Com orçamento enxuto, TRE-BA adota uma série de estratégias para realizar as eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais. ..

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...

Hidrosondas assume por mais um mês o abastecimento de água no projeto Pedra Branca, em Curaçá

Após reivindicação do pré-candidato a prefeito de Curaçá pelo PDT, Péricles Bahia, a empresa Hidrosondas vai garantir o abastecimento de água para consumo humano e produção no projeto Pedra Branca por 30 dias.

A decisão foi dita após reunião com os representantes da empresa, vereadores e o ex-vice-prefeito Perícles nesta sexta-feira (13). O projeto Pedra Branca estava sem o abastecimento regular de água devido ao término de contrato com a empresa Hidrosandas responsável pelo fornecimento...

COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA VAI CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA EM JUAZEIRO

O Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016 para conduzir a tocha olímpica durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. A tocha estará no Estado da Bahia de 19 a 26 de maio, passando por 26 cidades, entre elas Juazeiro.

“Eles fazem uma pesquisa e quando souberam que eu era comandante geral da corporação, filho da terra e eu tenho falado muito sobre a região, expressado muito sentimento, eu fui convidado. Este é meu presente para os juazeirenses, em especial para os meus familiares, amigos. Será uma honra muito grande conduzir a tocha pelas ruas por onde andei quando criança, adolescente e a Polícia Militar né, 33 homens, porque pra mim o momento olímpico é o encontro de nações, sendo assim o esporte como corrente da paz e nós defendemos a corrente do bem, é gratificante para o comandante que a partir desse momento se sente comprometido com a causa pública” disse o Coronel Brandão...

Sindsemppe inicia mobilização para eleições dos representantes sindicais de base

Pela primeira vez em 17 anos, os servidores do Ministério Público de Pernambuco irão votar para eleger os representantes de base da categoria em todo o Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe), Fernando Ribamar, já começou a visitar as promotorias, iniciando as mobilizações para a campanha e, também, distribuindo as camisas que fazem parte da campanha nacional em prol da PEC 147.

O edital foi lançado no dia 06 de maio. A eleição irá acontecer no dia 10 de junho, por meio de votação eletrônica. O intuito é fazer com que o Sindicato ganhe mais representatividade em todas as circunscrições do Estado. “A eleição vai escolher pelo menos um representante para cada circunscrição. Será um representante para cada 30 servidores lotados na região, limitados ao número de cinco representantes”, explica Fernando Ribamar...

Deputado solicita inclusão de repelentes na cesta básica dos baianos

Diante do crescimento nos indicadores de doenças causadas pelo Aedes aegypti  no Brasil, especialmente na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou, ao governador do Estado, uma Indicação para inserir o repelente de insetos, que tenha em sua composição ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR 3535, na cesta básica dos baianos, com alíquota reduzida de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da iniciativa é ter uma ação eficaz na proteção das famílias, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, o produto mais barato e mais acessível à população.

"O elevado número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o país, mais especificamente na Bahia, levou-me a apresentar essa Indicação ao Poder Executivo, para a inserção desse tipo de repelente de insetos, compondo a relação de produtos que reduz de 18% para 7% a alíquota no ICMS, na cesta básica dos baianos. Desta forma, teremos uma população mais protegida, com acesso ao produto que inibe a ação do mosquito e menos casos de doenças em nosso Estado", declarou Souto...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Jornalista baiana ganha Prêmio Autêntica de Livro-Reportagem com obra sobre famílias homoafetivas

Com um projeto que nasceu enquanto cursava Jornalismo na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, a baiana Lícia Loltran decidiu viajar pelo Brasil e desvendar a trajetórias de mulheres que constroem famílias com pessoas do mesmo sexo. O projeto deu origem ao livro 'Famílias Homoafetivas: A insistência em ser feliz', vencedor do Prêmio Autêntico de Livro-Reportagem, será lançado no próximo dia 20 de maio, às 20h, no Quality Hotel, em Petrolina-PE.

O livro que relata as distintas vivências, relacionamentos, superação ou não de preconceitos, aceitação, maternidade, dentre outros temas que permeiam a experiência de 13 famílias. Cada capítulo é composto por uma dessas histórias e narra momentos de ansiedade e satisfação da autora e das entrevistadas a cada porta aberta, cada sorriso, surpresas e gestos de recepção.

Para a escritora, o principal objetivo é que essas mulheres sirvam de inspiração para um Estado mais democrático e para leis mais igualitárias que abarquem todos os tipos de família e de união. "Elas mudaram a minha vida. Passei a lutar ainda mais em meu nome, em nome delas, de suas crianças, de todas as famílias homoafetivas e de tudo o que passam ou já passaram", declara Lícia Loltran. O livro estará disponível para compra também após o lançamento através do site http://grupoautentica.com.br/autentica, e custará R$ 39,90.

Sobre a autora: Jovem, Lícia Loltran nasceu em 1992, em Juazeiro-BA. É jornalista formada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). A ideia de escrever sobre famílias homoafetivas partiu de uma inquietação da escritora em entender como essas formações familiares nasciam e conviviam com uma sociedade ainda eivada de pré-conceitos...

Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Comunidade de Jazida 7 em Maniçoba receberá casas do PSH dentro do Toda Sexta Tem Obra

Neste dia 13, às 15 horas, dentro do programa ‘Toda Sexta tem Obra’, serão entregues 25 novas casas do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, à comunidade de Jazida 7, distrito de Maniçoba. Numa parceria do Governo Federal, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – Sedur/BA, Prefeitura de Juazeiro, Fetag/BA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR/Juazeiro, o PSH viabiliza a aquisição de casas populares para a população de baixa renda.

Nesta quinta-feira, 12, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu com José Manoel (Zezinho), representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia – Fetag/BA, com o vereador Agnaldo Meira e com o presidente da Associação de Moradores de Jazida 7, Egídio Mota (Cidó). Durante o encontro – que contou com a participação do secretário de Governo Paulo Bomfim – a comitiva apresentou ao gestor de Juazeiro as propostas para novas parcerias que viabilizarão mais moradias dignas para as famílias da zona rural de Juazeiro...

Posse canônica do Bispo Coadjutor da Diocese acontecerá no próximo sábado (14) durante tríduo de Pentecostes

Uma das mais importantes festas religiosas será celebrada neste domingo (15) na Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro: A festa de Pentecostes. Neste ano de 2016, Pentecostes traz a seguinte reflexão: "Sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso" e terá início nesta quinta-feira (12) e segue até sábado (14).

Durante o tríduo em preparação, acontecerá a posse canônica do bispo coadjutor da Diocese, Dom Carlos Alberto no dia 14 (sábado), às 19:30h, com missa solene na praça da Catedral. Padre Josemar Mota, e toda equipe mobilizadora, convidam e incentivam a todos os fiéis a se fazerem presentes nessa grande festa que segundo a tradição cristã e bíblica, relembra a descida do Espírito Santo sobre a Igreja, tornando-a integrante do Corpo de Cristo no mundo...

Alfabetização na idade certa transforma a realidade de crianças

O fortalecimento da educação básica na rede estadual de ensino e o estimulo do protagonismo juvenil compõem um dos cinco eixos temáticos do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. Mas para que esses resultados sejam alcançados, um trabalho de base tem sido desenvolvido com excelência por profissionais engajados nas escolas estaduais. 

O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso firmado entre o governo federal e os estados, com o objetivo de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. "A proposta do Educar para Transformar é que os alunos tenham o seu direito de aprendizagem garantido", afirma Sandra Regina Souza, professora do Colégio Estadual Vale dos Lagos, em Salvador. ..

TCM formula representação ao MP contra prefeito de Sento-Sé

Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.

A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão...

Semana do MEI capacita cerca de 300 empreendedores no norte da Bahia

Atividades gratuitas nas áreas de vendas, planejamento, crédito, mercado de beleza e inovação prepararam empresários para novos desafios nos negócios

As palestras, oficinas e orientações empresariais oferecidas durante a oitava edição da Semana Microempreendedor Individual (MEI) levaram conhecimento para cerca de 300 empreendedores em Juazeiro, Paulo Afonso, Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Curaçá, no norte da Bahia. Foram cerca de dez atividades gratuitas nas áreas de vendas, compras, planejamento, acesso a crédito, mercado de beleza e inovação...

Núcleo de Arte-Educação Nego D`água lança Ponto de Cultura no bairro Kidé

O Núcleo de Arte-Educação Nego D`água – NAEND´A estará realizando no dia 13 de maio, às 16h, na Casa da Cultura, Bairro Quidé, em Juazeiro, o lançamento do Projeto "Ponto de Cultura Casa da Cultura Jordélio de Souza”.  

O Ponto de Cultura é uma certificação dada a entidade cultural ou coletivo cultural pelo Ministério da Cultura, através da Política Nacional de Cultura Viva. E o NAEND´A recebeu a certificação com um aporte financeiro para execução num período de 3 anos. Os pontos de Culturas são conveniados e coordenados pela a Secult – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.  ..

Agricultores devem ficar atentos as inscrições do Cadastro Ambiental Rural

Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Para os demais, o cadastramento encerrou no último dia 05 de maio.

O CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito em órgão ambiental competente. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, é obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Vereador Anderson da Iluminação discursa sobre projeto de urbanização do distrito Mandacaru

Em seu discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Anderson da Iluminação (PP), líder do governo na Casa Aprígio Duarte Filho, discursou sobre o projeto de urbanização do Mandacaru, que recentemente tornou-se distrito através de um projeto de lei de autoria do vereador supracitado.

Anderson informou que o projeto está em processo de licitação. "O projeto terá concha acústica, praça com pista de cooper, academia da saúde, quadra de areia e parques infantis. Além da pavimentação asfáltica e construção de calçadas. Tudo isso foi possível graças à articulação política de quem realmente trabalha em prol de sua comunidade. Agradeço aos vereadores que votaram e ao nosso prefeito, Isaac Carvalho, que sancionou o projeto que transformou o Mandacaru em distrito, permitindo que todas essas melhorias acontecessem", afirmou o vereador.       ..

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

PL do deputado Zó recebe mais uma vez aprovação unânime no colegiado

Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) vem se destacando pelos resultados positivos. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o parlamentar vem conseguindo aprovação unânime nas votações que definem novas divisões territoriais do estado. Nesta quarta-feira (11), a votação foi referente ao projeto de lei (PL21.824/2016), que atualiza a lei nº 12.057/2011, na qual define as divisões territoriais dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.

O deputado destacou que este é um momento muito importante para a Bahia. "O que estamos vivenciando é de grande importância para o povo baiano. Finalmente estamos conseguindo entrar em constantes acordos para definir os limites territoriais em conflito, independente de questões partidárias. Estamos pensado na população do nosso estado e isso é muito bom", avaliou...

ESPAÇO DO LEITOR: SAI DE BAIXO, O GLORIOSO CHEGOU!

Em clima de “glamour”, carinho e emoção, torcedores do Botafogo de Futebol e Regatas, se acotovelaram para recepcionar a delegação no aeroporto internacional de Petrolina, no final da tarde deste histórico 10 de maio, terça feira. De maneira bastante receptiva atletas e dirigentes esbanjaram carinho. Bastante vídeos, fotos, autógrafos e tietagem em geral. A delegação se deslocaU para um hotel em Petrolina e foi seguida em carreata pelos amantes da estrela solitária. (Kombi?. Não identificamos). E tome mais tietagem retribuída de carinho. Foi um momento impar, que ficará perpetuado no coração dos verdadeiros botafoguenses. Treino aberto hoje, às 16:00h, no Adauto Moraes, e vamos prá o jogo.

Em tempo: O jogo é em Juazeiro, o representante é local, mas mesmo assim a TV de Petrolina se fez presente. Falar mais o que?

E viva o Botafogo!..