Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta segunda-feira, 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin também assumiu como vice-presidente do Tribunal.

Ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o discurso com palavras de solidariedade "às pessoas que estão sofrendo pela perda de entes queridos, pela perda do emprego, da renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também para os profissionais de saúde de todo o país, especialmente do Sistema Único de Saúde, que com abnegação e coragem salvam vidas em meio a essa crise humanitária".

Veja a solenidade:

Ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o discurso com palavras de solidariedade "às pessoas que estão sofrendo pela perda de entes queridos, pela perda do emprego, da renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também para os profissionais de saúde de todo o país, especialmente do Sistema Único de Saúde, que com abnegação e coragem salvam vidas em meio a essa crise humanitária".

A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerra o segundo biênio do ministro Barroso na Corte Eleitoral. S. Exa. comandará as próximas eleições municipais, com o desafio de coordenar o pleito em meio ao cenário de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus.

Aliás, exatamente por isso, somente estiveram presencialmente no plenário do TSE a ministra Rosa Weber, os ministros Barroso e Fachin, e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Já em plenário virtual, acompanharam a posse dos ministros Barroso e Fachin: presidente Jair Bolsonaro, presidente do Senado Davi Alcolumbre, presidente da Câmara Rodrigo Maia, ministro Fux, ministro Og Fernandes, ministro Tarcisio Vieira, ministro Sergio Banhos, PGR Augusto Aras e presidente da OAB Felipe Santa Cruz.

No discurso de boas-vindas, ministro Salomão destacou que Luís Roberto Barroso é "homem de equilíbrio e esperança", relembrando a trajetória acadêmica e profissional de S.Exa., bem como as contribuições de Barroso na seara eleitoral, relatando casos relevantes para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a solidez das instituições.

Pelo MPF, o procurador-Geral da República Augusto Aras saudou ministros Barroso e Fachin, desejando sucesso no comando da Corte. Em seguida, foi a vez da saudação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltando o período ímpar da História diante do cenário caótico decorrente da pandemia do coronavírus e o desafio na realização de uma eleição em meio à pandemia. 

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras/RJ. É doutor em Direito Público pela Uerj e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, também foi procurador do Estado do RJ.