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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 432 registros para a palavra: audiência

Juazeiro: Bombeiro militar que matou Quemoly Sena passou por audiência de custódia, nesta terça (12)

Réu confesso do crime que causou forte comoção em Juazeiro (BA) e tirou a vida de Quemoly Luize de Sena Araújo, de 25 anos, Emersom de Souza Oliveira, de 32 anos, policial Bombeiro Militar do 9°BBM, passou por audiência de custódia nesta manhã de terça-feira (12), pela manhã, e foi encaminhado, de acordo com informações, para um batalhão em Salvador, onde permanecerá custodiado até decisão da justiça.

O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (11), na residência de Quemoly, no bairro Vila Tiradentes, onde ela foi atingida por um tiro no peito, desferido pelo ex-companheiro, com quem tinha uma filha, atualmente com 3 anos. Os dois estavam  separados a pouco mais de um mês...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho realizou na última terça-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Com o objetivo de publicizar as metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos, durante a audiência foram apresentados a execução da receita orçamentária de setembro a dezembro de 2023, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município...

Valdemar Costa Neto passa por audiência de custódia nesta sexta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9), às 15h, a audiência de custódia de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal. A audiência será por videoconferência e conduzida a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso. Ao fim do evento, o juiz decide se Valdemar continua preso ou se será liberado.

O político foi preso na quinta-feira (8), em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo. De acordo com informações de fontes ligadas ao caso, consultadas pelo Correio, Valdemar estava em posse de um revólver calibre 38...

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. ..

TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.

Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..

Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf é tema de Audiência Pública na ALBA nesta quinta-feira

Amanhã, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Audiência Pública sobre o "Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf." O encontro acontece, às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.

Proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, a audiência vai discutir as demissões dos vigilantes e a insegurança que os trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão sofrendo. Foram dispensados mais de  110 vigilantes...

Acusado de explodir carro-forte na BR-101 foi liberado após audiência de custódia

O suspeito de integrar a facção criminosa que explodiu um carro-forte na BR-101, perto da barragem de Pedra do Cavalo, no dia 04 de dezembro deste ano, foi liberado em audiência de custódia, nesta quarta-feira (13), após ser preso na terça-feira (12), em Maragogipe, no recôncavo baiano. 

O suspeito, Adailton Oliveira de Brito, conhecido como "Binho Negão" e "Binho do Beco" foi detido em posse de  uma pistola, munições, quatro carregadores, um rolo de cordel detonante, uma caixa de miguelitos, três celulares, R$ 1,8 mil e um bastão de choque elétrico portátil. ..

INEMA convida população para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental, do empreendimento Mina Vermelhos nesta terça-feira (05/12)

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...

Após ausência de testemunha, TJPE agenda para segunda-feira (04) nova audiência de instrução e julgamento pela morte de adolescente em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu agendar uma nova etapa da audiência de instrução e julgamento dos réus Valdemiro José de Brito e José Jairo Viana Martins, acusados de assassinar a adolescente de 12 anos, Adrieny Gonçalves dos Santos.

A decisão foi tomada devido a ausência de uma das testemunhas na primeira audiência do caso, realizada na sexta-feira (1º). A próxima etapa está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2024...

INEMA convida população para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental, do empreendimento Mina Vermelhos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...

MP realizará mais de 300 audiências para reconhecimento de paternidade em Juazeiro

Mais de 300 audiências de reconhecimento de paternidade serão realizadas na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Juazeiro, pelo mutirão do “Projeto Paternidade Responsável”.

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão à disposição da comunidade, das 8h às 17h, na unidade móvel do MP, que ficará estacionada no pátio para eventos da orla II da cidade...

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza na quinta-feira (30) audiência pública em Paulo Afonso

Cidadãos e cidadãs, entidades sociais e toda a sociedade civil dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida poderão participar da audiência pública promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), na quinta-feira (30/11).

A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no Centro da cidade, a partir das 18h. O objetivo do evento é viabilizar a apresentação de sugestões e comentários da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral na região...

Titulação do território quilombola do Quingoma será tema de audiência pública na ALBA na quinta-feira (16)

No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.

O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...

Audiência pública na ALBA discute "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos"

Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.

"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...

Deputado Estadual Roberto Carlos lidera audiência crucial na SESAB em prol da saúde de Uauá

Em uma iniciativa importante em busca de avanços para a saúde de Uauá, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), também vice-líder do Governo, liderou uma importante audiência na Secretaria de Saúde do Estado – SESAB. acompanhado pelo secretário municipal, Jorge Lobo, e assessora de gabinete do prefeito, Izana Leila, onde foram cordialmente recebidos pela assessora especial da SESAB, Petrivône, discutindo estratégias e ações para beneficiar a saúde dos cidadãos de Uauá.

"Estamos comprometidos em melhorar efetivamente os serviços de saúde para a população de Uauá. Esta reunião foi um passo fundamental para alinhar esforços e buscar soluções que promovam o bem-estar dos uauaenses", afirmou o Deputado Roberto Carlos ao final da audiência...

Deputado Roberto Carlos lidera audiência crucial para o desenvolvimento de municípios baianos

Em uma reunião de extrema relevância, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, desempenhou um papel fundamental na audiência que reuniu o governador Jerônimo Rodrigues e os prefeitos de Abaré, Fernando Tolentino, Gavião, Laurindo Nazário, Ibipitanga Humberto Raimundo (Beto), Itaparica, Zezinho Oliveira, Presidente Tancredo Neves, Toin do Bó, Uauá, Marcos Lobo, e Valença, Jairo.

O objetivo foi delinear estratégias para impulsionar o desenvolvimento e o progresso dessas cidades...

Ministério Público promove nesta segunda-feira, dia 30, audiência pública em Casa Nova, para discutir segurança pública

O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.

A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...

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