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26 de Agosto de 2024

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Cesol-SSF realizará palestras com trabalhadores/as do setor de reciclagem durante capacitações do projeto Pró-Catador rede Norte

Nesta sexta-feira (18), a equipe técnica do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), entidade vinculada à Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do Estado da Bahia, realizará, durante a programação de capacitações do projeto Pró-Catador Rede Norte, o Evento de Consumo Responsável: Os Caminhos da Economia Solidária no Universo da Reciclagem e uma capacitação sobre Gestão e Cooperativismo.

Os debates serão ministrados pela a agente socioprodutiva e pedagoga Sandra Santos e pelo Coordenador de Articulação do Cesol-SSF e Gestor Financeiro Valter Santana, e pretende discutir princípios, legislação, redes de apoio, ações públicas no universo da Economia Solidária e cooperativismo.  ..

Sento-Sé: MPT interdita o funcionamento da exploração mineral acusando riscos à saúde dos trabalhadores

O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.

Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado...

Prefeitura de Canudos lança edital para repassar recursos da Lei Aldir Blanc a trabalhadores da cultura

A Prefeitura de Canudos abre chamamento público para repassar recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas e profissionais da cultura do município.

Veja a matéria na íntegra AQUI..

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º integral

Muitas dúvidas ainda precisam ser sanadas com relação à economia, nesse ano atípico, onde a pandemia do novo coronavírus ditou novas regras. Para falar sobre o assunto a RedeGN entrou em contato com Laércio Cerqueira, Doutor em economia do Departamento de Economia da UFPB e advogado Especialista em Tributação e Direito Bancário.

De acordo com o economista Laércio Cerqueira com relação ao 13º a situação dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida não modifica o direito do chamado gratificação natalino, “mesmo existido a redução da carga horária e jornada de trabalho, com certeza haverá o pagamento integral do 13º salário, porque mesmo reduzida a jornada houve a realização do serviço”, explicou...

Aberta chamada para o recadastramento dos trabalhadores da cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa a reabertura das inscrições para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, entre os dias 23 de novembro e 02 de dezembro de 2020.

Este é o terceiro e último período aberto está voltado para os trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária...

13º salário não será impactado por redução de jornada do trabalhador

Aqueles trabalhadores que aderiram a acordos para a redução proporcional de jornada e salário, permitida por medida emergencial de combate à pandemia, não precisarão se preocupar em receber um valor menor no 13º salário no final do ano. O governo avalia que o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência dos acordos de redução de jornada. 

Ainda que em dezembro o funcionário esteja trabalhando de forma reduzida, com remuneração proporcionalmente menor, o recurso deve ser repassado de forma integral. No caso da suspensão de contratos, também permitida pela medida emergencial, o período em que o trabalhador ficou ausente do emprego não deve ser levado em conta para o cálculo do 13º. ..

Perícia médica do INSS com uso de telemedicina começa na próxima segunda (16)

Os atendimentos das Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) terão início no dia 16 de novembro e vão até 31 de janeiro de 2021. Dando cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o protocolo autoriza a realização de procedimentos usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A experiência piloto passou pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho...

Eleições 2020: PT de Juazeiro apresenta 22 candidatos aptos e estima que pode eleger entre 3 e 4 vereadores. Veja a lista

Entre os quase 400 candidatos a vereador que se inscreveram no TSE para a disputar as 21 vagas disponíveis para a Câmara de Vereadores de Juazeiro, 25 são do Partido dos trabalhadores, que apoia majoriotariamente o candidato a prefeito Paulo Bomfim, também do PT.

Dos 25 inscritos pelo partido, dois postulantes, Sirleia e Luciano Souza, renunciaram e um, Alex dos Comerciários, ainda está com a candidatura indeferida, de acordo com informação do TSE...

Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura reabre prazo durante dez dias 

Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06) até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.  

A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA - www.cultura.ba.gov.br a partir das 00h. ..

Fórum Popular de Cultura realiza live sobre como os trabalhadores da cultura poderão receber os recursos da Lei Aldir Blanc

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina – FPCP é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização de acesso á informações sobre políticas públicas de cultura.

Desde agosto o FPCP tem feito ciclos de Lives pelo seu canal no YouTube. A primeira conversa debateu sobre o Auxílio Emergencial da Cultura e foi transmitida dia 31/08 com a participação do Governo do Estado de Pernambuco na pessoa de Tarciana Portella, Assessora de Cooperação e Redes Culturais - Secult PE; e do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC PE na pessoa de Williams Santana...

Trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão em fazendas de Jacobina; não tinham água potável e nem energia

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em condições análoga à escravidão em áreas de produção de sisal na Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). As casas e barracos nos quais os trabalhadores ficavam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica.

De acordo com a SIT, 22 trabalhadores estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 de outubro e a terça-feira (20), período em que a fiscalização foi feita em fazendas do centro-norte baiano...

Começa hoje rodada de entrevistas com candidatos a prefeito de Petrolina. Assista

Começa daqui a pouco, às 20h, a primeira rodada de entrevistas do Portal Zap com candidatos a prefeito de Petrolina. A rodada de entrevista tem a parceria da redeGN.

O entrevistado desta noite será o candidato Odacy Amorim (PT), quer foi vereador por dois mandatos, vice-prefeito e prefeito de Petrolina por dois anos. Mais recentemente o candidato ocupou a presidência do IPA (Instituto Agrônomo de Pernambuco)...

Trabalhadores rurais começam a receber o Garantia-Safra em novembro

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões. "Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra", destacou...

Pernambuco: Trabalhadores da cultura tem até o dia 31 (sábado) para solicitar o auxílio emergencial

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) adiou até o dia 31 de outubro (sábado) o prazo para que artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura solicitem o auxílio emergencial garantido pelo Inciso I da Lei Aldir Blanc. Até agora, mais de 3 mil pessoas já finalizaram a solicitação do seu benefício, através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.lab.mapacultural.pe.gov.br). Mas existem ainda mais de 5 mil solicitações nos rascunhos do Mapa Cultural, ou seja, inscrições que não foram finalizadas.

Avaliando esta situação e tendo em vista que o número de inscrições ainda está aquém do estudo feito pela Secult/PE, a Secult-PE recalculou os prazos de modo a não comprometer os pagamentos e concluiu ser possível prorrogar o cadastro para a Renda Básica Emergencial, visando atender ao maior número de profissionais da cultura que possam solicitar o benefício do Inciso I da Lei Aldir Blanc...

A velha tradição na campanha eleitoral: desempregados, "trabalhadoras da campanha" seguram bandeiras para candidatos nas ruas

No dia 15 de novembro, os juazeirenses e petrolinenses vão escolher os candidatos a prefeito e também a vereador, nas eleições municipais 2020. Esse pleito será marcado por algumas mudanças devido a pandemia coronavírus e é importante ficar atento às regras e ao que eleitores e candidatos podem ou não fazer. Todavia um velho hábito parace que não vai ter fim este ano.

A propaganda eleitoral teve início no último 27 de setembro. O clima da eleição começa a ser refletido nas ruas. A cada esquina ou praça já é possivel ver um cabo eleitoral com bandeira de algum candidato...

Caixa paga hoje auxílio emergencial para 9,4 milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 9,4 milhões de trabalhadores. Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8 e pessoas nascidas em outubro e novembro, conforme calendário do clico 2, receberão os recursos.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, serão R$ 427,6 milhões do auxílio emergencial extensão, pagos a 1,6 milhão de pessoas. No total, 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do auxílio residual, no valor de até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental...

Juazeiro: Em pleno século XXI, trabalhadores, mulheres e agricultores arriscam a vida em transportes "pau de arara"

A foto mostra uma cena que já não deveria existir: A caminhnete adaptada para conduzir passageiros, circula sem critérios de segurança, dezenas de pessoas em cima da carroceria. A cena é mostrada na região do Salitre.

Um transporte arriscado e perigoso, no qual os passageiros são levados de um canto a outro como se fossem mercadorias, sem nenhum tipo de segurança, soltos...

Projetos financiados pelo Funtrad atenderão 11 mil trabalhadores baianos 

Um ato virtual realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na manhã desta quarta-feira (16), marcou a assinatura dos termos de colaboração com entidades civis para a execução de 15 novos projetos de interesse social na Bahia. 

Os projetos contarão com um investimento superior a R$ 3,6 milhões para beneficiar cerca de 11 mil trabalhadores, através de ações voltadas para juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência. ..

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

Bancários da Caixa cobram mais proteção à saúde da população no pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial

O governo publicou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. A divulgação do calendário de pagamento também é aguardada pelos bancários da Caixa Econômica Federal, responsável por pagar o benefício, de forma centralizada, para mais de 67 milhões de brasileiros.

A Federação Nacional da Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e outras entidades representativas dos empregados reivindicam do Executivo e da direção da estatal medidas para evitar as longas filas e aglomerações, registradas em unidades do banco de diferentes locais do país e que colocaram em risco a saúde e a vida dos trabalhadores e da população...

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