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Faltam 13 dias: eleitora ou eleitor que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta (22)

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas...

Ellen Carvalho (PT) vai até os eleitores em um "porta a porta" e participa de eventos nos distritos de Itamotinga e Salitre, em Juazeiro

Neste sábado (17), a candidata Ellen Carvalho (PT) participou de um evento promovido pela ACESPOC - Associação Cultural, Esportiva e Social dos Policiais Civis e Demais Forças de Segurança da Região Norte da Bahia, dirigido aos idosos do bairro Jardim Primavera. Ellen foi homenageada por um grupo de crianças, que fizeram uma apresentação destacando a mulher do sertão.

"Ela é uma grande mulher e vai ser maior ainda quando for eleita, porque ela vai ter compromisso conosco do Jardim Primavera. Além disso, ela é esposa do ex-prefeito, nosso vaqueiro, que zelou muito por nossa comunidade", disse a professora Eva Sena...

Pesquisa CNT: Lula tem 43,3% contra 34,8% de Bolsonaro

Nova pesquisa CNT de Opinião, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte e divulgada nesta sexta-feira (16/9), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43,3% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição, está com 34,8% na modalidade estimulada (quando um cartão com as opções é mostrado ao eleitor). Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) ocupam a terceira, com 5,6%, e quarta posição, com 4,7%, respectivamente. 

O diferença de oito e meio pontos percentuais entre os candidatos se manteve praticamente a mesma no comparativo com a pesquisa anterior. No levantamento divulgado em 30 de agosto, o petista tinha 42,3% das intenções e o presidente apresentava 34,1%. Ciro Gomes (PDT) era o terceiro colocado com 7,3% e Simone Tebet (MDB) estava em quarto com 2,1% das intenções...

Eleitores participarão do teste de integridade das urnas com biometria

Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica nas urnas eletrônicas.

Aprovado pelo plenário da Corte na sessão desta terça-feira (13), o projeto-piloto acrescentará a identificação biométrica dos eleitores ao teste de integridade a que o TSE submete as urnas eletrônicas a cada nova eleição, desde 2002...

TJ-BA elege Moacyr Pitta Lima para vaga de desembargador eleitoral do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Moacyr Pitta Lima para a vaga de desembargador eleitoral pela classe de juiz de Direito na manhã desta quarta-feira (14). A vaga estava ociosa desde o dia 2 de setembro, quando encerrou o mandato da desembargadora eleitoral Zandra Anunciação.

Na última sessão administrativa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard, pediu ao presidente do TJ que realizasse a eleição para o cargo diante das necessidades da Justiça Eleitoral neste período que antecede as eleições gerais. ..

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12). 

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). ..

Eleitor pode levar "colinha" com o número do candidato para agilizar votação

A Justiça Eleitoral incentiva a eleitora e o eleitor a levar para a cabine de votação a chamada colinha eleitoral, com os números de candidatas e candidatos escolhidos. O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação.

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece um arquivo pronto para impressão, na aba Eleições 2022. Basta fazer o download, imprimir, e anotar o número com os quais as candidatas e candidatos serão identificados na urna. ..

Justiça Eleitoral barrou 1.790 candidaturas; prazo para julgar termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano. Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.

Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos...

Pesquisa Folha de Pernambuco/IPESPE: Marília segue consolidando liderança e Anderson Ferreira assume o segundo lugar

A terceira rodada da pesquisa Folha de Pernambuco – em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) – para o Governo mostra que a candidata Marília Arraes (SD) segue consolidando sua liderança, com 35% das intenções. Na segunda colocação, houve uma oscilação em relação à última divulgação, ocorrida em 15 de agosto.

Agora, a dianteira é ocupada por Anderson Ferreira (PL), com 13%. Raquel Lyra (PSDB) e Danilo Cabral vêm colados em terceiro, com 12% cada um. Miguel Coelho ficou com 10%. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais, o que indica um empate técnico entre os quatro postulantes...

Em Pesquisa BTG/Pactual divulgada hoje (12) Lula cai um ponto, e Bolsonaro sobe um

Pesquisa BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira (12) manteve Lula à frente, com 41% e Jair Bolsonaro em segundo com 35%.

A rodada de pesquisa, realizada após o 7 de setembro, apontou queda de 1 ponto percentual para Lula e crescimento de 1 ponto para Jair Bolsonaro, numa comparação com levantamento anterior do Instituto...

Justiça Eleitoral proíbe Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília”, mas libera declaração de apoio

O TRE-PE, julgando uma representação impetrada pela Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato a governador de Pernambuco, proibiu a candidata a Marília Arraes de declarar na sua propaganda eleitoral que “Lula é Marília” e de usar um jingle que diz que a candidata é "a mulher guerreira de Arraes e Lula”, mas liberou as declarações de apoio ao candidato do PT, Lula, que Marília usa em muitas das suas peças publicitárias.

Em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9), pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, ficou definido que “não é plausível que se faça propaganda afirmando que Lula apoia a candidata", porque criaria na “cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe", escreveu...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer...

Juazeiro: Justiça eleitoral se prepara para eleições 2022. São 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

No dia 02 de outubro próximo acontecerá o ápice da festa da democracia, no caso o 1º turno das Eleições 2022. Para que você, eleitora e eleitor possa ter o seu direito de cumprir o dever de exercer a democracia, a equipe da Justiça Eleitoral de Juazeiro tem trabalhado de domingo a domingo...

Eleitorado com deficiência no Brasil e no exterior corresponde a 0,81% do total de votantes

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar...

#EuVouVotar: campanha do TRE-BA incentiva participação de eleitores nas eleições deste ano

A Justiça Eleitoral baiana lançou a campanha "#EuVouVotar". Produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a campanha é uma iniciativa do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e tem como objetivo incentivar a participação política de eleitores, por meio do voto, e contribuir para diminuição no número de abstenções no pleito de 2 de outubro.

A campanha, composta por vídeo, mostra um diálogo entre mãe e filho, que conversam sobre a importância do voto. No bate-papo, os personagens também refletem sobre o índice de abstenção das últimas eleições, no Brasil, que foi de 23%. Na Bahia, nas Eleições de 2020, mais de 2 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas no primeiro turno, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Dentro do 4º maior colégio eleitoral do país, Juazeiro tem 92% dos seus eleitores cadastrados na biometria

Daqui a exatos 27 dias, 156.454.011 eleitoras e eleitores estarão aptos a ir às urnas para escolher seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

A Bahia, quarto colégio eleitoral do país, contribui com 11.291.528 milhões de eleitores e Juazeiro com 156.048...

Justiça promove na terça-feira (06) curso sobre permissões e vedações no período eleitoral

Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso.  A carga horária é de 6h/a (curso certificado). ..

Atualização em Direito Eleitoral para representantes da Polícia Civil acontece segunda (05)

Na próxima segunda-feira (5) acontecerá o Seminário "O Direito Eleitoral e a Atuação dos Órgãos de Segurança - Polícia Civil". O evento tem como objetivo atualizar os representantes da corporação nas matérias de Direito Eleitoral afetas à atuação das forças de segurança. O credenciamento para o evento terá início previsto para 12h30, na modalidade presencial, no auditório da Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no CAB.

Simultaneamente, serão capacitados remotamente os policiais lotados nos municípios do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas a partir desta 4ª feira, 31/08, no site da EJE/BA...

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral...