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04 de Setembro de 2024

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Bolsonaro indica Kassio Nunes para substituir Celso de Mello no STF

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indica oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. 

No despacho, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Na mesma edição do DOU, foi publicada a aposentadoria de Celso de Mello. ..

No primeiro dia do mês de outubro enormes filas em Juazeiro e Petrolina são formadas para o recebimento de auxílio emergencial

Os saques e transferências do auxílio emergencial de R$ 600 para aniversariantes de abril estão liberados a partir desta quinta-feira (1º). Em Juazeiro e Petrolina o primeiro dia do mês de outubro mais uma vez foi marcado com as enormes filas.

A autorização vale para quem se inscreveu pelo aplicativo ou site, nas agências dos Correios, ou que já estava no Cadastro Único mas não é beneficiário do Bolsa Família. O dinheiro havia sido depositado em poupança digital da Caixa, mas só podia ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem - disponível para Android e iOS - para o pagamento de contas e boletos e compras por meio de cartão virtual...

Pesquisa de egresso da Univasf desenvolve sal com menor teor de sódio e é publicada em revista internacional

O sódio é um elemento muito apontado como inimigo da saúde, pois colabora para a retenção de líquidos e o aumento da pressão arterial. Presente em diversos alimentos, como o sal comum de cozinha, a substância foi tema de uma pesquisa do então discente de mestrado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) David Hans Araújo, sob orientação do professor Rafael Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias (PPGCVS).

O estudo desenvolveu uma fórmula para a fabricação de uma linguiça caprina com baixo teor de sódio e, na última semana, foi publicado em uma das revistas científicas mais prestigiadas do mundo na área de alimentos e de nutrição, o periódico suíço LWT – Food Science and Technology, da Elsevier...

Ministério Público propõe impugnação de candidatura a prefeito de Cabrobó (PE)

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 77ª Zona Eleitoral, propôs, nesta terça-feira (29), ação de impugnação de registro de candidatura em face de Elionai Dias dos Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, postulante a prefeito do município de Cabrobó, localizado no Sertão do Estado.

Segundo a promotora eleitoral Jamile Figueirôa Silveira Paes, a documentação apresentada quando do registro do pretenso candidato não comprova que o mesmo se desincompatibilizou do cargo de delegado de polícia nos quatro meses anteriores ao pleito, conforme determina a Lei Complementar n.64/90...

Ex-aluno do CPM Juazeiro vai concluir CFO em outubro de 2020

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente Coronel PM Brandão Júnior, teve a satisfação de receber, na manhã desta quarta-feira (30), a visita do aluno a Oficial PM João Pedro Martins Valverde, concluinte do 3º ano, do Curso de Formação de Oficiais (CFO), da Academia de Polícia Militar (APM), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), ex-aluno do Colégio da Polícia Militar (CPM) /Alfredo Vianna, localizado em Juazeiro-BA.

O aluno a Oficial PM estudou no CPM de 2007 a 2013, logrando êxito no concurso do CFO no ano de 2018. A formatura do Aluno está prevista para o dia 28 de outubro do corrente ano, quando será declarado Aspirante a Oficial PM. A palavra convence, o exemplo arrasta...

Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ednaldo em Sento-Sé

O Ministério Público Eleitoral por meio do seu agente signatário Raimundo Moinhos Promotor Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, bem como no art. 3º da Lei Complementar nº 64/1990 c/c o art. 32, III, da Lei nº 8.625/1993, propôs AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA em face de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito no município de Sento-Sé/BA, pelo partido PSDB, encontrar-se inelegível.

“O requerido(a) encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em diversas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia pela prática do crime de peculato e ainda a rejeição de suas contas, consoante tudo relatado no Relatório de Conhecimento nº 002344/2020...

Dicas Eleitorais: Tudo o que você precisa saber sobre concurso público em ano eleitoral – mitos e verdades.

*Maiana Santana

A afirmação de que não pode haver concurso público em ano eleitoral é um grande MITO e merece ser explicado. A Lei 9.504/97 (chamada de Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso V diz que é proibido aos agentes públicos nomear servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...

GONZAGA PATRIOTA VOTARÁ PELA DERRUBADA DO VETO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que votará pela derrubada do veto imposto por Jair Bolsonaro ao parágrafo único do art. 8º do PL 1.581/20, que prevê a destinação de 60% dos precatórios para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação salarial. 

"O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que fere a educação pública e seus trabalhadores", afirmou Patriota. ..

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

Miguel Coelho reafirma prioridade para segurança pública e implantação de iluminação de LED em toda Petrolina

Responsável por ter implantado um grande programa de reestruturação da segurança municipal em Petrolina, Miguel Coelho reforçou seu compromisso com a proteção dos petrolinenses. O candidato à reeleição pelo MDB apresentou em reuniões, nesta segunda (28), algumas das propostas para a segurança e iluminação da cidade sertaneja.

Entre as novas ideias de Miguel está a criação das unidades de operação de cães e a patrulha ambiental da Guarda Civil. O emedebista ainda quer aumentar os investimentos em equipamentos de segurança como fez nos últimos anos ao adquirir dezenas de viaturas, pistolas, coletes entre outros. Por fim, o prefeito assegurou que vai convocar os alunos em treinamento do concurso para reforçar o efetivo da Guarda Civil de Petrolina.  ..

Restrições ao desmatamento em manguezais e restingas são derrubadas no Conama

Em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada nesta manhã (28), quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas.

Duas delas, que valiam desde março de 2002 restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. ..

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

O ministro que há mais tempo integra o Supremo Tribunal Federal antecipou a aposentadoria. Celso de Mello vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em janeiro, ele passou por uma cirurgia no quadril. Afastado do gabinete desde agosto, para uma nova cirurgia no mesmo local.

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo. Ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público Estadual. Em 1989, Celso de Mello assumiu a cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo então presidente José Sarney...

Na segunda-feira (28) caixa paga cerca de 7,8 milhões de pessoas nascidas em outubro

A Caixa depositará, ao longo da próxima semana, mais uma parcela do auxílio emergencial para nascidos em outubro, novembro e dezembro. Na segunda-feira (28), o crédito será feito para cerca de 7,8 milhões de pessoas nascidas em outubro e novembro. Na quarta-feira (30), será a vez de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em dezembro receberem o depósito.

O dinheiro será creditado na conta poupança digital e só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras em sites comerciais com cartão de débito virtual ou compras com QR code (versão avançada de código de barras que pode ser fotografada com a câmera do celular) em estabelecimentos parceiros...

Subcomandante do CPRN participa reunião para planejamento das eleições 2020

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente Coronel PM Brandão Júnior, participou dia (25), de uma reunião para tratar das Eleições 2020, no município de Casa Nova – BA. A reunião foi realizada no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro.

Participaram das discussões Wanderley Andrade Lacerda, Juiz de Direito; Matheus de Santana Menezes, Promotor de Justiça; Tenente Coronel PM Manoel Perdiz, Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho e o Capitão PM Cristiano, Comandante da 25ª CIPM / Casa Nova...

Juazeiro e Petrolina tem transporte público lotado e pessoas sem máscaras, CSTT esclarece sobre linha do Dom José Rodrigues

O fluxo de passageiros no transporte público em Juazeiro e Petrolina aumentou nos últimos dias, se comparado ao início da pandemia, em março. O retorno das atividades econômicas consideradas não-essenciais fez crescer o número de trabalhadores e outros usuários do sistema coletivo.

Com o relaxamento do isolamento social e a retomada do comércio em Juazeiro e Petrolina, a circulação de ônibus lotados voltou a ser rotina. A reportagem da redeGN flagrou diversas cenas o que preocupa pesquisadores das áreas de transporte e saúde e contraria a promessa dos gestores públicos de transportar apenas passageiros sentados. Algumas pessoas enquanto esperam os ônibus não usam máscaras...

Bahia vence prêmio nacional de comunicação pública

O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial instituído pela primeira vez pelo Instituto Mega Brasil. O secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Serviço Público.

A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira (24), com transmissão pelo canal de YouTube da Mega Brasil, premiando também Agências de Comunicação e executivos da Comunicação Corporativa...

População do Salitre denuncia descaso do poder público, em visita de Raffani à localidade

O abandono da região conhecida como Vale do Salitre, em Juazeiro, tem impressionado o  pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani.

Em visita à localidade, onde a população está fechada com a proposta de mudança do republicano, ele vem tomando ciência de vários problemas. A principal reclamação do povo é de abandono pelo poder público...

Defensoria Pública ajuizou ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

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