – ao mesmo tempo – como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município...

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Auditoria indica falhas na armazenagem de medicamentos em Miguel Calmon, diz TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedentes as conclusões da auditoria realizada no município de Miguel Calmon, que identificou falta de planejamento, irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, no exercício de 2019. O relatório da auditoria foi analisado e julgado na sessão desta quinta-feira (28). O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou ao prefeito José Ricardo Leal Requião e à secretária municipal de saúde, Luana Sampaio Rios Barreto, multa solidária no valor de R$10 mil.

Segundo o ´órgão, a auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM num total de 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios...

Com aprovação das contas de 2020 da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri completa ciclo sem reprovações do TCM

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 27, o TCM aprovou as contas da gestão Alex Tanuri como presidente da Câmara de Vereadores em 2020. Com mais esta aprovação, o vereador completou seu ciclo na presidência da casa sem que nenhuma das suas contas fossem rejeitadas. A matéria publicada no site do tribunal traz as seguintes informações:

"Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, relativas ao exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, não imputou multa ao gestor pela pouca relevância das ressalvas". ..

PROFESSOR ANTONIO CARLOS SE MANIFESTA SOBRE JULGAMENTO DO TCM QUE REJEITOU AS CONTAS DO IPJ DE 2020

Esta semana a Rede GN publicou parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que rejeitou as contas de 2020 do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro, gestão do ex-diretor Antônio Carlos dos Santos (Veja aqui). 

Em nota encaminhada a este blog o professor Antônio Carlos dos Santos alega que desconhecia a sessão de julgamendo do referido colegiado porque nunca foi notificado pelo TCM. Confira a nota:..

Contas de 2019 de Paulo Bomfim são aprovadas, com ressalvas, pelo TCM-BA; ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil

Na sessão desta quinta-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Juazeiro, da responsabilidade do ex-prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, relativas ao exercício de 2019.

O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$8.779,14, com recursos pessoais, em razão de despesas com viagem sem motivação de interesse público...

Instituto de Previdência de Juazeiro mantém situação de regularidade junto ao TCM-BA

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) presta contas de diversos atos administrativos e contábeis ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Regularmente, são encaminhados:  extratos bancários, aplicações financeiras, folha de pagamentos, entre outros documentos.

Todas as concessões de aposentadorias e pensões são encaminhadas ao tribunal que avalia os processos por completo, com todos os documentos do servidor. O papel do TCM-BA é apreciar, para o fim de registro, a legalidade dos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão de servidores da administração direta e indireta dos municípios...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.