Sento-Sé: MPT interdita o funcionamento da exploração mineral acusando riscos à saúde dos trabalhadores

O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.

Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado.

Segundo o auditor-fiscal do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, Diego Barros Leal, a falta de condições para o desempenho das funções poderia resultar em danos graves à saúde ou chegar a um acidente de trabalho que resultasse na morte de algum trabalhador.

“A situação encontrada é preocupante, tendo em vista as condições degradantes encontradas no local. Mas, a partir de agora, a situação será monitorada de perto pelos órgãos de proteção do trabalho para que esse tipo de ocorrência não ocorra”, declarou.

Os responsáveis pelos garimpos poderão sofrer processo judicial do MPT, assim como do MPF, podendo resultar em condenação criminal ou na Justiça do Trabalho.