Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia acontece segunda (14)

Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas na próxima segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024. 

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques. ..

Em Ponto Novo, PRF prende homicida foragido da justiça carioca

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde de ontem (10), um homem que era foragido da Justiça pelo crime de homicídio. O flagrante ocorreu no km 172 da BR – 407, em trecho do município de Ponto Novo, norte da Bahia.

Passava das 17 horas, quando os policiais abordaram um veículo com placas de Senhor do Bonfim. Após consultas aos sistemas, a equipe constatou que havia um mandado de prisão em desfavor do condutor pelo crime de homicídio, por ter matado uma mulher com várias facadas no pescoço em 2018. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tem validade até 25/01/2038...

Advogado do acusado de matar Beatriz diz que "admira, respeita a mãe guerreira, em busca de justiça que é Lúcia Mota. Mas cliente não é o autor do crime"

Nesta sexta-feira (11), o advogado Rafael Nunes, durante entrevista na Rádio Jornal, confirmou que o homem acusado de assassinar a menina Beatriz, Marcelo da Silva, não participa da reconstituição do crime e sim de reconhecimento com pessoas que estavam no Colégio Nossa Senhhora Auxiliadora na noite do dia 10 de dezembro de 2015.

O advogado disse que "admira e respeita a luta da mulher guerreira e mãe Lúcia Mota em busca de justiça. Mas a defesa mantém o argumento que Marcelo da Silva não é o autor do crime. Muitos assuntos serão ainda devendados neste processo", disse o advogado...

Petrolina, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista recebem notificação da Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Buíque, Tupanatinga, Cabo de Santo Agostinho, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Maria da Boa Vista, Pedra, São Bento do Una, Verdejante, Petrolina e Cabrobó são mais alguns municípios que já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

 Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.  ..

Foragido da Justiça de Goiás há quatro anos, suspeito de tráfico de drogas é preso em povoado no norte da Bahia

Um homem, foragido da Justiça de Goiás desde 2018, foi preso na quarta-feira em Ourolândia, no norte da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o homem de 42 anos é baiano, mas tinha mandado de prisão preventiva em aberto há quatro anos por tráfico de drogas em Goiás.

O mandado foi expedido pela Vara Criminal da cidade de Bom Jesus de Goiás. A prisão ocorreu após dois dias consecutivos de campanas da Polícia Civil baiana no povoado de Lagoa do 33. De acordo com as investigações, o homem saiu de Goiás após descobrir que estava sendo procurado pela Justiça...

Empresária suspeita de atropelar e matar jovem em Sento-Sé é solta pela Justiça

A empresária Rafaela Nascimento Silva, que se apresentou à polícia na quarta-feira (8), na cidade de Sento Sé, norte da Bahia, foi solta um dia depois. Ela é investigada por atropelar e matar o jovem Lucas Freitas da Paixão, de 19 anos, no final de setembro do ano passado.

A prisão preventiva da suspeita foi revogada durante a audiência de custódia, realizada na quarta-feira (9). A Justiça substituiu a detenção por medidas cautelares, como: informar, a cada dois meses, as atividades que tem feito e a proibição de deixar a região sem autorização prévia de um juiz...

Caso Beatriz: Justiça autoriza reconstituição do crime da menina Beatriz. Procedimentos com a participação de Marcelo da Silva devem ser feitos até o sábado (12)

O homem preso pelo assassinato da estudante Beatriz Mota, de 7 anos, na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, em 2015, foi autorizado pelo Judiciário a participar de reconhecimento de pessoas e reconstituição do crime. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os procedimentos com a participação de Marcelo da Silva, 40, devem ser feitos até o sábado (12).

Exames de DNA comprovaram o envolvimento de Marcelo da Silva na morte da criança, que ocorreu em dezembro de 2015, durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. O material genético dele foi encontrado na faca usada para assassinar a garota...

Justiça suspende abate de jumentos no Brasil para exportação à China

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. 

A decisão do TRF-1 é mais um passo jurídico de uma ação que corre desde 2018, quando entidades de defesa do direito dos animais entraram com um processo solicitando a proibição. Em um primeiro momento, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar proibindo os abates no Estado...

Ex-secretário de Justiça de Pernambuco Pedro Eurico é denunciado por estupro, perseguição e violência psicológica contra ex-mulher

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher.

O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acata pedido de reconsideração do SAAE e mantém licitação para contratação de empresa que fará coleta de lixo da cidade

No último dia 15 a Rede GN divulgou que a licitação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro teria sido suspensa por decisão judicial (Veja aqui).

Na oportunidade, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município...

"Nós vamos voltar para agradecer e abraçar pessoalmente a cada uma das pessoas que apoiaram a Caminhada Justiça por Beatriz, diz Lúcia e Sandro durante live na REDEGN

"Nós vamos voltar e agradecer pessoalmente a cada um das pessoas que abraçaram e fizeram a Caminhada Justiça por Beatriz dá resultadO povo de Pernambuco e todo o Brasil apoiaram a causa. Hoje nos sentimos responsáveis. por outros pedidos de justiça. Temos uma bandeira de luta".

Essas foram algumas das declarações dos pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton, durante a Live realizada ontem (21), através das plataformas digitais da REDEGN. A mediação da live foi dos radialistas Geraldo José e Wilson Duarte...

Em 2018 Justiça Federal alertava para os riscos das ocupações irregulares em áreas do rio São Francisco em Juazeiro e Petrolina

Em junho de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotassem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. 

Na época os documentos, assinados pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, além dos promotores de Justiça Alexandre Lamas da Costa (BA) e Rosane Moreira Cavalcanti (PE), também foram enviados ao diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina e ao secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro...

Justiça italiana condena Robinho em última instância por violência sexual

O atacante Robinho, de 37 anos, e seu amigo Ricardo Falco foram condenados em última instância pela Justiça da Itália por violência sexual nesta quarta-feira (19).

A Corte de Cassação de Roma negou recurso apresentados pelos réus e confirmou as condenações das instâncias inferiores, que tinham sentenciado o jogador brasileiro e seu amigo, cada um, a nove anos de prisão...

CASO BEATRIZ ANGÉLICA: "a caminhada deu frutos, começamos a ter justiça", afirma Grupo Todos por Beatriz

A coordenadora do Grupo Todos por Beatriz, a empresária Deniliria Cavalcante, postou em suas redes sociais "que os frutos da caminhada começam a ser colhidos e a justiça por Beatriz começa a ser feita". Ela se refere a prisão do acusado de ter matado a menina Beatriz Angélica no dia 10 de dezembro de 2015.

Deniliria é membro e coordenadora do Movimento Todos por Beatriz e participou da caminhada, os mais de 700 km, entre Petrolina e a Recife, protesto que fo ficou conhecido nacionalmente como a Caminhada justiça por Beatriz...

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Licitação do lixo em Juazeiro é contestada e deve ter desdobramentos na Justiça

O processo licitatório referente ao lixo urbano de Juazeiro deve parar mesmo na justiça, após contestação feita pela Vale Norte, que já atuava no município e denuncia irregularidades no processo de escolha para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana em Juazeiro.

De acordo com documento encaminhado ontem (10) o SAAE - Serviço de Serviço de Água e Saneamento Ambiental, informou que indeferiu um recurso impetrado pela Vale Norte contestando a forma como vinha sendo conduzido o processo licitatório, iniciado em novembro de 2021...

Bahia: Araras-azuis eletrocutadas em postes. Justiça notificou a Coelba sobre as mortes mais recentes de araras

Congeladas num freezer, em uma fazenda em Euclides da Cunha, no Norte da Bahia, três araras-azuis-de-lear aguardam um desfecho. Nos últimos dez dias do ano passado, elas caíram mortas do céu da Caatinga. Não foi lá o que se pode chamar de novidade na região, onde a morte de araras se torna cada dia mais frequente. Desde 2018, ao menos 31 delas morreram em condições semelhantes: próximas a postes de energia. 

A arara-azul-de-lear está ameaçada de extinção e só existe em 12 cidades baianas. As principais são Canudos, onde a maioria das araras-azuis dorme nas fendas de paredões, e Euclides da Cunha, onde passam a maior parte do dia em busca de frutos de palmeiras para alimentação, como o licuri...

Filho de Padre Bianchi denuncia Diocese de Caruaru na Justiça e pede R$ 2 milhões por danos morais devido à morte do pai

Um jovem que afirma ser filho de Manoel Francisco Xavier, conhecido como Padre Bianchi, denunciou a Diocese de Caruaru, no Agreste, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ao Vaticano. Emanuel Gaspar Araujo Silva Xavier, de 23 anos, é advogado e está pedindo R$ 2 milhões por danos morais devido à morte do pai, que foi vítima da Covid-19 em 12 de maio de 2021. Bianchi dedicou 37 anos ao sacerdócio.

O g1 procurou a Diocese de Caruaru, por meio do coordenador diocesano da Pascom. Ele informou que "a Diocese não se pronuncia sobre temas do setor jurídico da Instituição". Por e-mail, o g1 pediu um posicionamento ao Vaticano, por meio da Imprensa da Santa Sé, na Itália, e da Nunciatura Apostólica, que representa o Vaticano no Brasil, mas ainda não recebemos resposta...

Fantástico repercute em rede nacional o drama da família de Beatriz Angélica em busca por justiça. Assista aqui

O Fantástico, da Rede Globo de televisão, em matéria que durou cerca de 10 minutos, destacou hoje (2) em rede nacional a luta de Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da garota Beatriz Angélica, morta brutalmente dentro de uma escola particular de Petrolina, em dezembro de 2015...