COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento.

Na ocasião o Compir encaminhará ao prefeito Paulo Bomfim, um pedido para a criação do serviço SOS Racismo, com esboço de funcionamento desse serviço jurídico gratuito à população. Esse atendimento, por telefone, deverá ser gratuito e feito por profissionais especializados, como advogados e estagiários de Direito. Nesse sentido, o esboço do projeto prevê uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o curso do Direito da UNEB específica para esse serviço, além da realização de uma formação básica em temas como Direitos Humanos, racismo, política de Segurança Pública, por exemplo.