Cumprindo decreto municipal para evitar aglomerações, SEMAURB orienta responsáveis por lotéricas e supermercados em Juazeiro

Nesta sexta-feira (20), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciou as orientações aos responsáveis por lotéricas e supermercados de Juazeiro sobre o decreto 250/2020 a respeito das novas medidas adotadas preventivamente para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID 19 e do H1N1.

As orientações que estão sendo repassadas são com relação à presença de muitas pessoas em ambiente fechado. Os fiscais da SEMAURB estão solicitando o distanciamento mínimo de um metro nos espaços, limitado a no máximo 30 pessoas por estabelecimento e nos hipermercados e grandes lojas a ter no máximo 50 pessoas simultaneamente, cumprindo a distância de segurança mínima...

Secretária de educação de Juazeiro promete cumprir decreto do prefeito apesar da preocupação dos gestores municipais

A Rede GN publicou neste sábado (21) matéria sobre a preocupação de vários gestores da rede municipal de ensino que expressaram preocupação com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro na entrega de kits da merenda escolar e da vacinação contra H1N1 nas escolas.

Em resposta à publicação, a própria Secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves encaminhou a seguinte nota:..

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...

Sindicato faz Orientações do funcionamento das lojas e supermercados em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim assinou novo decreto na última quinta-feira (19), com novas recomendações em relação ao Coronavírus- COVID 19 e H1N1 voltados para lojas, supermercados, hipermercados e grandes lojas.

O Decreto determina que fica limitado o atendimento simultâneo a um número de 30 (trinta) pessoas em equipamentos como lojas, supermercados. ..

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

Prefeito assina novo decreto com medidas de prevenção do Coronavírus e H1N1 para o Mercado do Produtor de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim assinou novo decreto nesta quinta-feira (19), com novas recomendações em relação ao Coronavírus - COVID 19 para o Mercado do Produtor de Juazeiro.  

A partir da próxima segunda-feira (23), profissionais da saúde estarão sendo treinadas e irão para o entreposto aferir a temperatura das pessoas que chegam de outros estados e municípios.  O 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização recebe em média cerca de 200 a 250 caminhões por dia...

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto que limita entrada de pessoas em supermercados de Petrolina

Uma força-tarefa montada pela Prefeitura de Petrolina vem dando sequência às fiscalizações em diversos locais que costumam reunir um grande número de pessoas, evitando a transmissão de doenças respiratórias, conforme recomendações expedidas através de decreto municipal.

Nesta quinta-feira (19), as equipes iniciaram a verificação em supermercados e atacados, os quais foram recomendados a limitar o acesso de 50 pessoas por vez, conforme recomendação do governo do estado...

Em novo decreto Prefeitura cria canais de comunicação e aprofunda medidas restritivas no combate ao Coronavírus

O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1 - formado por membros da secretaria de Saúde, da Procuradoria, de outras secretarias e também pelo médico infectologista Washington Luis Gomes, após se reunir com o prefeito Paulo Bomfim anunciou nesta quinta-feira (19) novas medidas necessárias para prevenção de contágio das duas doenças virais em Juazeiro.

A população contará com dois canais de comunicação para tirar dúvidas e receber orientações sobre prevenção, sintomas e o que fazer quando estiver com quadro gripal.  Especialistas prestarão atendimento via WhatsApp (WhatsApp Previne) e ainda por uma linha telefônica exclusiva. Os números serão informados nesta sexta-feira, 20...

Em virtude de Decreto Municipal, atendimento na Secretaria de Governo e Agricultura será alterado em Petrolina

Devido às recomendações que visam evitar ou retardar a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina, a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) terá seu expediente realizado por meios exclusivamente virtuais como telefone, What's App e e-mail.

Entre os dias 18 a 31 de março, o atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará em formato home office, ou seja, os servidores executarão suas atividades laborais em casa, mediante demandas recebidas, das 8h às 17h...

CSTT orienta empresas de transporte coletivo a cumprirem as determinações do Decreto Estadual 19.529/2020

O governo da Bahia publicou na terça-feira (17), o decreto 19.529/2020 que estabelece medidas de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (COVID-19) no estado.

Uma das medidas discorre sobre os procedimentos para empresas de transporte público coletivo no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual além das prestadoras de transporte escolar, público ou privado...

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista emite decreto e cria comitê de combate ao coronavírus

Com a missão  de aplicar as diversas formas de prevenção do novo agente do coronavírus, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, juntamente com os membros do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, concederam uma coletiva de imprensa na tarde da terça-feira (17), para divulgar o decreto e as medidas de contingência que o município está adotando. 

Na ocasião, o prefeito falou sobre a situação do município e quais serão as medidas adotadas, já que até o momento nenhum caso suspeito para Covid-19 chegou ser registrado no município...

Em decreto, prefeitura de Afrânio reforça medidas de combate ao enfrentamento do Coronavírus

Com as constantes atualizações sobre o número de casos suspeitos, confirmados e mortes, devido ao Coronavírus, a Prefeitura de Afrânio divulgou nesta terça-feira (17) um decreto restringindo diversas atividades no município, voltadas para prevenção.

"Esse Decreto foi elaborado de acordo com orientações do Ministério da Saúde, Governo do Estado, Ministério Público, atendendo a necessidade excepcional de interesse público, em virtude de pandemia de altíssimo grau de transmissibilidade", explicou o prefeito Rafael Cavalcante.

O decreto será alterado conforme a necessidade ligada ao cenário epidemiológico, que vem mudando de maneira muito rápida. "O Poder Público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, tem que fazer sua parte. Porém, é importantíssimo que todos nós façamos nossa parte, encarando o problema com muita seriedade e responsabilidade", afirma o prefeito.

Vale enfatizar que a higienização e isolamento social, são as principais ações para conter a pandemia. É preciso evitar aglomerações de pessoas e deslocamento para outras cidades.

"Conto com a compreensão e colaboração de todos. Vamos juntos, vencer mais essa batalha", finaliza Rafael Cavalcante.

Principais medidas:

- Suspensão das aulas da rede municipal a partir de hoje (18);

- Suspensão das atividades do grupo de idosos, Cras, Creas e atendimento no setor do bolsa família;

- Suspensão das atividades nas academias da saúde, ginásio, quadras, estádio...

- Suspensão do TFD para Recife e para Petrolina; por determinação, só haverá deslocamento em casos de urgência, Hemodialise, quimioterapia, radioterapia e etc;

- Proibição de eventos com público superior a 50 pessoas;

Não é momento para pânico. Mas tratamos a situação com a devida cautela. ..

Petrolina: Decreto suspende realização de eventos como medida de prevenção ao coronavírus

O mundo inteiro está em alerta devido à pandemia do novo coronavírus. O município de Petrolina declarou estado de emergência na saúde, após a identificação de 9 casos suspeitos de Covid-19.

Na tentativa de reduzir ainda mais a expansão do vírus, a prefeitura, por meio de um decreto, recomendou a suspensão de eventos culturais, políticos ou religiosos. Além disso, a realização de eventos com mais de 100 pessoas só poderá acontecer com a autorização da gestão municipal, se feita posteriormente ao decreto. ..

Campeonato Sobradinhense de Futebol 2020 é aberto, mas Decreto Municipal suspende a competição como medida de proteção ao Cononavírus

Aconteceu no último sábado (14) a abertura do Campeonato Sobradinhense de Futebol 2020, no Estádio Apolônio Sales, com dois grandes jogos.

Na primeira rodada, jogaram pelo grupo A, Sobradinhense x Palmeirinhas, sendo que a equipe do Palmeirinhas venceu por 3 a 1, com dois gols de bosquinho e 1 gol de Bruno. O gol da Sobradinhense foi do jogador Alaílson...

Estado e Município de Salvador publicam decreto com regras de higienização especial nos transportes públicos

Os secretários da Saúde Fábio Vilas-Boas e Léo Prates anunciaram, neste domingo (15), que o Estado da Bahia e o Município de Salvador irão publicar um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos.

A medida visa intensificar a prevenção contra a COVID-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande...

Semaurb esclarece sobre funcionamento de bares e restaurantes em Juazeiro durante vigência do decreto

Em e-mail a RedeGn a Semaurb esclarece que o decreto publicado nesta sexta-feira, 13, pela Prefeitura de Juazeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância local, nacional e internacional decorrentes do coronavírus e H1N1, não restringe o funcionamento de estabelecimentos, mas apenas regula a liberação para eventos que dependam da autorização da Prefeitura. 

No caso de bares e restaurantes, recomenda-se apenas uma distância preventiva entre as mesas, conforme consta no Art. 3º do Decreto: Os bares ou restaurantes deverão observar, na organização de suas mesas de atendimento, a distância mínima de dois metros (02 m) entre elas...

Governo Bolsonaro assina decreto que vai exonerar cargos de confiança e mexe com estrutura regimental do Incra

Sem alarde quase passa despercebido o Decreto de Lei publicado no Diário Oficial da União, no último dia 20 de fevereiro, pelo presidente Bolsonaro que provoca a exoneração das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização Agrária. "Os ocupantes dos cargos de confiança em comissão e funções de confiança deixam de existir na Estrutura Regimental do Incra", diz o texto.

Diversos especialistas têm apontado os retrocessos na área agrária e rural. De um lado com cortes para políticas que fomentam a agricultura familiar, por exemplo, e de outro com o crescimento do poder e do alcance da bancada ruralista dentro do governo desde o primeiro dia do Governo Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro publica decreto estabelecendo horário de expediente nas repartições públicas municipais

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim baixou o DECRETO Nº 002/2020 estabelecendo expediente das 8h às 14h para as atividades da administração pública municipal. O objetivo é conter gastos, otimizar recursos para o manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais.

O Decreto considera “a necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”...

Decreto extingue 27,5 mil cargos 'obsoletos' no Governo Federal e a proibição de abertura de concurso público

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos que compõem o governo federal, informou nesta segunda-feira (23) o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, entre as posições extintas, estão as de discotecário, mateiro, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Além da extinção das posições, há ainda a proibição de abertura de concurso público para outros 20 mil cargos técnicos e administrativos no Ministério da Educação.

Na prática, a medida antecipa parte da reforma administrativa planejada pelo governo, que vai alterar a estrutura do serviço público. Ao defender a reforma, membros da equipe econômica argumentavam, entre outros pontos, que o sistema de carreiras do governo é obsoleto e tem uma série de cargos que deixaram de existir no serviço público. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que foram analisados cerca de 500 mil cargos para identificar aqueles que não são condizentes com a realidade da atual força de trabalho do serviço público federal...

Decreto reconhece a situação de emergência por causa da seca em Petrolina e outros 50 municípios de Pernambuco

O Governo de Pernambuco publicou um decreto de emergência por causa da seca. A portaria nº 2.530, do Diário Oficial da União, de 25 de outubro, reconhece a situação crítica em 52 municípios do Agreste e do Sertão do estado. O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água por carros-pipa.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante...