Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas das Eleições 2022 começa na segunda (29)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. O evento acontece de 29 de agosto a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h.

No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal...

Artigo - Como o mercado brasileiro de assinaturas contorna a "fadiga de streaming" mundial

Oconceito de faturamento recorrente não é novo. As pessoas já estão habituadas a esse tipo de pagamento na rotina diária, como para pagamento de aluguel, mensalidades escolares e até mesmo de academias. No entanto, o modelo de negócio baseado na economia da recorrência se tornou mais popular nos últimos anos, principalmente no ambiente digital.

Os streamings de séries, filmes e músicas são exemplos de plataformas que possuem milhões de usuários ao redor do mundo que pagam uma assinatura para ter acesso aos seus serviços. Mas esse mercado de streaming mundial, parte importante da economia da recorrência, está apresentando sinais de declínio e taxas de evasão mais altas com relação a outras formas de assinatura...

Deputado Roberto Carlos participa com o governador Rui Costa da assinatura de convênios para beneficiar dezenas de municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou, com o com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (09), a assinatura de 128 Convênios que vão beneficiar todo o Estado, bem como os municípios de Gavião, Itaparica, Ubaitaba, Uauá, Sento Sé, Canudos, Fátima e muito mais.

De acordo com o parlamentar, os convênios firmados vão beneficiar as cidades nas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e muito mais...

Senador Oriovisto Guimarães retira assinatura para instalação de CPI do MEC

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) retirou sua assinatura para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito neste sábado (9) em uma publicação na redes sociais do senador.

Segundo o parlamentar, embora acredite que “fatos graves” ocorreram no Ministério, “uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral”...

Pedido de CPI do MEC já tem 27 assinaturas necessárias

O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC) envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tem 27 nomes, o mínimo necessário para dar andamento ao pedido de abertura das investigações.

O último nome confirmado foi o do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Em declaração à analista Basília Rodrigues, da CNN, o senador afirmou que assinou o requerimento porque esses “são fatos de altíssimas gravidades que carecem de todos os meios investigativos”...

Nota Pública contrária ao PL do novo Marco Hídrico já conta com mais de cem assinaturas

Mais de cem entidades assinaram a Nota Pública, de iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro.

Na nota, o CBHSF afirma que o Projeto de Lei nº 4.546/2021, o novo “Marco Hídrico”, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, “foi elaborado de forma antidemocrática, uma vez que não passou por discussão em nenhuma instância dos comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais, tampouco no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apesar de ser um projeto que impacta substancialmente a gestão das águas do país...

Candidatos aprovados no Programa Aprova Juazeiro devem realizar assinatura do Termo de  Compromisso nesta segunda e terça-feira

Candidatos aprovados no processo seletivo do Programa Aprova  Juazeiro deverão realizar a assinatura do Termo de Compromisso nesta segunda (07) e terça-feira (08). Os aprovados deverão procurar o prédio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), de acordo com a data e horário definidos para cada categoria indicada no ato da inscrição (concluintes do ensino médio ou egressos, ambos da rede pública de ensino de Juazeiro).

No dia 07 de março, os 50 primeiros aprovados que já concluíram o ensino médio (grupo 1) deverão comparecer a Seduc no período de 8h às 12h.  ..

Guilherme Coelho participa da assinatura do projeto Canal do Sertão Baiano e cobra o Canal do Sertão Pernambucano

A convite do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) participou ontem terça-feira (22) da assinatura do documento que dará início ao projeto "Canal do Sertão Baiano".

O evento teve a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo e entidades ligadas ao setor como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Comandante do CPR-N participa da assinatura de ordem de serviço para construção de delegacia e pelotão policial em Macururé

Neste sábado (12/02), o Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, representando o Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, juntamente com o Dr. André Augusto de Mendonça Viana, Delegado de Polícia Civil, Coordenador da 18ª COORPIN, acompanharam a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da DT de Polícia Civil e do Pelotão PM, pelo Governador do Estado Rui Costa, beneficiando o município de Macururé e região, constituindo um marco importante para o fortalecimento das ações de segurança pública no norte do Estado. ..

Caso Beatriz: Deputada acusa colega de blefar sobre CPI: a versão de que falta apenas uma assinatura é "uma falácia". Romero rebate acusação

A deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT) voltou a se pronunciar, ontem, sobre a abertura da CPI do Caso Beatriz. Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a parlamentar fez um longo discurso com críticas ao deputado Romero Albuquerque (PP), que está à frente da coleta de assinaturas.

Dulci, como é conhecida no segmento político, disse ter cobrado ao colega o requerimento para iniciar a CPI, além de ter questionado a quantidade de assinaturas. A deputada também afirmou que a versão de que falta apenas uma assinatura é "uma falácia"...

Caso Beatriz: Lúcia Mota questiona falta de assinaturas das deputadas do PT, PSOL e da delegada Gleide Angelo para garantir CPI. Deputada Dulci Amorim emite nota

Lúcia Mota gravou video cobrando da deputada Dulcineide Amorim e também da Mandata Coletiva do Psol, e de delegada Gleide Angelo a assinutura para garantir a CPI DO Caso Beatriz. No audio Lúcia argumenta sobre a importância da CPI e questiona a "tentativa de desarticulação da CPI devido a falta de assinaturas das deputadas do PT e PSOL".

"Deputados vocês representam a vontado do povo. Se manifestem a favor da justiça, da verdade, da vida, assinem a CPI precisamos de vocês", escreveu Lúcia nas redes sociais...

Documento que cria a CPI do Caso Beatriz já conta com 16 assinaturas

O documento que cria a CPI do Caso Beatriz já conta com 16 assinaturas. É o que o deputado estadual Romero Albuquerque, autor do pedido, informa. De acordo com ele, a comissão conquistou o apoio de outros três deputados governistas esta semana. 

Com isto, o grupo que deu início à movimentação na Assembleia Legislativa de Pernambuco deve continuar pressionando os outros colegas. O aval da deputada Jô Cavalcanti, do coletivo Juntas, ainda é esperado para fechar o número mínimo de assinaturas necessárias...

Onze deputados aderem à criação da CPI do Caso Beatriz. O requerimento precisa de 17 assinaturas

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Assembleia legislativa de Pernambucop. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados. 

Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton Collins, Álvaro Porto, Gustavo Gouveia, Alberto Feitosa, Wanderson Florêncio,  Antônio Coelho, Priscila Krause e Romero Sales Filho aderiram à iniciativa. ..

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma...

Prazos para recurso e assinatura do termo de veracidade do 'Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro' de Juazeiro termina amanhã (30)

Os prazos para apresentação de recurso à lista de candidatos indeferidos no "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro' e para assinatura do Termo de Veracidade sobre as Informações Prestadas se enceram nesta sexta-feira (30) em Juazeiro. Aprovado pela Lei n° 3.012/2021, o benefício é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro e prevê o apoio financeiro aos profissionais do setor cultural em situação de vulnerabilidade social.

 O julgamento dos recursos acontecerá entre 2 e 5 de agosto, e a publicação do resultado dos recursos será no dia posterior, 6 de agosto. O pagamento do Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro, conforme o edital, acontece até 45 dias após o resultado. Já o Termo é imprescindível para o pagamento do benefício e deve ser apresentado pelos candidatos já aprovados no Auxílio...

Aprova Juazeiro: Prefeitura convoca candidatos selecionados para assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação (Seduc), informa que os candidatos aprovados no processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nas próximas segunda (19) e terça-feira (20), de acordo com o grupo a que pertence.

O procedimento acontecerá de forma presencial, no prédio da Seduc, localizado na rua Antônio Pedro, n 139, Centro, seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19...

CPI da Covid consegue assinaturas necessárias para prorrogar trabalhos por 90 dias

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento e conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação. Em lista publicada em suas redes sociais, nesta terça-feira (29), o parlamentar cita o nome de 32 senadores, mais do que o necessário para a extensão dos trabalhos da comissão. 

O artigo 152 do Regimento Interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa. ..

'Faltam 9 assinaturas para abrir CPI mais ampla', diz senador Girão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal na pandemia de Covid-19. No entanto, alguns parlamentares pedem que a CPI também investigue a atuação de estados e municípios. 

Um dos parlamentares que está colhendo assinaturas para que governadores e prefeitos sejam investigadas é o senador Eduardo Girão (Podemos - CE). "Muitos colegas têm me ligado desde sexta-feira (10), e faltam apenas nove assinaturas. Eu acredito que ainda neste domingo (11), a gente possa superar o número mínimo de 27 assinaturas para abertura de uma CPI mais ampla”, afirma...

Assis da Apolo explica assinatura em declaração a Alex Tanuri e apoio a Berg de Carnaíba

Terceiro vereador mais votado no pleito deste ano em Juazeiro Francisco Assis de Almeida, popular Assis da Apolo do PRTB que obteve 2.059 votos, explicou à reportagem da Rede GN que faz parte da chapa e vai votar em Berg da Carnaíba na eleição para presidente da Casa Aprígio Duarte na próxima sexta-feira, primeiro de janeiro de 2021.

Assis fez questão de falar a Rede GN porque a partir do momento que o atual presidente e candidato à reeleição Alex Tanuri publicou declaração (Veja aqui) assinada por ele, dia 16 de novembro, um dia após o pleito expressando seu apoio a Alex “está na hora de dizer que o momento é outro. O eleitor mudou e quer mudança na Câmara. Ele já foi presidente duas vezes e agora deve abrir espaço para outros” declarou...

Manifesto em Defesa do Livro busca assinaturas

No início de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma das propostas da reforma tributária do governo que acarretará no encarecimento de livros.

A sugestão é que o produto editorial deixe de ser isento e o setor colabore com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, já que foi desonerado da contribuição do PIS e Cofins em 2004. A isenção de impostos sobre materiais de leitura existe desde a Constituição Federal de 1946 e foi mantida para incentivar a difusão do conhecimento...