Adolfo Viana leva comitiva de prefeitos e ex-prefeitos de municipios baianos para audiência com ACM Neto

O deputado estadual Adolfo Viana levou uma comitiva de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios baianos para um encontro com o prefeito de Salvador ACM Neto, na última quinta-feira (9). Na reunião,  trataram de assuntos sobre a gestão de Neto como modelo para os municípios e a expectativa para 2018.

Para o parlamentar tucano, a audiência foi muito positiva."O prefeito ACM Neto é realmente um exemplo a ser seguido e saímos do encontro  confiantes para o projeto de 2018", destacou Viana...

Preservação dos rios urbanos da Bahia é discutida em audiência pública

Representantes do Estado e da sociedade civil estiveram juntos, na manhã desta quinta-feira (08), em uma audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a situação dos rios da Bahia. Promovido pelos mandatos dos deputados estaduais Joseildo Ramos (PT) e Marcelino Galo (PT), o evento teve o objetivo de cobrar do poder público o melhoramento da política de gestão das águas no Estado, questionando o tratamento dado aos rios e riachos que cortam o ambiente urbano, e ações de recuperação, proteção e fiscalização dos mananciais.

Durante a audiência, os efeitos do tamponamento dos rios urbanos da Bahia, ou seja, obra de cobertura do leito com concreto, foi um dos pontos de maior discussão. Para os especialistas, a ação representa a extinção do curso natural de água ao priorizar a urbanização dos ambientes públicos, como é o caso do Rio dos Seixos, que cortava o centro da Av. Centenário, e do Rio das Pedras, o antigo canal do Imbuí, ambos em Salvador. "É um momento importante para enfrentarmos os debates e as polêmicas a respeito dos rios urbanos. No caso específico do rio Jaguaribe, por exemplo, existe um projeto de macrodrenagem que vai evitar enchentes em vários bairros, mas, de fato, um projeto de engenharia dessa dimensão tem incidências e repercussões ambientais. Estamos fazendo um esforço para compatibilizar isso", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis...

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AGRICULTURA FAMILIAR EM PETROLINA

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) realiza às 9h desta sexta-feira, dia 09.06 uma audiência pública para debater o funcionamento e fortalecimento de políticas públicas ligadas à Agricultura Familiar do município, como o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). A audiência ocorre depois de uma solicitação da Diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) aos parlamentares da Casa, cujo requerimento Nº 0230/2017 é de autoria do vereador Gilmar Santos. ..

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes realiza audiência de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, por meio do setor contábil, realizou na segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, pela primeira vez no município audiência pública para apresentação dos demonstrativos financeiros relativos às metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a audiência pública que teve a presença do prefeito, secretários, vereadores e populares foram apresentados todos os índices aplicados na saúde, educação, despesas com pessoal, entre outras informações financeiras de importância para a sociedade e que atendem ao princípio da transparência, exigido pelos órgãos de controle. De acordo com a equipe contábil, os valores calculados representam um equilíbrio nas contas do município isso significa que a arrecadação e as despesas estão dentro das previsões orçamentárias...

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das Associações de Categorias de Leis Específicas do município de Petrolina estiveram presentes na sessão desta quinta-feira(01), na Câmara de Vereadores, para acompanhar a audiência pública para prestação de contas do 1º quadriênio da Secretaria Municipal de saúde.

A secretária Magnilde Albuquerque expôs um diagnóstico da saúde de Petrolina, partindo da situação encontrada no início do mandato, considerada, pela atual gestão como caótica, e especificou todos os pontos administrativos, os desafios e avanços até o momento.

No momento dos questionamentos, apenas os parlamentares estavam autorizados a participar, e o vereador Paulo Valgueiro foi o porta-voz do SINDSEMP, com a pergunta do presidente Walber Lins, sobre o reajuste dos servidores não contemplados, assim como as gratificações propostas nas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não cumpridas, tendo em vista a redução na folha de pagamento, em relação ao último quadrimestre, na ordem de R$ 678.148,30 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), o que deixa claro que tem recurso sobrando, e que esse recurso de folha de pagamento de pessoal só pode ser destinado a este fim.

A secretária Magnilde, em sua resposta ao vereador Paulo Valgueiro, sobre o questionamento do sindicato, argumentou que a Secretaria de Administração e Fazenda e o SINDSEMP haviam acordado, em mesa de negociação, que estariam sentando no segundo semestre para discutir a possibilidade do reajuste, prazo que não foi aceito pela diretoria do sindicato, uma vez que o mesmo sempre procurou adiantar o processo dessa negociação, levando em consideração a data base de 1º de janeiro...

VEREADOR CHARLES LEAL CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

O Vereador Charles Leal (PDT) acredita que através da audiência pública venham a ser encontrados os caminhos para a redução da violência em Juazeiro. "Juazeiro está vivenciando momentos tenebrosos, obscuros na segurança pública, todos os dias tem homicídio em nosso município" disse o vereador durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (30). Para o evento foram convidados o Comandante Regional da Policia Militar, Governo Municipal, Vereadores, Deputados, assim como toda a população que deve se fazer presente.

LOCAL: Auditório da Câmara de vereadores..

Câmara de Vereadores: Em Audiência Pública Prefeitura apresenta números do primeiro quadrimestre de 2017

Para atender dispositivo constitucional disposto no parágrafo 4°, artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 4 de maio de 2000, o secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Gilson Araújo, apresentou em Audiência Pública, presidida por Alex Tanuri (PSL), na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (30.05), os números do primeiro quadrimestre de 2017. 

Na ocasião, os vereadores apreciaram os números do período com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano. O secretário apresentou as receitas totais com um previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado de R$ 160.022.271,99 e as despesas com o previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado R$ 145.468.490,92...

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes tem audiência com o Governador Rui Costa e agenda no Distrito Federal

Esquerda para direita: Dr. Enilson, Governador Rui Costa e o Deputado Federal José Carlos Araújo.

Em mais uma semana de peregrinação em Salvador e na capital federal o prefeito da cidade de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson cumpriu extensa agenda de reuniões e conferências para firmar novas parcerias e convênios para implantações de novos projetos e a busca de recursos para as obras que já estão em andamento como o asfaltamento da BR-235 e da adutora...

6º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE SENHOR DO BONFIM

O Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, participou de audiência da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim sobre Segurança Pública, na noite de quinta-feira (18), acompanhado do Subcomandante, o Major PM Eduardo Almeida Cunha, além de outros oficiais e praças.

Estavam presentes na audiência pública, presidida pelo Vereador Reinaldo Ferreira Santana, a Drª Daniele Cochrane, Promotora de Justiça e o Dr. Felipe Nery, Coordenador Regional da Polícia Civil, os quais, juntamente com o Tenente Coronel Soares, responderam alguns questionamentos apresentados pelos vereadores...

VEREADOR CHARLES LEAL PARABENIZA TITULAR DA SESP PELA VALORIZAÇÃO AOS AGENTES DE LIMPEZAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O vereador Charles Leal (PDT) na última terça-feira (16/05) participou de uma audiência pública em homenagem aos Agentes de Limpeza Pública de Juazeiro, cujo evento aconteceu no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. Charles disse ficou orgulhoso do trabalho feito pelo secretário Celso Leal e aproveitou para parabenizar o mesmo. "Fiquei muito orgulhoso de ver meu irmão Secretário Celso Leal fazendo explanação sobre os serviços da secretaria, parabenizando os servidores públicos pelo seu dia e excelente trabalho daqueles que as vezes não são vistos como verdadeiramente merecem. Quero assim parabenizar meu irmão e todos os servidores de limpeza pública de Juazeiro" disse Charles Leal. ..

“Maio da Diversidade” tem início com Audiência Pública para população LGBT

A programação da IV edição do “Maio da Diversidade” teve início na manhã desta terça-feira (16) com a realização da I Audiência Pública voltada ao público LGBT. Com o tema “Juazeiro promovendo a cidadania LGBT”, o evento realizado na Câmara de Vereadores, discutiu o fortalecimento de políticas públicas para o segmento e contou com a participação de vereadores, representantes do governo estadual e municipal e de associações.

A audiência foi aberta com a leitura de carta pública contendo demandas dos LGBTs. O documento, segundo seus organizadores, busca a garantia dos direitos fundamentais para esta parcela da população, bem como para seus familiares. “A população LGBT existe. Não é mais possível que sejamos obrigados a escondermos nossos desejos, sonhos e anseios. Acreditamos que não nascemos para amar homens ou mulheres, nascemos para amar pessoas e é como pessoas que buscamos respeito e reconhecimento”, diz um dos trechos lido pela estudante Luiza Duarte...

Deputado Zó realiza audiência pública buscando revitalização do Rio São Francisco

Em busca de unir forças e encontrar soluções para a revitalização imediata do Rio São Francisco, na tarde desta segunda-feira (15) ocorreu uma audiência pública conjunta das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, proposta pelos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM), membro e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além do colegiado, mais duas comissões atuaram ativamente na reunião para defender o Velho Chico: Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Destacando-se na audiência pela sua luta diária a favor do rio São Francisco o deputado Zó chamou atenção à situação do rio, mas acima disso, pontuou a necessidade de buscar projetos que ofereçam uma solução concreta e a participação de investimentos dos Governos Federal e Estaduais...

"Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco", declarou Souto durante Audiência Pública

Tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada hoje (15/05) pelas Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente. O encontro aconteceu na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com as presenças da representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros, do representante do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e diretor de Revitalização de Bacias, José Olimpio de Moraes, da assessora da Superintendência de Pesquisas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Larissa Cayres, do presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), e do senador Otto Alencar (PSD).

Fábio Souto destacou a importância do evento e considerou a reunião histórica para a Casa Legislativa. "Foi uma discussão de alto nível sobre a revitalização do Rio São Francisco, que é de extrema importância não só para a Bahia, mas para todo o Brasil. Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco. Eles prometeram muito e fizeram pouco. Ficou claro aqui hoje que precisamos nos unir de forma suprapartidária em prol da revitalização do São Francisco", enfatizou...

CBHSF participa de audiência pública na Bahia sobre revitalização

A necessidade de promover a revitalização do rio São Francisco será tema de audiência pública promovida na próxima segunda-feira, 15 de maio, pela Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares que integram as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Agricultura e Política Rural; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo farão a audiência conjunta, com a presença de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

De acordo com convite encaminhado pelo deputado Fábio Souto, presidente da comissão de Meio Ambiente da Casa, a reunião também terá a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, e do senador Otto Alencar. Para representar o CBHSF, devem participar o presidente Anivaldo Miranda ou o vice-presidente, Maciel Oliveira. A audiência pública está marcada para começar a partir das 14h30, na Sala Luís Cabral, na sede do Legislativo baiano, em Salvador (BA)...

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

JUAZEIRO: DEPOIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, GALO TEM ENCONTRO COM COMANDO GERAL DA PM

No encontro foi sugerido a Criação de comitê municipal para ampliar a interlocução entre PM e sociedade

Quatro dias depois da audiência pública que debateu, no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia, a abordagem Policial em Juazeiro, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) apresentou ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, nesta terça-feira (10), os depoimentos e sugestões colhidos durante a atividade na sexta-feira (5) passada no município que relatavam ações truculentas e de cunho racista envolvendo policiais militares. Durante o encontro no Quartel dos Aflitos, em Salvador, foi proposto a criação de um comitê municipal para ampliar a interlocução entre a Polícia Militar e a sociedade juazeirense, inclusive na capacitação do efetivo policial da cidade para que as abordagens "sejam civilizadas e garantam os direitos do cidadão independentemente de cor, raça, sexo ou crença"...

Transporte coletivo é pauta de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina

Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A Audiência Pública acontecerá nesta terça-feira, 09.05, às 10h 30min, na Casa Plínio Amorim, envolvendo a sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário. Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadoras/es, aposentadas/os, comerciantes e pessoas com deficiência...

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Em audiências públicas, Gonzaga Patriota debate valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda teve início neste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Nesta segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Estão sendo debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. "O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde", destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas...