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23 de Julho de 2024

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Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN...

Prevenção e segurança contra a Covid-19 são destaques na campanha de Verão do Governo da Bahia e Pernambuco

Bahia, onde mora o Verão, mora a responsabilidade. O slogan da campanha Verão 2021 resume como o Governo da Bahia trata a pandemia de Covid-19 em todos os seus aspectos – sanitários, sociais e econômicos. Com spot de rádio, outdoors, vídeos, presença nas redes sociais e outras abordagens, o trabalho apresenta a chegada da estação e as belezas da Bahia.

O objetivo é proporcionar um Verão seguro para baianos e turistas. As secretarias da Saúde, Turismo e Comunicação se unem nesta campanha que destaca a importância do uso de máscara, álcool gel, do distanciamento social, da escolha de ambientes seguros e do respeito às normas de segurança sanitária...

Coronel Adson Marchesini é o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia

O coronel Bombeiro Militar Adson Marchesini foi nomeado pelo governador Rui Costa como novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia. A designação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (16).

O coronel vai substituir, o também coronel, Francisco Luiz Telles de Macêdo, que ocupava o cargo desde 2015. O coronel Adson Marchesini era Comandante de Operações de Bombeiros Militares da Capital e Região Metropolitana de Salvador, parte da estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado...

Prefeitos do extremo norte da Bahia tem aprovação de Rui Costa para criação de novo consórcio

Reunidos na quinta-feira (14/01) com o Governador Rui Costa, quatro prefeitos de municípios do extremo norte da Bahia, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, receberam aprovação da ideia de criação de um novo consórcio intermunicipal. 

Focado principalmente na melhoria e ampliação da infraestrutura, o novo Consórcio, atende municípios que são vizinhos, do mesmo lado do rio São Francisco e supre as dificuldades criadas pela extensão territorial de cada um dos integrantes. ..

Governo da Bahia diz que está preparada para vacinar 5,08 milhões de pessoas até maio

O Governo da Bahia divulgou nesta sexta-feira (15) o plano de imunização estadual, que será dividido em quatro etapas, e disse que está preparado para vacinar 5,08 milhões de pessoas até maio. Cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês. A previsão é de que a vacinação comece na manhã da próxima quarta-feira (20).

Segundo o governo da Bahia, esta é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,2 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses...

Implantação de sistemas agrícolas resilientes permite resgate de espécies vegetais no Semiárido da Bahia

Nos dias 13 e 14 de janeiro, agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Campo Formoso, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes participaram de capacitação para a implantação de três sistemas agrícolas resilientes, via Projeto Sementes Crioulas.

A ação é resultado do convênio entre a Companhia Regional de Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Serviço Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop), por meio do projeto Pró-Semiárido...

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes...

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa

O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V.

O anúncio foi feito pelo governador na manhã desta sexta-feira (15), em Salvador. “Temos um contrato de prioridade no fornecimento e temos condições de colocar essa vacina na Bahia. Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrerem”, ressaltou Rui...

SecultBa atinge todos os 27 Territórios de Identidade com o Programa Aldir Blanc Bahia 

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA), atingiu com os editais do Programa Aldir Blanc Bahia todos os 27 Territórios de Identidade do estado. Cumprindo, dessa forma, o Plano de Aplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo - MTur.

Somente com os editais a SecultBA e suas unidades vinculadas executaram mais de R$ 92 milhões no inciso III da Lei Aldir Blanc (LAB), para cerca de 1870 projetos que foram pagos até o dia 31 de dezembro de 2020, ou empenhados para pagamento em janeiro de 2021.  ..

Cartórios da Bahia apontam aumento de 34% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 34,6% o número de óbitos por doenças respiratórias no estado da Bahia, que passaram de 20.862 para 28.096, na comparação entre 2019 e 2020.

Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 386%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 19,6%...

Mega-Sena sai para apostador da Bahia

Um apostador de Serrinha, na Bahia, acertou as seis dezenas do Concurso 2.334 da Mega-Sena, realizado nessa quarta-feira (13), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Ele vai receber R$ 11.854.874,71.

Os números sorteados foram 04, 13, 20, 22, 25, 60. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (16), é de R$ 13 milhões...

Ministério da Saúde erra ao informar quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados, diz assessoria do Governo da Bahia

O Ministério da Saúde errou ao informar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados brasileiros.

O documento elaborado pelo Ministério e endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski cita apenas 232 mil seringas na Bahia. No entanto, este quantitativo refere-se a seringa que vem da Índia com trava, 0,05 ml, acompanhando a vacina BCG...

MICHELLE BOLSONARO SE SOLIDARIZA COM IRMÃ DE EMPRESÁRIO ASSASSINADO NA BAHIA: 'SUA DOR É A NOSSA'

A primeira-dama Michelle Bolsonaro se solidarizou com a morte do empresário Elton Gonçalves Campelo, de 35 anos, assassinado em um apartamento de luxo em Salvador, no domingo (10).

A Polícia Civil acredita que ele foi morto pela companheira, Isabela Valença, de 33 anos, que cometeu suicídio em seguida. A mensagem da primeira-dama foi publicada em uma rede social, em resposta a um depoimento da irmã do empresário, a médica Priscilla Campelo...

Inmet emite alerta de chuvas intensas para o Sertão da Bahia e Pernambuco

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (13), um alerta de chuvas intensas para o Sertão de Pernambuco. O alerta tem validade de 24 horas até 11hs de quinta-feira (14).

Segundo o instituto, são esperadas chuvas de até 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Os ventos também podem ser intensos, de 40 a 60 km/h...

Livro de Antonio Risério e Gustavo Falcón passeia pela diversidade cultural da Bahia

No alto do sertão, se come arroz com pequi por causa da influência mineira. No vale do Rio de São Francisco, quem reina soberano não é Xangô, nem Oxalá, mas o Senhor Bom Jesus da Lapa.

Se alguém não conhecia essas informações, fica o convite para ler o livro Bahia de Todos os Cantos - Uma Introdução à Cultura Baiana (Editora Solisluna), 400 páginas, do antropólogo e poeta Antonio Risério e do sociólogo e jornalista Gustavo Falcón...

Veja calendário de pagamento do IPVA na Bahia e Pernambuco

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora...

Governador comanda primeira reunião com grupo de trabalho para viabilizar nova montadora para a Bahia

A primeira reunião do Grupo de Trabalho que foi criado pelo governo estadual para viabilizar a atração de uma nova montadora para a planta da Ford instalada na Bahia foi realizada na tarde desta terça-feira (12), na sede da Governadoria.

"A partir de hoje [12], esse grupo irá trabalhar para apresentar o que a Bahia tem a oferecer para esses investidores, que é uma belíssima estrutura, já que temos a maior planta industrial automotiva da América do Sul, estrutura portuária, o parque tecnológico do Senai Cimatec Industrial, inclusive com campo de prova. É tudo isso que vamos apresentar. Já enviamos os primeiros documentos a embaixadas de outros países e estamos esperando que eles nos ajudem a encontrar esses fabricantes para que eles vejam que excelente oportunidade é investir no Brasil e na Bahia", detalhou o governador Rui Costa...

Rui anuncia criação de grupo de trabalho para atrair montadora para a Bahia

O governador Rui Costa comentou, no início da noite desta segunda-feira (11), o anúncio do encerramento das atividades de todas as fábricas da Ford no Brasil.

Por meio das redes sociais, ele lamentou o cenário econômico brasileiro atual, bem como a gestão do governo federal, e lembrou que um grupo de trabalho já foi criado, inclusive com a participação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), para atrair uma nova montadora para o estado...

Governo da Bahia já busca alternativas para substituir a Ford

O Governo do Estado lamenta o encerramento da produção nas plantas da Ford, em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), e da Troller, em Horizonte (CE). O governo destaca os impactos socioeconômicos consequentes do fechamento da empresa, importante geradora de empregos e renda no estado.

Assim que foi informado, o governador Rui Costa entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para discutir a formação de grupo de trabalho para avaliar possibilidades alternativas ao fechamento...

Fechamento da Ford Camaçari: Sindicato dos Metalúrgicos lamenta perda de 10 mil empregos na Bahia

Em reunião nesta tarde (11) o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari avaliou os principais impactos e medidas que serão adotadas em relação à decisão de fechamento da fábrica da Ford no município.

De acordo com Kleiton Alder, secretário de Imprensa e Comunicação do sindicato, em entrevista ao Bahia Notícias, a decisão da Ford deve provocar a perda de até 10 mil empregos na Bahia, entre empregos diretos e indiretos...

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