Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população
A Audiência Pública acontecerá nesta terça-feira, 09.05, às 10h 30min, na Casa Plínio Amorim, envolvendo a sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário. Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadoras/es, aposentadas/os, comerciantes e pessoas com deficiência.
O aumento de passagens de transporte público foi o tema propulsor das grandes manifestações de 2013, que culminou em pautas mais abrangentes como a corrupção, mas que, sobretudo, ampliou a discussão em torno da mobilidade urbana, questionando os termos contratuais das concessões públicas de transporte e a qualidade do serviço prestado. Na cidade, temos problemas muito semelhantes ao que acontece no restante do país, mas também muito específicos, como o monopólio da oferta de transporte coletivo, restrito à duas empresas que dividem a cidade ente si e, sem concorrência, prestam um serviço muito criticado pelos os usuários.
No mês de março houve mais um reajuste das tarifas de transporte em Petrolina, de 9,4%, e hoje o usurário paga 3,50 pela passagem de ônibus, fato que gera indignação da população que ano após ano sacrifica o bolso com uma tarifa caríssima por um serviço básico que deveria lhe garantir o direito de ir e vir com segurança. Ao mesmo tempo em que o custo da passagem aumenta quem precisa de transporte coletivo convive diariamente com a precarização do serviço: linhas de ônibus insuficientes para a necessidade do município, superlotação, atrasos, frotas sucateadas, pontos de ônibus sem estrutura adequada, entre outros transtornos causados à população, sobretudo àqueles que moram na periferia da cidade.
Por ocasião desse aumento, estudantes secundaristas protestaram e fizeram uso da tribuna livre na casa Plinio Amorim reivindicando o que foi, inclusive, promessa de campanha do atual prefeito Miguel Coelho, o Passe Live Estudantil. O prefeito em novembro do ano passado, já eleito, garantia: “Quem vai subsidiar o Passe Livre será a prefeitura em parceria com os demais órgãos. Nós temos de onde tirar e vamos seguir o mesmo modelo que a Região Metropolitana do Recife e a Prefeitura do Recife aplicaram, porque temos dinheiro pra isso. Os estudantes podem ficar tranquilos porque o Passe Livre – que fizemos na campanha – vamos trabalhar para colocar em prática o quanto antes”, disse Miguel.
A promessa, até o momento, não só não foi cumprida, como o aumento das passagens foi efetivado e os problemas com transporte público coletivo na cidade persistem, sendo a Audiência Pública de terça feira imprescindível para manter aceso o debate e as promessas não caírem no esquecimento.
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