Operadoras de telefonia móvel têm que informar qualidade de sinal, diz Cocá

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Zé Cocá obriga as operadoras de serviço de telefonia móvel a informar a área de cobertura e a qualidade do sinal nos municípios onde operam, garantindo ao cidadão melhores condições para escolha da operadora. Membro titular da Comissão de Infraestrutura da Assembléia Legislativa da Bahia, Zé Cocá defende o direito básico do consumidor de ter acesso às informações sobre os produtos e serviços que vai adquirir. "O serviço de telefonia é essencial, considerado de primeira necessidade para o cidadão, e deve ser alvo da proteção das autoridades constituídas", afirma o deputado.

Zé Cocá destaca que informações sobre os municípios que possuem cobertura de telefonia móvel são disponibilizadas no site da Anatel, "mas não existem informações sobre qualidade do sinal, nem quais operadoras atuam nas respectivas cidades". De acordo com o projeto apresentado, a obrigação de fornecer as informações aplica-se também às empresas que comercializam serviço de telefonia móvel em nome da operadora...

Plano de educação básica do MEC prevê 108 escolas militares até 2023

O MEC (Ministério da Educação) pretende implementar 108 escolas militares até 2023. A ideia é que, a cada ano, haja 27 novas unidades do modelo, uma por unidade da federação. Chamadas de escolas cívico-militares pelo ministério, o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores. "Pressuposto é que sejam em locais carentes para não [aumentar a desigualdade]", disse o secretário de educação básica do MEC, Janio Macedo. As escolas militares agradam o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O MEC lançou na manhã desta quinta-feira (11) o chamado Compromisso Nacional pela Educação Básica, que é um plano estratégico para a etapa. O planejamento foi construído com conversas com o Consed e Undime, entidades que representam os secretários estaduais e municipais de educação...

Policiais devem conseguir regras mais brandas

Para concluir a votação da reforma da Previdência na Câmara, deputados ainda vão analisar, em sessão marcada para esta quinta-feira, 11, os chamados destaques, que são propostas para alterar o texto principal, aprovado na quarta-feira, 10, por 379 votos a favor e 131 contrários. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia acordo para que os deputados aceitassem a em apenas dois pontos da proposta: suavizar regras para os policiais e modificar a norma para o cálculo de aposentadoria de mulheres. Caso sejam aprovados, a economia deve ser reduzida em quase R$ 30 bilhões em dez anos.

Depois do empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro para abrandar as regras dos policiais, o governo construiu um acordo com integrantes da bancada da bala, parlamentares que se elegeram com a bandeira da segurança pública, para mudar as regras dos policiais federais, rodoviários federais e legislativos em relação ao que foi proposto no texto principal. Da forma como foi aprovado no plenário (sem a modificação do destaque), os policiais têm de trabalhar até os 55 anos (homens e mulheres) para ter direito à aposentadoria, com 30 anos de contribuição, sendo 25 no exercício efetivo da carreira. O acordo prevê que a idade caia para 53 anos para homens e 52 para mulheres. Mas foi incluído um pedágio de 100%, que se refere ao tempo que o policial terá de trabalhar a mais do que falta para se aposentar para obter as chamadas integralidade (se aposentar com o último salário da ativa) e paridade (que é ter os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O PSL, partido do presidente apresentou dois destaques para viabilizar o acordo...

Ex-prefeito de Cravolândia é punido por gastos ilegais com precatórios

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/07), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos, em razão de irregularidades em gastos envolvendo recursos dos precatórios do Fundef, que somam mais de R$2,2 milhões. Para isso, recursos foram ilegalmente transferidos para diversas contas bancárias da prefeitura, sem que tenham sido informados os motivos. A movimentação irregular foi registrada nos meses de fevereiro a agosto do exercício de 2016.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor para que seja apurada a prática de ato enquadrado como improbidade administrativa. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil pelas irregularidades. Os conselheiros do TCM também determinaram que a atual prefeita de Cravolândia, Ivete Teixeira Araújo, promova a devolução do montante correspondente a R$2.249.307,72, à conta específica do Precatório/Fundef, com recursos municipais...

Miguel assina ordem de serviço para duas novas ciclovias para o Henrique Leite e Jatobá

Após concluir a ciclovia ligando a orla à entrada da cidade, a Prefeitura de Petrolina vai construir mais dois corredores para os ciclistas. Nesta quinta-feira (11), o prefeito Miguel Coelho assina a ordem de serviço para o início das obras de duas pistas para uso de bicicleta nos bairros Henrique Leite e Jatobá.  A ação faz parte da plataforma Petrolina Cresce e receberá R$ 1,6 milhão de investimento. 

As ciclovias serão construídas na Avenida Cardoso de Sá, num trecho que vai do 5º Batalhão da Polícia Militar até o cemitério Campo da Paz, no bairro Henrique Leite. O outro equipamento ligará a Cardoso de Sá, do posto L3 até a Estrada do Jatobá, depois do Barcarola. Ao todo, serão mais de 3,5 quilômetros novos de pista para ciclistas...

CICLISTAS E CUBAPE COBRAM AÇÕES DO DNIT PARA GARANTIR SEGURANÇA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO

O presidente da Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas,esteve na semana passada reunido com o engenheiro de Transportes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)e representante dos Ciclistas do Vale do São Francisco com o objetivo de discutir medidas que possibilitem garantir segurança na Avenida 7 de Setembro.

"Estive reunido com o engenheiro de transportes Anderson Nunes e os representantes dos Ciclistas de Petrolina Eduardo e Luciano em busca de segurança no trânsito da Avenida Sete de Setembro", disse Pedro Caldas. Segundo o comunitário, Avenida Sete de Setembro tem provocado problemas a pedestres e ciclistas por falta de ciclovias e acostamento. Duplicada em outubro de 2018, a avenida é motivo de constantes reclamações pela insegurança no tráfego de pessoaas...

JUAZEIRO SEDIA SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS BÍBLICAS

O Pastor Teobaldo Pedro esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (10) concedendo informações a respeito do Seminário de Ciências Bíblicas que acontecerá na Primeira Igreja Batista de Juazeiro, nos dias 02 e 03 de agosto deste ano.

O evento é uma iniciativa da Sociedade Bíblica do Brasil, que acontece em parceria com as igrejas locais e que pela primeira ocorre na região, notadamente na cidade de Juazeiro (BA). Todos os anos cada regional da SBB (09 no total), realiza pelo menos uma edição do evento. Em 2019, serão realizadas 11 edições em todo o Brasil. A filial em Belo Horizonte é responsável pelo atendimento dos estados de MG e BA...

UNEB oferta curso de Tecnologias Digitais, Fake News e Deep Fakes

O Colegiado de Jornalismo em Multimeios, do Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), promove o minicurso de extensão "Tecnologias digitais, Jornalismo, Fake News e DeepFakes" a ser realizado nos meses de Julho e Agosto, às terças-feiras e quartas-feiras, das 19h às 21h.

Com carga horária de 30 horas, a atividade de extensão é direcionada à professores, jornalistas, profissionais e estudantes da área da comunicação e interessados em compreender os fenômenos contemporâneos decorrentes das tecnologias digitais e o entendimento das implicações do uso de inteligência artificial, de ferramentas digitais e de como o uso de algoritmos impacta a produção, a distribuição e o consumo da notícia...

Agricultores ligados aos movimentos sociais denunciam descaso do Incra que atinge assentamentos de Juazeiro e Petrolina

Com exclusividade a redação do Blog Geraldo José “recebeu a informação de que desde fevereiro o Incra não realiza a liberação de recursos destinados à concessão de créditos de instalação, nas suas diversas modalidades, apesar da existência de recursos financeiros” e que o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos sobre a não liberação de recursos e a respeito do valor total bloqueado". Na região do semiárido da Bahia, de acordo com dados do Incra, existem cerca de 481 agricultores assentados, atingindo mais de 30 mil famílias.

A redação do Blog ouviu diversas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região do Norte da Bahia e Vale do São Francisco, e eles denunciam o 'completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria, Pernambuco...

Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos: ..

EU PENSO ASSIM... 15 DE JULHO, DIA DE PRESTAR HOMENAGENS ESPECIAIS À NOSSA CIDADE

JUAZEIRO vive seus 141 anos de existência celebrando sempre o sucesso dos seus personagens em várias áreas. Agora, oito dias do encerramento da COPA AMÉRICA, nossa cidade aniversaria e recebe os aplausos por um juazeirense que se destaca no futebol, protagonizando o nome de Juazeiro, a terra de DANIEL ALVES DA SILVA, nascido aqui em 06 de maio de 1983, com 36 anos é o jogador com maior número de títulos oficiais conquistados, 40. 

Nessa COPA AMÉRICA, atuando como capitão do time, foi destaque como melhor jogador da competição. Vencemos o PERU por 3x1. DANI ALVES, um ídolo de Juazeiro, para o BAHIA, para o BRASIL, para o MUNDO...

Prefeitura de Juazeiro avança na construção do Centro Gastronômico

A obra de construção do Centro Gastronômico em Juazeiro está em nova fase dos trabalhos, com serviços de acabamento nas instalações da Cervejaria em andamento, além de outras intervenções. Os serviços integram o conjunto de obras proposto ao local, que tem como objetivo beneficiar os casarões da antiga Companhia de Navegação do São Francisco (Franave), uma área de aproximadamente 2.350 m², com requalificação e reforma do prédio obedecendo ao projeto arquitetônico, observando critérios e diretrizes de intervenção para projetos de restauração arquitetônica e reurbanização do entorno.

O amplo projeto urbanístico - fruto de um contrato assinado entre a Prefeitura de Juazeiro e a empresa concessionária Centro Gastronômico de Juazeiro, prevê a implantação de uma cervejaria artesanal e diversas modalidades culinárias, cafeteria, um espaço destinado a brinquedos, parque infantil, espaços para os artesanatos locais e souvenirs diversos, sendo um lote indivisível...

SESP recolhe 38 toneladas de resíduos do bairro Dom Tomaz e Cemitério Central

O mutirão de limpeza, promovido pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem sendo realizado em diversas áreas de Juazeiro. O bairro Dom Tomaz e Cemitério Central foram atendidos com serviços de capinação, varrição e pintura de meio-fio, foram algumas das atribuições realizadas pelas equipes. E nesta terça-feira (09), a Secretaria recolheu 38 toneladas de resíduos após a passagem do mutirão.

Tudo isso visando comunidades limpas e devidamente conservadas, a fim de oferecer saúde aos moradores, além de uma consequente melhoria no aspecto visual das localidades. “Este é um trabalho que faz parte do nosso cronograma de ações para manter a cidade limpa e agradável para a população. Os mutirões atuam com todos os serviços de uma vez só, proporcionando melhorias nos bairros”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal...

Prefeito de Abaré tem contas aprovadas com ressalvas

Nesta quarta-feira (10/07), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a três, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Abaré, da responsabilidade de Fernando José Teixeira Tolentino, relativas ao exercício de 2017. Em razão da extrapolação do limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas, sendo acompanhado pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelo conselheiro Fernando Vita. Todavia, os conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Raimundo Moreira acompanharam o voto do relator, conselheiro Mário Negromonte. O presidente Plínio Carneiro Filho emitiu o voto de desempate, opinando pela aprovação com ressalvas.

O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. E, por quatro votos a dois, foi multado também em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$5.341,68, com recursos pessoais. Esse valor refere-se ao não encaminhamento de processo de pagamento, impossibilitando a verificação da destinação dos recursos e o interesse público da despesa...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2008, firmado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) com o Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental do Baixo Sul da Bahia (Terraguá), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), imputar débito à então gestora responsável pela entidade, Ângela Maria Gonçalves, no valor de R$ 15.795,30, quantia que deverá devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e atualização monetária. O convênio teve como objeto "contribuir para o desenvolvimento socioambiental de comunidades estuarinas e rurais, por meio de ações educativas, promovendo a construção de conhecimentos e efetiva participação com os cuidados e a proteção dos recursos florestais" e a decisão se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara concluiu o julgamento das prestações de contas de dois Termos de Acordo e Compromisso, (TAC 004/2005 e TAC 007/2006), ambos firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto, Manutenção da Academia de Letras da Bahia, e, por decisão unânime dos conselheiros, com igual resultado: aprovação com ressalvas e recomendações...

SEMAURB passará por dedetização e funcionará em horário especial nesta sexta-feira (12)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que as atividades internas da Secretaria funcionarão em horário especial nesta sexta-feira (12): das 08h às 14h, em virtude de uma dedetização que acontecerá no prédio em caráter emergencial. O atendimento retorna na terça-feira (16) em horário normal. ..

Seminário de moda apresenta estratégias para atrair clientes para lojas

Encantar e atrair consumidores através de uma vitrine desejável e consolidar boas vendas. Esse é um dos objetivos do “Seminário Visual Merchandising da Moda – Ativando e atraindo clientes no ponto de venda”, que será ministrado pela consultora de moda Anna Cláudia Libório, nesta quarta-feira, 10 de julho, a partir das 18h, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro.

O evento, promovido pelo Sebrae em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), é voltado para gestores, gerentes e vendedores do varejo de moda, que inclui vestuário, calçados e acessórios e faz parte das ações do Sebrae Conecta, projeto que estimula a qualificação dos empreendedores por meio de encontros com especialistas, consultorias na empresa e missões empresariais...

OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

OAB Subseção Juazeiro participa da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro

Nesta terça-feira (09/07), a OAB Subseção Juazeiro, representada pelo presidente, Thiago Cordeiro, pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Paulo Henrique, pelo procurador de Prerrogativas, Caio Guerra, e pelo Conselheiro Seccional, Marcos Santana, participou da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro.

O evento, realizado pela Corregedoria do TJ/BA, direção do Fórum de Juazeiro e SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, contou com a participação da Corregedora Geral, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, representantes do Judiciário, PM, Polícia Civil, Defensoria, Prefeitura, Conjunto Penal de Juazeiro, da cogestora Reviver e diversos(as) advogado(as)...

Equipe de abordagem identifica pessoas em situação de rua em Juazeiro e distribui cobertores

Em virtude das baixas temperaturas registradas nos últimos dias em Juazeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na noite desta terça-feira (09) uma abordagem com equipe de técnicos do Centro POP para identificação de pessoas em situação de rua na cidade e distribuição de cobertores.

A secretária Cida Gama que também participou da abordagem falou sobre o objetivo da ação que, de acordo com ela, foi uma solicitação do prefeito Paulo Bomfim. “Já fazemos esse trabalho rotineiramente, mas nossa cidade é acostumada com altas temperaturas e a chegada de uma frente fria afeta a todos nós, principalmente as pessoas que estão em situação de rua. Então, o prefeito Paulo Bomfim sugeriu que fizéssemos uma ação mais intensa para identificar melhor essas pessoas. Muitas delas já são acompanhadas pelo Centro Pop e a maioria é de outras cidades. A partir da abordagem, verificamos se essas pessoas têm interesse de voltar para suas cidades, para suas famílias e terem uma vida mais digna. Infelizmente, encontramos ainda muita resistência e só conseguimos ajudar aqueles que querem ser ajudados”, pontuou...