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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Após clima tenso na Câmara de Vereadores, servidores ligados a Gleidson Azevedo e Gleidson Medrado são demitidos da Prefeitura de Juazeiro

Um dia após a realização da sessão que culminou da dissolução dos blocos parlamentares da Câmara de Vereadores de Juazeiro, quando sete parlamentares ligados à base do governo da prefeita Suzana Ramos (PSDB) apresentaram requerimentos solicitando suas respectivas saídas, o Diário Oficial do Município trouxe nesta quarta-feira (15), algumas exonerações. De acordo com informações obtidas pela Redação RedeGN, os cargos são indicações de dois dos parlamentares que saíram dos blocos.

Na sessão desta terça da Casa Legislativa, do bloco “Unidos por Juazeiro” saíram os vereadores Raimundo Trindade (que era vice-líder), Dionísio Gomes de Araújo e Gleidson Azevedo; do bloco “Compromisso e Trabalho” saiu o vereador Lourival Quirino; enquanto que no bloco “Um Novo Tempo por Juazeiro”, saíram os vereadores Gildásio dos Santos Soares, Francinaldo Leopoldo do Carmo e Gleidson Medrado...

Leilão virtual do Detran-BA disponibiliza 491 lotes de veículos conservados e sucatas

Um novo leilão virtual de veículos e sucatas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será realizado no dia 27 deste mês, e acontece através do site da RJ Leilões (www.rjleiloes.com.br). No total, são 491 lotes que estão nos pátios de Salvador, Feira de Santana e Jequié.

O público já pode acessar o site do leiloeiro para dar lances em sucatas destinadas à reciclagem e também em veículos conservados, que estão aptos para voltar à circulação, sem restrições policiais ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira...

COVID-19: ocupação nos leitos de UTI em Petrolina está em 6%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta terça-feira(14), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, quatro estão ocupados. Dois pacientes são de Petrolina e dois são de outra cidade da região.

O índice de ocupação permanece em 6,7%...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária dia 24/09

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 24 de Setembro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Movimentos sociais cobram aprovação de Projeto de Lei contra a fome e apoio para a agricultura familiar

Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram  carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa. 

A coalizão, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que reforçam a urgência da ativação de medidas de fomento à produção de alimentos contra a insegurança alimentar e fome de cerca de 117 milhões de pessoas, no país. ..

COVID-19: índice de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina está em 6%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira(13), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, quatro estão ocupados. Dois pacientes são de Petrolina e dois são de outra cidade da região.

O índice de ocupação está em 6,7%...

Assalariados rurais realizam assembleia extraordinária nesta terça para definir comissão eleitoral das eleições 2021 do STTAR Petrolina

A quadra do Sest Senat, localizado no bairro Km 2, zona leste de Petrolina, será palco de uma assembleia extraordinária do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina). A convocação segue as regras do estatuto social da entidade e também as exigências sanitárias da pandemia da Covid-19.

Leninha Lima, presidente do STTAR, ressalta a importância da presença de todos que fazem o sindicato na assembleia...

Artigo - Dos Vetos Protetores Propositais do Presidente da República para Benefício Próprio e de seus Apoiadores e Militares - Lei 14.197/21

Foi sancionada pelo Presidente da República com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Em um primeiro momento, sente-se um avanço legislativo, todavia, diante dos vetos do Presidente da República, percebe-se uma nítida autoproteção e tutela de seus aliados e militares...

Bolsonaro sanciona lei que facilita desconto em conta de energia para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.

A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado...

Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

Sob a bandeira das privatizações, uma das principais levantadas pela agenda econômica do ministro Paulo Guedes, o governo Bolsonaro criou uma nova empresa estatal, para cumprir uma exigência legal em mpresa estatal, em poder privatizar outra.

O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras...

Espaço do Leitor: Morador reclama falta de água em Maniçoba

Nós moradores da comunidade do Mulungu, próximo a Maniçoba, estamos sofrendo com a falta de água há mais de uma semana. Agora que entrou o calor e a seca, e nós nesta situação sem uma gota de água nas torneiras.

Fazemos um apelo ao seu blog para que torne público e que o Saae faça alguma coisa por nós. Sem água a população sofre com o descaso do poder público municipal!..

COVID-19: Boletim mantém 5% de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que neste domingo (12), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, três estão ocupados. Dois pacientes são de Petrolina e um é de outra cidade da região. O índice de ocupação está em 5%.

Há o registro de 11 novos casos, destes, oito são de pessoas do sexo masculino, com idades de 37 a 59 anos, e três são do sexo feminino, com idades de 17 a 79 anos...

Carne, óleo, leite e açúcar foram os vilões da cesta básica em agosto; em Petrolina, alimentos acumulam alta de quase 30%

A Faculdade de Petrolina divulgou o boletim da cesta básica do mês de agosto. A pesquisa do Colegiado de Economia da FACAPE, aponta um custo maior em Petrolina, comparado a Juazeiro. Enquando a cesta básica está custando R$ 476,32 na cidade pernambucana, no lado baiano, o valor é de R$ 412,50.

Segundo a pesquisa, Juazeiro também foi a cidade que mais reduziu os preços em relação ao mês de julho, com uma baixa de -3,08%, enquanto em Petrolina essa queda foi de -0,4%, gerando a deflação no período de -1,47%...

No Senado, papel brasileiro na mudança do clima é discutido em painel

A embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), Fiona Clouder, avaliou que o Brasil tem grande potencial de influenciar países em ações de mitigação de mudanças climáticas. Ao participar da sessão temática do Senado Federal nesta sexta-feira que debateu o último relatório do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU), ela destacou a influência brasileira no mundo.

“O Brasil tem tanto potencial! Ele tem a preciosidade de ter tanta diversidade e tantos ecossistemas. Ele tem o potencial de ter uma enorme influência, de exercer uma enorme influência sobre o mundo”, avaliou. Para Fiona, é preciso recuar e dar um passo adiante, dar um passo à frente...

Conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos visita Mercado do Produtor de Juazeiro e destaca a importância do entreposto na economia brasileira

Em recente visita ao Vale do São Francisco, o ex-deputado estadual e atual Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos esteve no Mercado do Produtor de Juazeiro fazendo uma visita à diretoria da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), que administra o entreposto.

Ranilson Ramos veio atraído pelo destaque que tem tido o Mercado do Produtor de Juazeiro na imprensa brasileira. Recentemente, o Ceasa de Juazeiro esteve nas manchetes de jornais da capital baiana, a exemplo do Correio da Bahia e em programas especiais sobre produção e comercialização de frutas na TV Bahia (Globo) e BAND...

COVID-19: Boletim apresenta 5% de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta sexta-feira (10), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, três estão ocupados. Dois pacientes são de Petrolina e um é de outra cidade da região. O índice de ocupação está em 5%.

Há o registro de 15 novos casos, destes, oito são de pessoas do sexo masculino, com idades de 22 a 52 anos, e oito são do sexo feminino, com idades de 34 a 83 anos...

Visitantes denunciam maus-tratos de animais nas Dunas de Casa Nova: "Via eles se arrastando de tão cansados"

Em vídeos enviados à Redação RedeGN, leitores flagraram alguns cavalos em situação de maus-tratos nas Dunas de Casa Nova, ponto turístico que costuma atrair, principalmente aos finais de semana, municípies de várias cidades da região do Vale do São Francisco e turistas de outras cidades. Os animais aparecem carregando carroças pesadas em meio ao areal do lugar paradisíaco. 

Nas imagens é possível ver que os animais enfrentam dificuldades para carregar as carroças, não somente pelo peso, mas pela dificuldade em transitar pela área das Dunas. Leitores destacaram que alguns cavalos encontram-se, inclusive, caquéticos, e que costumam realizar esse trajeto várias vezes ao dia. Ainda segundo os denunciantes, os animais também sofrem maus-tratos ao apanharem de seus condutores...

COVID-19: Boletim mantém 7% de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta quinta-feira (9), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, quatro continuam ocupados. Um paciente de Petrolina está internado e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação se mantém em 7%.

Há o registro de 10 novos casos, destes, oito são de pessoas do sexo masculino, com idades de 21 a 42 anos, e duas são do sexo feminino, com idades de 23 a 41 anos...

Leitor diz que obra de recapeamento no Centro de Juazeiro está em "processo lento" e trazendo "transtornos para os comerciantes"; Sedur justifica

À RedeGN, o leitor Eduardo Ribeiro fez reclamações em relação ao serviço de recapeamento asfáltico que está sendo realizado nas ruas da Praça Pedro Pereira Primo, nas imediações do Terminal de Ônibus e do Camelódromo de Juazeiro, desde o último sábado (4). Segundo ele, a obra está em "processo lento" e trazendo "muitos transtornos para os comerciantes".

"Pararam todo o trânsito no sábado, a SESP fez com agilidade o serviço de limpeza, a CSTT vem fazendo sua parte na medida do possível, mas parece que a empresa responsável por execução da obra está brincando com a população. No feriado da padroeira, às 11 horas estavam todos os funcionários sentados, de braços cruzados, sem trabalhar por algum motivo", disse o leitor...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (9/9), por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do código eleitoral. A proposta, relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), revoga toda a legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece um único código eleitoral.

Falta ainda a análise de 24 destaques que podem mudar o conteúdo da matéria, só depois, o texto será encaminhado para a análise do Senado Federal. Para que as novas leis entrem em vigor nas eleições de 2022, o projeto precisa ser votado pelas duas casas até início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito...

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