Puxada 65 de Paulo Bomfim arrasta uma multidão na Flaviano Guimarães

A Avenida Flaviano Guimarães foi tomada por uma multidão na segunda Puxada 65 do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), nesta sexta-feira (19), e contou com participação da vice Dra. Dulce (PDT), do prefeito Isaac Carvalho, o vice Francisco Oliveira (PT) dos deputados estaduais Crisóstomo Lima, o Zó, (PCdoB), Roberto Carlos (PDT), representantes dos partidos aliados, candidatos a vereador da coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais", a militância e milhares de famílias, jovens, crianças, que juntos mostraram a força do povo de Juazeiro quando acredita em um projeto e deseja que ele continue.

"Este projeto cuidou das pessoas e da cidade, recuperou a autoestima da população e trouxe o desenvolvimento em várias áreas. Hoje oferecemos a mais de 27 mil alunos da Rede Municipal, a melhor Educação da Bahia, com quase 100 escolas reformadas, com ar condicionados, valorização e capacitação do professor, que tiveram 153% no nosso Governo; realizamos o sonho da casa própria de mais de 11mil famílias, beneficiando mais de 50 mil pessoas; atraímos novas empresas, o que possibilitou que Juazeiro este ano, fosse a primeira no Brasil na geração de emprego de carteira assinada. Foram muitos avanços, e o reconhecimento está aqui, e em todos os bairros de Juazeiro por onde temos passado. O povo sabe escolher quem é melhor para a cidade", afirmou Paulo Bomfim...

IRMÃOS SÃO ASSASSINADOS A TIROS NA ZONA RURAL DE PETROLINA

Segundo informações do 5° BPM dois irmãos, de 28 e 29 anos, Welton e Weldon Vieira dos Santos, residentes na Quadra C nº 03, N-10, Projeto Senador Nilo Coelho, foram assassinados a tiros em Petrolina, no Sertão pernambucano. Os corpos foram encontrados neste sábado (20) em um lote do Núcleo 11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na Zona Rural da cidade.

Segundo a PM, por volta da 07h25 deste sábado, 20, a Central de Operações do 5ºBPM recebeu informação de um popular dando conta de que encontrou 02 (dois) corpos dentro do lote nº 1.411 e que ambos já estavam sem os sinais vitais. De pronto foi enviada ao local a PR 26.101, a GT Operações, o Oficial do CECOP, o GATI, o NIS/04 e a Força Tarefa da Policia Civil, que constataram a veracidade da informação, encontrando os dois corpos já sem os sinais vitais em consequência de vários disparos de arma de fogo...

VEREADORES DE OPOSIÇÃO DE SOBRADINHO-BA PROTOCOLAM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE LUIZ VICENTE BERTI

Em Sobradinho-BA iniciaram as movimentações das Eleições 2016, e na tarde deste sábado, 20/06, os Vereadores de Oposição Adilson Ribeiro (PT), Manoel Messias (PV) e Francisco Canindé (PRP) protocolaram junto ao Cartório eleitoral de Casa Nova, ação de impugnação do registro de candidatura do Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente Berti. Segundo os vereadores: “o então prefeito não poderá concorrer as eleições do corrente ano devido ter assumido a prefeitura de Sobradinho no período de 21 e 22 de agosto de 2009 durante a então gestão do ex prefeito Genilson Silva, contando com o atual mandato que o mesmo exerce soma-se dois mandatos consecutivos, sendo assim fica impossibilitado de mais um mandato já que no Brasil não existe terceiro mandato” argumentaram os parlamentares em nota enviada ao Blog. ..

Artigo - Qual é o papel do vereador II?

Caro (a) leitor (a), caro (a) eleitor (a), caro (a) cidadão (ã) juazeirense, estamos nos aproximando das eleições, dia em que teremos que escolher o (a) melhor candidato (a), na opinião de cada um/uma de nós, que fará o melhor pela nossa cidade, que irá aplicar/fiscalizar os recursos públicos de maneira transparente e justa.

Após discutirmos o papel do vereador de maneira mais teórica no primeiro texto publicado sobre o tema (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=78112), queremos convidá-los (as) a refletir sobre o papel do Vereador numa perspectiva mais prática, a partir das ações desenvolvidas por cada um/uma dos nossos parlamentares. “Nossos” porque são eleitos pela população, por cada um/uma de nós, moradores (as) juazeirenses, para, teoricamente, representar os nossos interesses junto ao poder público municipal, no entanto, na maior parte das vezes, buscam, tão somente, a melhoria de seu reduto (entendemos reduto como o espaço em que o (a) candidato (a) obteve votação mais expressiva e ou de sua comunidade de origem)...

Ministro da Justiça quer menos pesquisa na área de segurança e mais armamentos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, minimizou, em entrevista concedida na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, a necessidade de pesquisa na área de segurança. "Tem especialista que nunca trabalhou em segurança pública mas de alguma forma vira especialista, que cobra viagens internacionais para aprender não sei o quê", afirmou, em menção aos investimentos do governo federal nos últimos anos em diagnósticos na área. Para Moraes, a prioridade do ministério, nesse momento, é aplicar recursos em "equipamentos para inteligência e equipamentos bélicos". O ministro disse ainda que já pediu à comissão orçamentária da pasta para "alterar várias rubricas", de forma a investir no fortalecimento da polícia. Na entrevista, ele ainda negou que a gestão interina esteja encampando uma política de enfrentamento ao crime, mas sim uma política de legalidade. O titular da pasta também criticou o que classificou como um fenômeno de glamourização dos líderes de tráfico de drogas nas comunidades, que seriam "ditadores armados". ..

Facape abre inscrições para processo seletivo de transferência e portador de diploma para curso de Direito

Uma boa notícia para aqueles que desejam ingressar no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape): estão abertas as inscrições para o processo seletivo de transferência interna, externa e para portadores de diploma. As inscrições vão até o dia 15 de setembro na página eletrônica da Facape (www.facape.br, seção ‘Concursos’). 

Os requisitos para participar do processo são: estar regularmente matriculado em qualquer outro curso da Facape ou em outra Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), estar matriculado a partir do 2° período ou com a matrícula trancada por no máximo dois anos. Para os portadores de diploma, é preciso comprovar ter cursado a graduação em outra IES, em qualquer área...

Empresários são orientados a participar de licitações públicas em Juazeiro

Incentivar empresários de micro e pequenas empresas e agricultores familiares a comercializar seus produtos e serviços para os governos Federal, Estadual e Municipal. Esse foi o principal objetivo do evento realizado pelo Sebrae e Tribunal de Contas da Bahia nesta quinta-feira, dia 18, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro. Cerca de 40 participantes de Juazeiro, Sobradinho, Rodelas, Andorinha e Casa Nova conheceram as novidades e atualizações da legislação que incentiva as compras governamentais por meio de pequenos negócios, e também sobre a atuação do Tribunal de Contas da Bahia.

A consultora do Sebrae em políticas públicas, Jussara Amaral, ministrou o Seminário de Políticas Públicas, que objetiva orientar e estimular a participação das pequenas empresas nas contas públicas. Segundo a especialista o evento ajudou a desmistificar a ideia de que as licitações públicas são voltadas apenas para grandes empresas. "Os empresários de micro e pequenas empresas precisam se apropriar de conhecimento, acessar informações sobre a Lei Geral, conhecer os procedimentos legais e se preparar para atender esses potenciais clientes, que são os maiores do país e assim, criar uma parceria com o poder público", frisa Amaral.

Para o gerente regional do Sebrae Juazeiro, Carlos Cointeiro, os municípios precisam se envolver mais no processo e oportunizar aos pequenos negócios a possibilidade de concorrer às licitações especificas para esse público. "O caminho é mesmo incentivar os empresários, que passarão a contribuir mais com o desenvolvimento da economia local, pois mais recursos circulam no município", destaca Cointeiro. A caravana de incentivo às compras públicas por meio das micro e pequenas empresas já passou por Ilhéus, Brumado, Eunápolis, Jacobina, Conceição do Coité, Seabra, Barreiras, Santo Antonio de Jesus e ainda será realizada em Salvador no dia 01 de setembro...

Codevasf participa de assembleia no perímetro Maniçoba

Um balanço da situação atual do perímetro irrigado de Maniçoba, localizado na BA 210, a 35 km do centro de Juazeiro (BA) foi o tema central de reunião do superintendente regional da Codevasf, Misael Aguilar Neto, acompanhado de técnicos da companhia com o Conselho de Administração do perímetro. Foram discutidas também as demandas dos irrigantes que fazem parte do empreendimento agrícola.

Na abertura da assembléia, o gerente executivo do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), Valter Matias de Alencar, informou aos presentes o recebimento, naquela tarde, de uma nova retroescavadeira, adquirida com recursos próprios do DIM. A nova máquina custou cerca de R$ 200 mil, e vai ser usada para auxiliar em obras de melhoramento e conservação da estrutura de irrigação...

PEDRO ALCÂNTARA ANUNCIA APOSENTADORIA NA POLÍTICA

Com o histórico de dois mandatos de vereador (um em Juazeiro e outro em São Raimundo Nonato no Piauí) e seis de Deputado Estadual o médico Pedro Alcântara de Souza surpreendeu a todos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (19) quando anunciou que está se aposentando da política municipal.

“Não que eu tenha que me afastar definitivamente do mundo político. A política está no sangue, mas eu e a minha esposa Gorete, resolvemos passar o bastão para Pedro Alcântara Filho, que este ano busca a reeleição, e ao final de 2016 estaremos nos dedicando mais à medicina, afinal nossa família perdeu dois médicos recentemente (o filho Pedro Paulo e o irmão José Alvino) e eu não posso simplesmente colocar o diploma na parede e esquecer esta que é a minha verdadeira profissão” expressou emocionado o médico Pedro Alcântara...

Governo interino deve anunciar pacote de concessões e privatizações em setembro

O governo interino de Michel Temer (PMDB) deverá anunciar o primeiro pacote de concessões e privatizações em setembro. A espera é em decorrência do aguardo na aprovação, pelo Congresso, da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa. De acordo com a Folha, o governo teme que a indefinição sobre a estrutura do programa e o cargo do secretário-executivo Moreira Franco criem insegurança jurídica, afastando investidores e prejudicando negócios. A medida foi editada em maio e deve prescrever em 8 de setembro. Embora tenha mobilizado aliados no Congresso, para aprová-la, o Planalto reconhece a dificuldade em obter o número suficiente para as votações, por causa das eleições municipais e a reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) - o julgamento será iniciado na próxima quinta-feira (25).

Segundo a Folha, o governo pretende editar uma nova medida, que aumenta as atribuições de Moreira Franco e impeça que o andamento do pacote de concessões seja prejudicado, caso não consiga aprovar a tempo o PPI. A intenção é transferir para a iniciativa privada, inicialmente, quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 bi e R$ 30 bilhões com os leilões...

ACONTECERÁ NESTE SÁBADO O 10º FESTIVAL ESPORTIVO LAGOA ACONTECE

A Escola Municipal José de Amorim estará promovendo neste sábado (20), o 10º Festival Esportivo Lagoa Acontece. O evento contará com a participação de 06 escolas das redes municipal e estadual e envolverá mais de 600 alunos das categorias mirim e infantil de ambos os sexos. Os educandos vivenciarão várias modalidades esportivas como: Handebol, futsal, baleó, futebol society e uma corrida de 5km que terá a sua largada no povoado do Rodeadouro com a chegada na Lagoa do Salitre. O início das atividades está marcado para às 8:00h e o término às 16:00h. (Por Humberto Cardoso- Pastorzinho) ..

Crítica à lei da Ficha Limpa foi 'argumento retórico', se defende Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na noite desta quinta-feira (19) que as criticas feitas à Lei da Ficha Limpa foram "um argumento retórico". Na última quarta-feira (18), Gilmar Mendes afirmou que a legislação, de tão mal feita, parece ter sido feita por "bêbados". Depois das duras críticas disparadas pelo presidente do TSE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ), relator da matéria na Câmara, saíram ontem em defesa da legislação. "Esse (o uso da palavra "bêbados") é um argumento retórico que a gente usa no plenário. É preciso que, às vezes, a gente chame as coisas pelo nome", disse o presidente do TSE a jornalistas, depois de participar de seminário de direito constitucional em Brasília. "Houve um entusiasmo quase juvenil pra aprovar essa lei", completou. 

Na avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, a Lei da Ficha Limpa representa uma "conquista da sociedade brasileira" e, portanto, tem de ser saudada. "Ela representou o sentimento da população brasileira num determinado momento e tem prestado relevantes serviços ao Brasil", afirmou Lamachia, que também participou do seminário. "Acho que a manifestação do ministro Gilmar Mendes não se coaduna com a manifestação que deve ter um ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas seguramente temos de, a partir de debates como esse, trazermos aquilo que mais importante tem se demonstrado para a democracia: as opiniões serem colocadas de forma respeitosa, mas acima de tudo, temos de ver que essa lei trouxe uma evolução pra sociedade", prosseguiu Lamachia. Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ), relator da Lei da Ficha Limpa, disse que a lei cumpriu o seu papel ao cuidar da matéria no Congresso Nacional. "O que eu deveria ter feito em relação à Lei da Ficha Limpa como deputado, eu fiz. Não vou comentar a declaração", afirmou o deputado. (Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Isadora Peron)
 ..

MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

Paulo Bomfim participa da Puxada 65 na Flaviano Guimarães

O candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e sua vice Dra. Dulce (PDT) participam nesta sexta-feira (19) da segunda Puxada 65. O ato será na Avenida Flaviano Guimarães, às 18h, e a concentração em frente a Escola de Tempo Integral, no bairro São Geraldo. ..

Ministros divulgam dados positivos sobre turismo na Rio2016 

Para tratar das oportunidades geradas pela Rio2016 e das questões do turismo, o Rio Media Center (RMC), promoveu na tarde de ontem (18.08) uma coletiva com os ministros interinos Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, o Diretor de Estudos e Pesquisa do Ministério do Turismo, José Francisco Salles Lopes, e o Presidente da Embratur Vinícius Lummertz. Na oportunidade informaram dados de uma amostra realizada com cinco mil turistas, nacionais e estrangeiros que apontam o grau de satisfação em relação, por exemplo, aos serviços oferecidos da cidade. Um dos que goza da aprovação dos visitantes é o de transporte por taxi: 90,1%.

A pesquisa também revela o grau de satisfação dos turismo em relação a outros itens como segurança, limpeza, meios de hospedagem, preços e serviços turísticos. Além disso, também constava na pesquisa apresentada por José Lopes, o perfil desses turistas, como o fato de boa parte deles serem norte- americanos e argentinos. Segundo Lopes o fato dos Jogos Olímpicos terem sido sediados, pela primeira vez na América do Sul, fez com que boa parte desses turistas viessem ao Brasil...

Remanso: Marcos Palmeira é candidato a prefeito de acordo com Justiça Eleitoral

A incerteza que durou três dias foi dissipada na noite de ontem quando o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE – DivulgaCandContas voltou à normalidade e o nome do candidato a prefeito pela Coligação “Chegou a Hora de Mudar”, Marcos Palmeira apareceu.

A euforia que já tomava conta dos seus correligionários, depois que em redes sociais da cidade, divulgou-se uma pesquisa com números extremamente favoráveis à sua candidatura, multiplicou-se em centenas de manifestações pelas páginas do Facebook e em outros aplicativos de comunicação social...

Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro vai a São Paulo discutir melhorias para o SEEB 

Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Juazeiro- SEEB, Maribaldes da Purificação, participou na última quarta-feira (17) de uma reunião com a FENABAN para discutir melhorias para o SEEB. A reunião foi realizada São Paulo- SP, no Hotel Maksoud Plaza São Paulo e contou com a participação do Presidente do Sindicato de Camaçar Ronaldo Alves, o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe Emanuel Souza e os representantes da FENABAN Magnus e Nicolino.

Na pauta foi discutida a inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva na Cláusula Terceira (freqüência livre de Dirigente sindical) do nome dos Sindicatos de Juazeiro e Camaçari, que desde 1999 não houve nenhuma mudança nesta cláusula. "Com a abertura destes dois sindicatos estamos pleiteando que sejam inclusos, é de suma importância à inserção nesta cláusula para que tenhamos mais trabalhadores e trabalhadoras que possam se dedicar em defesa de nossa classe", ressaltou Maribaldes.      

   ..

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

O PROCON de Juazeiro alerta a população a cerca de uma mudança que deve mexer como bolso do consumidor. As contas de luz do país podem voltar a ter bandeira amarela a partir de setembro, com a cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O motivo para essa decisão está na falta de chuvas e queda menor no consumo de energia.

Outro assunto de interesse do consumidor diz respeito a cuidados que devem ser tomados nos postos de combustíveis. A Fundação Procon/SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, faz algumas recomendações quanto à origem, preço, validade e quantidade do combustível utilizado...

CBHSF participa de reunião do Grupo de Trabalho na ANA

O Grupo de Trabalho do São Francisco, criado no início do ano pela Agência Nacional de Águas (ANA), em atendimento a demanda do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), fará reunião presencial na tarde da próxima terça-feira (23 de agosto). O encontro acontecerá na sede da ANA, em Brasília.

No ofício encaminhado para o CBHSF, a justificativa é de que será dado o encaminhamento das discussões, definição e fiscalização das condições de operação dos reservatórios instalados na bacia do São Francisco. O vice-presidente e o secretário do Comitê, Wagner Soares Costa e Maciel Oliveira, respectivamente, participarão do evento como representantes do colegiado...

SINDSEMP SE POSICIONA CONTRÁRIO A PLP 257 NOS ARTIGOS QUE REFLETEM PERDAS AOS SERVIDORES

Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.

A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.

O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.


PL

O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.

Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo.  Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.

Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...