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30 de Julho de 2024

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Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

CPI do MST convoca ministro Rui Costa para depor na comissão

Com 14 votos a favor e 10 contrários, foi aprovada, pelos membros da CPI do MST na Câmara dos Deputados, a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O requerimento de convocação do ministro, que obriga a ida dele à comissão, não estava na pauta dos trabalhos desta terça-feira (1º), e foi apresentado por meio de pedido extrapauta pelo relator Ricardo Salles (PL-SP). O pedido foi atendido pelo presidente da CPI, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). 

O requerimento de convocação do ministro já havia sido pautado em julho e saiu de pauta após acordo entre os parlamentares. A justificativa do relator para a convocação de Rui Costa, segundo ele, é a mesma do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, que será ouvido nesta terça pela comissão. Salles disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem terra, e a partir do mês de abril, passou a ser vinculada à Casa Civil...

Poeta trans-feminista filma transfobia de atendente que a chamou com adjetivo masculino na Bahia: 'você é homem e não mulher

Uma atriz e poeta trans-feminista denuncia um caso de transfobia sofrido em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A artista filmou o momento em que um atendente da Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente (AFAB) se dirige a ela com um adjetivo no masculino.

O caso aconteceu na semana passada). Nas imagens feita por Yara Sereya, é possível ver uma discussão entre ela e o atendente e o momento em que o funcionário chama a atriz de "meu querido" e quando é corrigido, completa com "você é homem e não mulher"...

Ministério planeja lançar no 2º semestre incentivo à instalação de câmeras em fardas de policiais

A morte do pequeno Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, em Lauro de Freitas, reacendeu a discussão sobre a instalação das câmeras corporais nas fardas de agentes das forças de segurança. Familiares e vizinhos do garoto acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.

Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que os estados que aderirem as chamadas “body cams” terão benefícios do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na ocasião, o comunicado foi feito com a previsão de lançamento genérica, indicando que se daria apenas em 2024...

Representante da Prefeitura de Juazeiro recebe ministros do Turismo e das Comunicações para anúncio de programas voltados ao turismo

O secretário de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) de Juazeiro, Sérgio Fernandes, recebeu nesta sexta-feira (28) os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Comunicações, Juscelino Filho, para uma apresentação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

O evento aconteceu no cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), e contou com a presença de diversas autoridades do Vale do São Francisco e de outras regiões do país...

Prédio do ministério de Alckmin é evacuado após ameaça de bomba

Um prédio da Esplanada dos Ministérios foi esvaziado na manhã de hoje após uma ameaça de bomba.

A evacuação ocorreu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, por volta das 11h...

Advogado protocola protesto contra Ministério Público da Bahia e o município de Casa Nova

Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está  com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..

Maratonista da APA, Justino Pedro, é convocado para o Mundial de Atletismo em Budapeste

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) recebeu, nesta segunda-feira (24), o anúncio da convocação do maratonista Justino Pedro para representar o Brasil no Mundial de Atletismo, que acontecerá de 19 a 27 de agosto, em Budapeste, na Hungria. A convocação foi oficializada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Essa é a segunda convocação de Justino para representar o Brasil em uma competição internacional. Em março, ele disputou a maratona do Campeonato Pan-Americano, na Venezuela, onde foi campeão com o tempo de 2h16m15s, estabelecendo o novo recorde da prova...

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação...

Ex-ministro do GSI pede para não ser obrigado a depor na CPI do MST

A defesa do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) para que ele não seja obrigado a comparecer à CPI do MST na Câmara dos Deputados.

O ex-ministro foi convocado pela comissão no último dia 11. A convocação — diferentemente do convite — tem presença obrigatória. A comissão prevê ouvir o general no dia 1º de agosto...

Brasil deve retomar protagonismo no cenário ambiental com novo plano de transição ecológica

Recentemente, as bases para a formulação de uma transição ecológica passaram a ser discutidas na esfera federal. Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, revelou que a medida pode ser a grande marca do terceiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto vem acompanhado por uma série de novas medidas que estão sendo realizadas pelo atual governo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. 

A nova medida se estrutura em seis diferentes eixos: transição energética, bioeconomia, adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas, finanças sustentáveis, adensamento tecnológico do setor produtivo e economia circular. Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica que o atual governo tem como objetivo colocar o Brasil como protagonista do debate ambiental mais uma vez. ..

Governo da Bahia lança Agenda de Igualdade Racial com presença da ministra Anielle Franco

Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e outros secretários de estado apresentaram as iniciativas, que vão desde a capacitação de agentes de segurança e de trânsito até uma educação antirracista nas escolas. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi uma das convidadas da noite e participou dos atos de assinatura da agenda.

"Apresentamos à sociedade hoje a nossa preocupação com uma política para os povos tradicionais, de terreiro, povos originários, através de um conjunto de programas e estratégias políticas do estado da Bahia, que inclui segurança pública, geração de renda e educação, a partir da parceria entre os governos federal, estadual e municipais", afirmou o governador...

Grávida desaparecida na Bahia: Ministério Público denuncia vereador investigado por feminicídio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador de Barra da Estiva, Valdinei da Silva Caires, pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A jovem de 25 anos estava grávida de seis meses quando desapareceu em 11 de janeiro deste ano, no sudoeste do estado.

Segundo o MP-BA, a denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar no dia 12 de julho, mas só foi divulgada pelo órgão na terça-feira (18). O pedido foi recebido pela Justiça de Barra da Estiva, que ainda não deu resposta...

SINSERP busca solução humanizada do problema que envolve os servidores não estabilizados da Prefeitura de Juazeiro

Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.

A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...

Lula descarta ida de Rui Costa à Petrobras para abrigar Centrão

Atualmente no comando do Ministério da Casa Civil, Rui Costa (PT) foi cotado para assumir outro cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a presidência da Petrobras. Com a eventual ida do ex-governador da Bahia para a estatal, seria aberto um espaço para o PL e o Republicanos no governo.

No entanto, esta possibilidade foi rapidamente descartada pelo chefe do Executivo federal. "Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade", disse Lula, nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva concedida, em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE)...

Saúde vai abrir vagas para turma de formação de agentes comunitários

O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia.

A iniciativa faz parte do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários de todo o país, oferecendo um curso semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas. O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve...

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

O Ministério da Saúde informou, na sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Evento de Beach Tennis na Orla de Juazeiro segue neste sábado (15) e domingo, com muita movimentação

Um dos eventos mais aguardados do ano pelos praticantes do Beach Tennis no Vale do São Francisco, segue acontecendo na Orla Nova de Juazeiro.

O evento, uma realização do Portal ZAP, com apoio da Prefeitura de Juazeiro e outros parceiros, reúne os principais atletas de Beach Tennis da região e trouxe a Juazeiro grandes nomes do esporte no Brasil, a exemplo do jogador Leo Branco, Top 20 do Beach Tennis mundial, além de muityos outros jogadores ranqueados de vários estados brasileiros...

Presidente da Animes Antônio Habib cumpre agenda em Brasília com ministra e senadora

O presidente da Associação Nacional das Autarquias Municipais de Ensino Superior (ANIMES), Antônio Habib, cumpriu nesta semana agenda em Brasília para defender pautas das instituições municipais de ensino superior do país. 

Habib estava acompanhado da Presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Ana Gleide Leal...

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