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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 90 registros para a palavra: legislativo

Weber pede que Executivo e Legislativo expliquem aprovação da PEC dos precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República se manifestem sobre a aprovação da PEC dos precatórios em até cinco dias.

A  decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda constitucional aprovada no Congresso alterando o regime de pagamento de precatórios (dívidas após condenações judiciais) no país...

Gestão municipal leva mensagem de compromisso, respeito e transparência para vereadores durante abertura do ano legislativo de 2022 em Juazeiro

O procurador da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Thiago Cordeiro, representou a prefeita Suzana Ramos durante a Sessão Solene de abertura do segundo ano de atividades da 48ª legislatura da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (15). Aos vereadores, a Gestão Municipal enviou uma mensagem de compromisso, respeito, diálogo franco e transparente.

"Recebi com muita honra o pedido da excelentíssima senhora prefeita para participar da abertura desse período legislativo. Acima de tudo, queremos reforçar  o compromisso da gestão Suzana Ramos com uma relação respeitosa, com um diálogo franco e transparente com esta Casa e com os nobres vereadores. A parceria na atuação junto ao parlamento em favor de projetos e ações é que vai nos ajudar a transformar para melhor a vida dos juazeirenses. Queremos ressaltar que é de total compromisso da gestão fortalecer cada vez mais a parceria, e os maiores beneficiados, com certeza, serão os munícipes de Juazeiro", pontuou o procurador do município...

Câmara Municipal de Petrolina realiza homenagens ao radialista Zé Maria na primeira Sessão do ano legislativo

As sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina foram retomadas na manhã desta quinta-feira (3). A reunião contou com a leitura da ata da Sessão anterior e, em seguida, os vereadores prestaram homenagens ao radialista Zé Maria, que faleceu no início da manhã de hoje.

Em virtude do falecimento, as matérias que estavam na pauta foram transferidas para a próxima terça-feira (8), e o salão de eventos da Casa Plínio Amorim foi cedido para a realização do velório do radialista. A decisão foi de iniciativa do presidente da Câmara, o vereador Aero Cruz, juntamente com a Mesa Diretora, e em comum acordo com os demais vereadores, em reconhecimento aos serviços prestados pelo comunicador à sociedade petrolinense...

Câmara Municipal de Petrolina encerra ano legislativo e apresenta balanço das atividades desenvolvidas pela Casa em 2021

A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta terça-feira (28) a última Sessão Ordinária de 2021. Durante o período Legislativo, de fevereiro a dezembro, a Câmara promoveu ao todo 59 Sessões Ordinárias. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados 114 Projetos de Lei, 109 Projetos de Decreto Legislativo, e 07 Projetos de Resolução. Em relação às matérias do Poder Executivo, 38 Projetos de Lei e 03 Projetos de Lei Complementar foram aprovados.

Como proposições, os vereadores da Casa Plínio Amorim apresentaram 2.349 Indicações e 778 Requerimentos. Em 2021, duas novas Comissões foram criadas, sendo elas a Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal, e a Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além das Sessões, a Casa realizou cinco Audiências Públicas e cinco Sessões Solenes, além de 15 visitas das Comissões a diversos locais da cidade, como idas a unidades de saúde, vistorias a obras, acompanhamento de bairros afetados pelas chuvas, dentre outros...

Projeto legislativo concede cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro

Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o decreto legislativo que concede título de cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro.

O decreto, de iniciativa do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi aprovado por unanimidade...

Vice-prefeito participa da abertura do segundo período legislativo da Câmara de Juazeiro e volta a ressaltar harmonia entre os poderes

Representando a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira esteve no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro para acompanhar a abertura do segundo período legislativo, durante reunião ordinária na manhã desta terça-feira (10). 

Em sua mensagem aos parlamentares, o vice-prefeito voltou a defender a harmonia entre os poderes e expressou o desejo de que os projetos encaminhados à Câmara sejam aprovados, em especial os que tratam do interesse da parcela da população que mais depende do setor público. ..

Com o fim do recesso, Câmara de Vereadores de Petrolina voltará a ter duas sessões semanais, a partir de 3 de agosto

A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE voltará a ter suas sessões semanais, com encontros às terças e quintas-feiras, sempre às 9h, como era antes da pandemia da covid-19. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (26), através de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que anuncia ainda, o fim do recesso da Câmara.

Até antes do recesso legislativo, os vereadores estavam se reunindo apenas às terças, medida que foi adotada em virtude da pandemia da covid-19. Desde maio, a Câmara de Vereadores de Petrolina voltou a realizar as sessões de forma presencial, ainda que sem a presença do público, mas também com transmissão ao vivo pela internet, através do canal da Casa no Youtube...

Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pelo Legislativo e garante consolidação de remuneração para cargo de enfermeiro PSF em Petrolina

Nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 15 votos durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

O PL consolida a remuneração total do cargo de 'Enfermeiro PSF' prevista na Lei n.º 3.373/2021 e na Lei n.º 740/98 (GIP), que estabelece um valor unificado como vencimento básico para a categoria...

Suzana prestigia abertura dos trabalhos da Câmara de Juazeiro e prega harmonia entre Executivo e Legislativo

A prefeita Suzana Ramos participou, nesta segunda-feira (15), da primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Em seu discurso de boas-vindas na abertura do ano legislativo, a prefeita saudou os 21 vereadores e pediu união de todos para fazer em trabalho em parceria com o poder executivo. 

"Os dois poderes (Executivo e Legislativo) são muito importantes e nós temos que estar em harmonia, embora sejam dois poderes independentes.  Eu sei o que é ser vereador, fui vereadora dessa Casa por três mandatos e eu respeito muito o trabalho dos parlamentares. O que eu quero é fazer um trabalho em conjunto, nada melhor que ouvir os vereadores que são os representantes do povo, não importa se é da situação ou da oposição, eu vou estar sempre aberta ao diálogo", destacou a prefeita...

Especial Legislativo – Uauá: Rodrigo de Zé Mário, sua excelência o presidente!

O vereador Rodrigo Gonçalves de Souza Silva ou Rodrigo de Zé Mário, do PDT, saiu das urnas com 812 votos e renovou seu mandato na Câmara de Vereadores de Uauá, na Bahia.

Para o primeiro biênio deste mandato uma responsabilidade ainda maior: Rodrigo foi eleito presidente da Câmara Municipal, pela segunda vez, e terá a responsabilidade de gerenciar mais uma vez as pautas administrativas, encaminhar projetos e soluções que demandem a participação do legislativo e comandar o segundo poder político em Uauá...

Especial Legislativo – Curaçá: sua excelência Gressiane, a presidente!

A nova presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá, na Bahia, é a vereadora Gressiany Hipolito, do PSC, mesmo partido do prefeito reeleito, Pedro Oliveira.

Segunda vereadora mais votada em 2020, Gressiany, que vai para seu terceiro mandato, é casada, 48 anos, tem curso superior completo e declarou no TSE um patrimônio de R$ 48 mil...

Especial Legislativo - Sento-Sé: Julliano Afonso, aos 26 anos, vai para terceiro mandato e segunda presidência

O vereador Julliano Afonso, do PT, começou cedo a sua carreira política e foi eleito para o primeiro mandato na Câmara Municipal de Sento-Sé aos 18 anos, em 2012, com 878 votos.

A partir daí as urnas foram ainda mais generosas: em 2016 Julliano obteve 1.226 votos e em novembro último as urnas lhe conferiram 1.334 sufrágios e a pavimentação para voltar à presidência da Câmara Municipal, cargo que já havia ocupado no seu segundo mandato, no biênios 2017 a 2018 e 2019 a 2020..

Especial Legislativo/Juazeiro: Berg da Carnaíba, sua excelência, o presidente!

Nem nos melhores sonhos, provavelmente, o novo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, imaginaria a meteórica ascensão política que lhe foi reservada após o veredicto das urnas, que lhe conferiu 1.568 votos, o 14º na lista de eleitos e a 3ª vaga do PDT.

Berg, de 34 anos, casado, com ensino médio e nenhum bem como patrimônio, de acordo com declaração no TSE, antes da abertura das urnas não aparecia sequer nos prognósticos dos “considerados eleitos” e meteoricamente já aparece no cenário político local como um dos nomes mais relevantes no cenário municipal, depois da prefeita Suzana Ramos e do Vice, Leonardo Bandeira...

Vereador toma posse internado e ganha eleição para presidência do legislativo

Uma inusitada eleição para a presidência de uma Câmara de Vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), em Teresina, no Piauí. O vereador reeleito Jeová Alencar, do MDB, tomou posse e foi reconduzido à presidência da Casa internado, com Covid-19.

Jeová está internado desde a terça-feira (28) num hospital particular da capital piauiense, com quadro estável, mas sem previsão de alta...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Poder Legislativo concede Título de Cidadão de Exu ao jornalista Ney Vital e empresário Italo Lino

A Câmara Municipal de Vereadores de Exu, Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga, aprovou por unanimidade a concessão do  Título de Cidadão para Jornalista Ney Vital e ao empresário Italo Lino de Souza. A honraria é concedida às personalidades que contribuíram, de alguma forma, com o progresso socioeconômico, cultural e turístico do município. A proposta foi do vereador Francisco Justino.

Neste mês, dia 13 dezembro é a data de aniversário de Luiz Gonzaga e Dia Nacional do Forró. A Câmara de Vereadores de Exu, cidade natal do mestre da cultura Luiz Gonzaga, rei do baião, concedeu também o titulo ao empresário Marcos Sérgio Ferreira Soares, da cidade de João Câmara, Rio Grande do Norte...

Com 10 vereadores eleitos, contra 11 da oposição, Suzana vai precisar compor para ter maioria no legislativo

A primeira mulher da história a governar Juazeiro, Suzana Ramos, de 54 anos, chega ao paço municipal com o maior número de partidos coligados, nesta eleição de domingo (15), mas, em que pese a grande votação que obteve nas urnas, 55,68%, não terá maioria na Câmara de Vereadores, caso prevaleça o posicionamento dos eleitos e partidos no processo eleitoral.

A Coligação de Suzana Ramos, União Por Amor à Juazeiro, tinha 10 partidos e elegeu exatamente 10, das 21 vagas disponíveis na Câmara Municipal, um a menos para adquirir maioria e facilitar sua vida na aprovação de projetos que precisem de aval do legislativo...

Candidatos do Podemos ao legislativo declaram apoio a Julio Lossio Filho

O candidato à prefeitura de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou, neste domingo (18), de uma reunião com os candidatos do Podemos ao legislativo. Com a presença do presidente do partido em Petrolina, Sargento Quirino, e do deputado estadual licenciado, e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), os candidatos declararam seu apoio à candidatura de Julio, se comprometendo a caminhar e trabalhar lado a lado com o candidato. 

Julio disse estar feliz e grato pelo apoio e confiança depositados no projeto político que foi uma construção conjunta, pautada no diálogo e na união de ideias e objetivos. "Nós estamos crescendo e vamos poder alinhar nossas ideias com quem está do nosso lado. Eu tenho muita convicção de que vamos chegar lá e fico muito feliz em ter ao meu lado pessoas que estão comprometidas e dispostas a somar na nossa caminhada, a partir de agora. Nós queremos caminhar lado a lado e construir essa vitória juntos", pontuou. ..

Agrovale recebe moção de aplausos do legislativo de Juazeiro pela doação de álcool 70%

A Câmara de Vereadores de Juazeiro – BA, concedeu uma Moção de Aplausos a empresa Agrovale pela campanha de doação de álcool 70 % que vem ajudando no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia. 

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Reinaldo Sabino (PC do B), e subscrita pela maioria dos parlamentares, foi votada na sessão do último dia 17 de agosto e entregue em mãos à diretoria da empresa sucroalcooleira na tarde desta quinta-feira (10)...

Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista

O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.

“Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...

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