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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 394 registros para a palavra: Taxa

Justiça revoga liminar que impedia cobrança da taxa do lixo na conta de água

Em decisão proferida nesta terça-feira (07), o juiz José Góes Silva Filho titular da 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, decidiu revogar a liminar que separava a cobrança da taxa do lixo juntamente com a conta de água. A decisão anterior havia sido motivada por ação civil impetrada pelo Ministério Público da Bahia.

Os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município se basearam em um fato novo. O Governo Federal editou recentemente medida provisória que legitima a cobrança conjunta da água e taxa de lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende ambos os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico. ..

Após 25 anos de queda, taxa de mortalidade infantil sobe 9,2% na Bahia e fica acima da média nacional

Após 25 anos de queda, a taxa de mortalidade infantil aumentou 9,2% na Bahia em 2016, comparado ao ano de 2015, segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Saúde. Conforme o órgão, o estado teve 18 óbitos infantis a cada mil nascimentos em 2016. A taxa ficou acima da média nacional, que foi de 14 mortes por cada mil nascimentos no mesmo ano.

A partir de 1990, a Bahia, assim como o restante do país, começou a apresentar queda no número de mortes de crianças. Em 1990, o estado registrava taxa de 66 mortes por cada mil nascimentos. Em 2015, a taxa já havia baixado para 16,4. Dados recentes do órgão também mostram que a vacinação em crianças, um importante fator para a redução da mortalidade, atingiu o menor nível em 16 anos...

Após ação da prefeitura, Compesa retira cobrança indevida de taxa de esgotos no Vale Dourado

Depois de 4 anos de pagamentos indevidos, os moradores do Vale Dourado, em Petrolina, finalmente tiveram seus direitos restabelecidos ficando isentos das taxas de esgotos cobradas pela Compesa. O fim da cobrança abusiva ocorreu depois que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) identificou as irregularidades na comunidade. 

De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, os moradores estavam pagando as taxas apesar dos dejetos serem lançados no Riacho das Porteiras, sem qualquer tipo de tratamento. ..

Enem 2018: Prazo para pagamento da taxa de inscrição vai até quarta, 23

Candidatos à edição de 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até quarta-feira, 23, para pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 82. O pagamento pode ser feito em instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas. O participante deve estar atento ao prazo de compensação bancária de cada instituição, que pode levar de três a cinco dias úteis.

Este é o primeiro Enem em que a isenção foi separada da inscrição, permitindo a criação de um período de recursos que deu uma segunda chance a vários participantes. Os estudantes que não obtiveram direito à isenção precisam pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), e devem ter atenção ao selecionar a data de pagamento. Isso porque alguns bancos agendam, automaticamente, o débito para a data de vencimento da GRU – 23 de maio –, atrasando a confirmação da inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, orienta que os candidatos não deixem o pagamento da taxa para os momentos finais e que confiram a situação da inscrição.

Próximas etapas – Participantes travestis ou transexuais que quiserem atendimento pelo nome social devem fazer a solicitação entre 28 de maio e 3 de junho. Em outubro, o Inep divulgará o cartão de confirmação da inscrição, com as informações sobre o local das provas, que serão aplicadas em 4 e 11 de novembro. As demais informações sobre o exame podem ser consultadas no site do Enem e no aplicativo Enem 2018, nem como nos portais e redes sociais do MEC e do Inep.

O número final dos inscritos e o perfil dos participantes do Enem 2018 será divulgado tão logo as instituições bancárias confirmem o pagamento da taxa ao Inep. As inscrições foram encerradas na madrugada do dia 19, sábado.

Clique aqui para acessar a Página do Participante...

Portugal: alta de taxa para estudantes estrangeiros revolta brasileiros

"Eu fico muito feliz que tenhamos estudantes brasileiros na sala. Não pelos motivos que alegram muita gente hoje, o financeiro, o que francamente me causa repulsa, mas porque vocês podem trazer perspectivas diferentes e enriquecer o debate." O desabafo de um professor na primeira aula de um mestrado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, dá uma ideia da situação.

O brasileiros são maioria entre os alunos estrangeiros, cada vez mais presentes em Portugal. Só no último ano letivo, segundo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do país, entraram 12.245 brasileiros de 42.500 estudantes -12% a mais que no período anterior e o dobro do início da década...

ALIADO DO GOVERNO, PSOL DIZ QUE NÃO COMUNGA COM TAXAS COBRADAS PELA GESTÃO PAULO BOMFIM

O presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em Juazeiro, Professor Paulo José, participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) e disse da importância de participar da Conferência Eleitoral da legenda realizada no Hotel San Rafael em São Paulo, sábado (10), quando aprovou em definitivo os nomes para compor a chapa de pré-candidatos à Presidência pelo partido em 2018: Guilherme Boulos e Sônia Guajajara.

“A chapa fechou um longo processo de conversas do partido na construção de uma sólida aliança com diversos movimentos sociais do país, que ofereceu os nomes ao PSOL na Conferência Cidadã, no último dia 3. Boulos, que teve quase 71% dos votos da conferência, concorreu à indicação, no partido, com Plínio de Arruda Sampaio Jr., Hamilton Assis e Nildo Ouriques. Estamos com proposituras para construir um novo Brasil” expressou Paulo José...

REMANSO: POPULAÇÃO REMANSENSE ESTÁ ESTARRECIDA COM AUMENTO ABUSIVO DAS TAXAS

Segundo informações de comerciantes de Remanso, o departamento de tributos do município de Remanso com autorização do Prefeito Zé Filho reajustou abusivamente as taxas de alvarás e do IPTU para 2018.

A cidade em crise com centenas de demissões, comércio fraco, pois a prefeitura anda com salários de seus servidores atrasados, dívidas da volta as aulas, IPVA e entre outras contas de início de ano, a população, remansense, depara-se com aumento de taxas que chegaram a 100%...

COMUNITÁRIO COBRA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL IMPEDINDO COBRANÇA DA TAXA DE LIXO NA TARIFA DE ÁGUA

O comunitário David Lima de Souza, um dos responsáveis pela Ação na Justiça que determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, interrompa a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando as cobranças na mesma fatura esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) cobrando o cumprimento da decisão judicial.

“Recebemos inúmeras ligações de pessoas da comunidade informando que o SAAE efetuou a cobrança no mês de fevereiro e as contas do mês de março já estão chegando ainda com a cobrança. Ou seja, a administração está desmoralizando a justiça quando não cumpre a decisão judicial” pontuou David...

ARTIGO - A TAXA DE COLETA DO LIXO

Por Flávio Luiz Ribeiro – Engenheiro Civil

Tenho acompanhado com muita atenção toda a polêmica e discussão sobre a legalidade ou não da cobrança da taxa de coleta do lixo em Juazeiro, e acho pertinente esclarecer o assunto...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

SAAE é proibido de cobrar taxa de coleta de lixo junto com serviço de água em Juazeiro. SAAE e prefeitura informam que não foram notificados

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro não faça cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”. O juiz Jose Goes Silva Filho determinou ainda ao SAAE que somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança. (Cecom/MP)

NOTA SAAE E PMJ..

Valor da taxa de extinção de incêndio cobrada pelos bombeiros em PE sobe 2,8% em 2018

Os proprietários de imóveis residenciais e comerciais em Pernambuco vão pagar 2,8% a mais para quitar a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), cobrada pelo Corpo de Bombeiros. A informação sobre a atualização do tributo foi publicada no Diário Oficial do estado. De acordo com a corporação, o aumento levou em conta a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre dezembro de 2016 e novembro de 2017. 

Segundo o decreto Nº 45.511, de 28 de dezembro deste ano, o pagamento da taxa deverá ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de igual valor. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será enviado ao contribuinte pela Diretoria de Planejamento do Corpo de Bombeiros...

CSTT diz que implantação da zona azul em área residencial garante ao proprietário o Cartão Morador com pagamento de taxa anual

A CSTT enviou nota sobre reclamações da implantação da Zona Azul em áreas totalmente residenciais. A reportagem deste Blog apontou que recentemente em sessão ordinária os vereadores mesmo integrando a base do governo Paulo Bomfim criticaram com veemência o processo de ampliação do Serviço de Estacionamento Rotativo na área central de Juazeiro conhecido como “Zona Azul”.

Leia nota na íntegra:..

Produtores de Cebola de Pernambuco pedem aumento da taxa de importação e justifica risco de desemprego e concorrência desleal

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) receberam proposta da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) de aumentar de 10% para 35% a taxa de importação do produto. A entidade justifica haver risco de desemprego e grande desestímulo à produção nacional pela concorrência desleal. Produtores de Pernambuco, principalmente os de Cabrobó e Belem do São Francisco apoiam a proposta.

O presidente da Anace, Rafael Corcino, e o maior produtor de Pernambuco, Gilmar Freire, de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, apresentaram estudo demonstrando estar havendo competição predatória. Informa o estudo que os subsídios da União Europeia situam o preço da caixa de 20 quilos da cebola importada da Holanda, maior exportadora mundial, em R$ 14,38, contra o custo da produção nacional de R$ 16,75...

Morro de São Paulo começa a cobrar tarifa única para turistas

Os turistas que chegarem ao balneário de Morro de São Paulo, município de Cairu, no Baixo-Sul baiano, a partir desta quarta-feira (1º), deverão pagar uma tarifa única no valor de R$ 15. Segundo a prefeitura de Cairu, os recursos serão utilizados para melhoria dos serviços turísticos e preservação do patrimônio do Arquipélago de Tinharé.

Nesta primeira etapa, a cobrança só será feita aos turistas que visitarem a localidade de Morro de São Paulo. Nas próximas etapas, a tarifa será aplicada também a quem visitar Boipeba, Garapuá, Moreré e a própria sede da cidade...

Bahia registra maior número de mortes violentas intencionais do país

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas intencionais, como assassinatos, em 2016, maior volume absoluto já registrado no País. Somente na Bahia, foram 7.110 mortes classificadas nesta modalidade. Em todo o país, são 171 casos por dia e um crescimento de 3,8% em relação a 2015, chegando a uma taxa de 29,9 por 100 mil habitantes. Os dados divulgados nesta segunda-feira, 30, são do 11° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano. São dados impressionantes, que reforçam a necessidade de mudanças urgentes na maneira como fazemos políticas de segurança pública no Brasil. Não é possível aceitar que a sociedade conviva com esse nível de violência letal", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum...

IBGE diz que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao finalizado em junho.  É a menor taxa do ano, mas segundo o IBGE é a maior da série histórica para o terceiro trimestre. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas. 524 mil a menos que no trimestre anterior, mas quase 1 milhão a mais do que a população desocupada no mesmo período do ano passado. ..

Aneel reajusta bandeira vermelha; taxa extra na conta de luz pode subir 43%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro...

Espaço do Leitor: Cobrança indevida de taxa de iluminação pública.

Caro Geraldo a cidade de Juazeiro segue com seus problemas. No seu espaço aproveitamos para veicular a indignação de quem é obrigado a pagar taxa de iluminação pública, contudo, como as fotos mostram, um poste com lâmpada queimada há semanas deixa os moradores da Quadra 32, Bairro João Paulo II, às escuras, sendo que o problema já foi levado a quem de direito, mas nada foi resolvido...

A quem apelar?..

Fernando Bezerra defende coeficiente redutor para que juros dos fundos constitucionais fiquem 40% menores que taxas do BNDES

No retorno das atividades parlamentares, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu a criação de um coeficiente de redução dos juros de longo prazo dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A proposta do líder do PSB e vice-líder do governo no Senado – apresentada ao Plenário da Casa, na noite desta terça-feira (1º) – é que seja incluído, na Medida Provisória 777/2017, um redutor das taxas destes fundos, o que, segundo Fernando Bezerra, resultará em taxas 40% mais baixas que as praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos de longo prazo. 

“Os juros dos fundos constitucionais devem ser diferenciados e menores que os do BNDES”, destacou o senador. “O objetivo constitucional destes fundos é estimular o desenvolvimento das regiões mais carentes do país”, completou. Segundo destacou Bezerra Coelho, o apelo dele para a redução destas taxas vai completar nove meses e foi feito aos principais condutores da política econômica e fiscal do governo. Entre eles, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia...

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