O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.
Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções...
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta segunda-feira, 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin também assumiu como vice-presidente do Tribunal.
Ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o discurso com palavras de solidariedade "às pessoas que estão sofrendo pela perda de entes queridos, pela perda do emprego, da renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também para os profissionais de saúde de todo o país, especialmente do Sistema Único de Saúde, que com abnegação e coragem salvam vidas em meio a essa crise humanitária"...
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte...
Apesar das inúmeras informações envolvendo a temática da Covid-19, o eleitor brasileiro precisa ficar atento aos prazos eleitorais. Mesmo sem uma definição ainda sobre as eleições 2020, a data limite para mudança de domicílio eleitoral ou modificações no título de eleitor está próxima.
Termina nesta quarta-feira, dia 06 de maio, o prazo para quem quer mudar a cidade onde vai votar ou fazer pequenos ajustes no documento de votação. Vale lembrar que esse prazo está restrito aos eleitores, pois o prazo para quem será candidato já encerrou em abril...
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota nesta terça-feira rebatendo as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, de que teria ocorrido uma fraude nas eleições presidenciais de 2018. "Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim", afirmou o tribunal.
A resposta do TSE foi divulgada um dia após Bolsonaro afirmar que tem provas de que foi eleito em primeiro turno, apesar de não ter apresentado nenhum indício nesse sentido. O presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas" — sem mostrá-las...
Publicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desta quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eleitoral, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, determinou a data para realização de novas eleições para prefeito e vice, em Pilão Arcado-Ba. A resolução, assinada pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, definiu a data de 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h para que o eleitor volte à cabine eleitoral.
Como o Blog GJ Notícias já havia divulgado, a realização de nova eleição tinha sido definida no TSE, quando da cassação dos diplomas do prefeito Manoel Afonso Mangueira e do seu vice Daltro Silva Melo, sob a justificativa de terem “se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral”...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral.
Pesquisas Eleitorais..
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto.
Durante o período de testes, o TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados. ..
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escalou especialistas que se increveram no chamado Teste Público de Segurança (TPS), para até sexta-feira (29) tentar burlar o sistema da urna eletrônica, fazendo ataques ao sistema tentando identificar possíveis vulnerabilidades.
Segundo o TSE, foram inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que participam do teste na sede do tribunal, em Brasília. A primeira edição do teste aconteceu em 2009 e, desde então, foram realizadas outras três edições: 2012, 2016 e 2017. Em 2016, o teste passou a ser obrigatório e disciplinado por resolução do TSE, de acordo com o G1...
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última movimentação no Processo que cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira e Daltro Melo, aconteceu na sexta-feira (22), quando a decisão do plenário, tomada na terça-feira (19), foi encaminhada, no final da tarde, ao CPADI – Coordenadoria de Registros Partidários, autuação e Distribuição.
O Plenário acatou na terça (19), por unanimidade, parecer do relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE. No parecer o Ministro destacou que o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral –, com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.
O julgamento no TSE deu provimento a um recurso especial de impugnação impetrado por Raimundo Nonato Dias Santos, adversário do prefeito Afonso Mangueira, eleito em 2016 com 8.536 votos...
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O prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira, postou nesta quarta-feira (20), nas redes sociais, um dia após ter o mandato interrompido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma fase bíblica abordando temas que sinalizam "fortaleza e justiça". O prefeito escreveu: "O nome de Jeová é uma torre forte. O justo corre para dentro dela e recebe proteção”, citando o provérbio (18:10).
Após a publicação correligionários do prefeito Afonso Mangueira se manifestaram em solidariedade com mensagens de apoio e críticas aos opositores. “Numa hora dessa meu Prefeito não sei como te dizer. Mais posso descrever. Hoje é um dia marcado pela tristeza em Pilão Arcado-Bahia...”, escreveu Everaldo Borges...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela cassação dos mandatos de Afonso Mangueira, do Partido Progressista, prefeito do município de Pilão Arcado e do seu vice-prefeito, Daltro Melo, do MDB.
O TSE reverteu posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que optou recentemente por manteve o mandato do prefeito e vice, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na última campanha para prefeito.
As decisões, tanto do TRE-BA, quanto do TSE, se baseiam em denúncias de irregularidades na contratação de 500 servidores, pelo antecessor e apoiador da candidatura de Afonso Mangueira, ex-prefeito João Ubiratan...
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O vereador Domingos de Cristália (PSL) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade a sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE, que pediu a cassação do seu mandado legislativo. Na tarde de terça (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), decidiu pelo afastamento do vereador da Câmara de Petrolina, mas Domingos de Cristália, recorrerá da decisão por acreditar na Justiça.
Domingos sofreu uma AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) por parte do MPE e do comunitário Julio Cesar Monteiro, que o acusaram de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Nesta ação, a acusação com gravações ilegais, segundo os advogados de defesa do vereador, o acusaram de colocar carradas de areia e de prometer ações em troca de voto, quando a ação foi realizada pela gestão municipal à época numa ação administrativa...
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área "Serviços ao Eleitor - Situação eleitoral - consulta por nome ou título". Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral.
Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação. O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato.
Na Câmara, deputados e dirigentes de partidos já discutem, nos bastidores, a possibilidade de criar uma lei para inibir a ação da Corte, sob o argumento de que os magistrados estão legislando. No mês passado, o Congresso aprovou a anistia a partidos que não seguirem regras para aplicação do Fundo Partidário, como o porcentual mínimo para promover mulheres na política...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto. Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três efetivos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça; e dois provenientes da classe dos advogados. Decreto com a nomeação de Sérgio Banhos está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). ..
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.
O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.
Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito. Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito. ..
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