AÇÕES PEDEM QUE TSE BARRE CANDIDATURAS DE BOLSONARO E ALCKMIN

O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso.

Como apurado pelo 'Estadão', no documento, o advogado destaca que o deputado é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.Segundo da Luz, réus em ações penais não podem ser candidatos ao Planalto. Ele cita que a Constituição prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF...

Pernambuco: Candidatos declaram bens no TSE, Armando Monteiro e Julio Lossio apresentam maior patrimônio

As declarações de bens dos sete candidatos ao Governo de Pernambuco registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano somam R$ 19,2 milhões. O senador Armando Monteiro Neto (PTB), com R$ 16.754.720,50, é o que apresenta maior patrimônio, seguido pelo ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede), com R$ 2.206.309,83, e pelo governador Paulo Câmara (PSB), com R$ 272.879,91. 

Adversários em 2014, Monteiro Neto apresentou crescimento de bens em relação à última disputa estadual (R$ 14.917.614,75), enquanto Câmara declarou montante maior no pleito passado: R$ 364.229,89. Assim como o petebista, Lóssio teve aumento do patrimônio em relação à última vez que disputou cargo eletivo em 2012, quando se reelegeu prefeito de Petrolina. À época, o candidato da Rede informou R$ 1.763.449,88...

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto...

Eleições 2018: Sete Candidatos de Juazeiro aguardam registro definitivo para federal no TSE  

Após o encerramento do prazo definido pela legislação eleitoral para registro de candidaturas, o Blog Geraldo José confirmou, em consulta ao TSE, a inscrição oficial de sete candidaturas com domicílio eleitoral em Juazeiro, aguardando deferimento definitivo e concorrendo ao cargo de deputado federal.

Dentre os inscritos no TSE estão o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), o sanfoneiro Targino Gondim (PV), os advogados Márcio Jandir (DEM) e Jackson Bosco (Patriota), Carlos Humberto Santiago (MDB), Reinaldo da Gráfica (PSC) e Pastor José Kenaid (PSL). ..

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula ao Planalto

O candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri, do MBL, e o ator Alexandre Frota contestaram o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Foram os primeiros pedidos de cassação depois que a candidatura foi oficializada perante a Justiça, nesta quarta (15).

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a resolução que trata de prazos para contestações estipula que "cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada". O edital ainda não foi publicado pelo TSE...

PT avalia que TSE pode julgar Lula antes do início do horário eleitoral

Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia Sadi, no 'G1', o assunto foi abordado por Lula e aliados durante visita no presídio em Curitiba, na semana passada. 
 
A sigla avalia que declarações de ministros do tribunal deixam a entender que Lula tem grandes chances de ser enquadrado na Ficha Limpa e, assim, não poderá concorrer. A candidatura deve ser registrada no TSE até o dia 15 deste mês e o tribunal tem até o dia 17 de setembro – 20 dias antes das eleições – para julgar se é elegível ou não. Mas a corte dá indícios de que avaliará antes do prazo.

Para o PT, o ideal seria que o julgamento do registro fosse feito na data limite. Assim, Lula apareceria como candidato ao Planalto no horário eleitoral, em rede nacional, que começa no dia 31 de agosto. Durante a visita a Lula na semana passada, também ficou acertado que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assume a chapa só quando Lula for declarado inelegível. Até a decisão final da Justiça, o material de campanha do PT contará com Lula como presidenciável e Haddad como vice. Manuela D'Ávila (PcdoB) não pode aparecer neste primeiro momento "por uma questão jurídica", explicou o ex-prefeito...

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão. “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux...

TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".

Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.

Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.

Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal...

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. 
 
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu Rosa. ..

TSE determina remoção de página de Alckmin com propaganda negativa contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de uma página na internet da pré-campanha do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) com propagandas negativas contra o outro pré-candidato a presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). O ministro Sérgio Silveira Banhos, relator do processo, constatou, na sua decisão, “que a ocorrência de desrespeito à legislação eleitoral e de veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa”, deve ser “concedida a liminar para determinar à Godaddy Serviços Online do Brasil Ltda., representante da provedora de hospedagem no Brasil, a remoção do endereço eletrônico: https://www.motivosparavotarembolsonaro.org no prazo de 48h”. ..

TSE vai julgar casos de candidaturas femininas 'fictícias'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai levar para julgamento as chamadas candidaturas femininas laranjas, registradas oficialmente apenas para que os partidos e coligações cumpram a cota de exigência legal de reservar 30% das vagas a mulheres.  Segundo a Coluna do Estadão, um dos casos mais flagrantes é de relatoria do ministro Jorge Mussi. Ele trata de cinco candidaturas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, as candidaturas fictícias colocam as mulheres em “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. ..

TSE promete rigor contra fake news durante as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, que é também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em São Paulo que a Justiça vai “remover imediatamente” notícias falsas consideradas abusivas na internet. De forma inédita, o TSE mandou retirar do ar notícias consideradas falsas alusivas à pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva. De acordo com o TSE, foi a primeira decisão da corte para combater fake news envolvendo pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

“Diante de uso abusivo, sabidamente inverídico, da notícia sabidamente inverídica, que cause dano irreparável à candidatura, por exemplo, vamos remover imediatamente a notícia”, afirmou Fux, durante o evento “Fórum Brasil Futuro”, realizado em um hotel na capital paulista...

TSE rejeita analisar consulta sobre chance de réu assumir Presidência

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou analisar nesta terça-feira (29) uma consulta do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade réus em ações penais assumirem o mandato de presidente da República. A discussão no plenário do TSE durou menos de cinco minutos. Um eventual entendimento do TSE favorável à consulta poderia, em tese, ameaçar as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Lula foi condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá (SP) e é réu em outras seis ações penais. Bolsonaro, por sua vez, é réu por injúria e apologia ao crime em duas ações penais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo uma declaração sobre a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), de que "não estupraria a deputada porque ela não mereceria". Para o relator da consulta, ministro Napoleão Nunes, faltava à consulta o indispensável requisito da abstratividade. "O pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura", disse Napoleão.

O ministro Tarcísio Vieira concordou com o colega. "Não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio", afirmou Tarcísio. A própria área técnica do TSE havia defendido a rejeição (não conhecimento) da análise da consulta, sob a alegação de que os questionamentos formulados pelo deputado poderiam antecipar "ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral". Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem via com preocupação a consulta, apontando para o risco de uma ação penal ser aberta apenas para retirar um candidato da disputa ao Planalto ou até mesmo impedi-lo de assumir a Presidência, caso fosse eleito. O deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) havia formulado quatro perguntas ao TSE, entre elas se um réu em ação penal na Justiça Federal poderia candidatar-se à Presidência da República e, caso fosse eleito e persistisse na condição de réu, se poderia assumir o mandato de Presidente da República...

PT planeja ofensiva ao TSE em caso de negativa à candidatura de Lula

Diante da provável impugnação à candidatura de Lula por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT tem feito um levantamento para identificar candidatos que, mesmo com registros indeferidos, reverteram a inegibilidade após vitória nas urnas. 
 
O objetivo é ter base para uma ofensiva contra o tribunal que, segundo a Folha de S. Paulo, já teria até nome: "Lula será exceção à regra?". Presidente do TSE a partir de agosto, o ministro Luiz Fux já deu declarações que sugerem posicionamento contrário ao registro do ex-presidente. ..

TSE cassa governador e vice do Tocantins por abuso de poder econômico

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até a realização de novas eleições dentro de até 40 dias.

Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão...

CNMP e TSE assinam hoje acordo para ampliar cadastro de desaparecidos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinam, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 18h30, acordo de colaboração que permitirá o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

O documento será assinado pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo presidente do TSE e ministro Gilmar Mendes. A cerimônia ocorrerá no gabinete da Presidência do TSE e será aberta à imprensa...

Fila para recadastramento Biométrico em Juazeiro é imensa nesta terça-feira (30)

A aproximação do prazo final para o recadastramento biométrico, previsto para se encerrar amanhã, em todo o país, está levando milhares de retardatários para as filas dos postos instalados pelo TRE para regularização do documento...

TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais. O outdoor, com uma foto de Bolsonaro, leva o texto "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Paulo Afonso - BA". 

Na decisão, Fux, que assume a presidência da Corte Eleitoral no dia 6 de fevereiro, cita trecho da lei que determinou que casos com menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não se configuram como propaganda eleitoral antecipada. O ministro do TSE baseia a argumentação na nova Lei das Eleições, alterada pela reforma eleitoral de 2015...

Eleições 2018: Representações no TSE indicam que campanha antecipada começou também no tapetão

Agora foi a vez do PT se manifestar na Justiça entrando com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva e a rede Globo de televisão, pedindo a investigação por suposto crime eleitoral e abuso dos meios de comunicação e poder econômico. 

A iniciativa, assinada por líderes do PT se deu em função do espaço dado pela emissora no Domingão do Faustão para que o apresentador falasse sobre pretensão de disputar a eleição presidencial este ano. Em representações anteriores no TSE o próprio PT vem sendo alvo de denuncias de campanha antecipada com a realização de caravanas onde o pré-candidato Lula faz comícios criticando a Operação Lava Jato e enfatiando sua disposição para concorrer à presidência...

TSE terá composição mais 'linha-dura' durante a eleição

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais "linha-dura". As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano. O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.

O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do STF (Supremo Tribunal Federal), há duas vagas destinadas para o STJ e outras duas para advogados. Hoje, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral –o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro...