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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: Lei

Com falta de investimento nacional, farmacêuticas estrangeiras lucram com remédios que saem da biodiversidade brasileira

Mesmo tendo a maior biodiversidade do planeta, o Brasil fatura muito pouco. As farmacêuticas estrangeiras é que fabricam remédios com moléculas que saem do Brasil. Em toda a história, o país só desenvolveu dois medicamentos 100% nacionais. Um anti-inflamatório e um remédio contra a impotência.

O Fantástico, exibido na progrmação da TV Globo,  conversou com pesquisadores, que explicaram que as universidades brasileiras não têm condições de pagar a conta do desenvolvimento de um medicamento. E o governo nem financia a indústria nacional nem dá mais dinheiro para as universidades; ao contrário, corta...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...

Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro - SINSERP, convoca associados para Assembleia Geral

O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, vem convocar os associados desta entidade sindical, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL que ocorrerá dia 22 de Outubro, sexta-feira, em primeira convovação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios.

A Assembleia Geral será realizada na sede do CLUBE DOS CAÇADORES, situada à Av. Adolfo Viana, nº 25, Centro, nesta cidade, próximo ao Banco Itaú, para deliberar sobre as seguintes pautas:..

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 20% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18), informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, cinco estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e três de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 20%.

Foram registrados 116 novos casos, sendo 56 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 64 anos, e 60 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 71 anos...

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país...

Dia da Música Popular Brasileira: "Asa Branca e Aquarela do Brasil" continuam no topo das mais gravadas

O Dia da Música Popular Brasileira é festejado todo dia 17 de outubro em homenagem ao nascimento da compositora e maestrina Chiquinha Gonzaga, no ano de 1847. Para comemorar a data, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento sobre as músicas brasileiras mais gravadas até agora e constatou que houve uma mudança na liderança desse ranking. "Aquarela do Brasil", de autoria de Ary Barroso, voltou ao topo, com 414 gravações.

 "Garota de Ipanema", de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, agora ocupa a segunda posição com 413 gravações e está à frente de "Carinhoso", de Pixinguinha e Braguinha, que era a primeira colocada em abril deste ano e, no momento, é a terceira, com 411 gravações...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI continua 13% em Petrolina

O boletim epidemiológico deste domingo (17), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.163 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.382 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Escola estadual desaba em Itamotinga por falta de cuidados do governo, denuncia leitor

Em amail encaminhado à redação da redeGN, o leitor Thomas Almeida, denunciou o abandono de um prédio escolar de responabilidade do Governo do estado, em Itamotinga, que, em função da falta de cuidados, desdabou no ultimo final de semana: " a indagação que fica é: Qual o motivo  que o governo do estado não investe nas  comunidades do interior?", escreveu.

Confira a nota:..

TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections.

A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h...

Abrafrutas e Embrapa lançam nova variedade de uva brasileira com sabor de frutas vermelhas para plantio no Vale do São Francisco

Na próxima quarta-feira (20), a Embrapa e a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) promovem evento híbrido para o lançamento das recomendações de manejo da BRS Melodia, uva que possui como características principais a cor rosada, a ausência de sementes, a alta produtividade, e o sabor de frutas vermelhas.

O evento também contará com a palestra do presidente da Embrapa, Celso Moretti, que falará sobre a “Sustentabilidade e competitividade da Agricultura Braslieira”. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo  pelo canal da Embrapa no Youtube, a partir das 19h, diretamente de Petrolina (PE), em um evento que, devido a pandemia, será restrito a convidados...

Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos

O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. 

A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI chega a 13% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (15), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação chegou a 13,3%.

Foram registrados 44 novos casos, sendo 18 pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 86 anos, e 26 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 73 anos...

População denuncia queima de lixo em terrenos baldios no N-11, em Petrolina: "Comprometendo a saúde dos moradores"

A queima de lixo em terrenos baldios vem causando incômodo aos moradores do N-11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. De acordo com os comunitários, a queima acontece geralmente às 1h30 da madrugada, entre as ruas D e da Amizade, como também na área do canal. A foto acima, registrada pela manhã, aponta um dos locais onde a queima acontece.

"[A queima vem] comprometendo a saúde dos moradores (crianças, idosos) pela fumaça e mal cheiro. Impedido de dormir direito, afetando a qualidade de vida dos moradores dessas ruas, principalmente agora em tempos difíceis de pandemia, afetando a respiração, provocando falta de ar, dor de cabeça e enchaceca e agravando a saúde de outros que sofre de problemas respiratórios", diz um comunicado enviado pelos moradores...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 10% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (14), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação continua em 10%.

Foram registrados 26 novos casos, sendo 14 pessoas do sexo masculino, com idades de cinco a 57 anos, e 12 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 80 anos. Todos os resultados foram obtidos por meio de testes realizados pela Prefeitura de Petrolina. Com isso, o município está  com 32.119 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.365 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Univasf repudia governo federal por cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia: "Desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira"

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.

"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...

STF decide que é inconstitucional lei que liberou remédios contra obesidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, que uma lei sancionada em 2017 liberando a venda e consumo de alguns remédios usados contra a obesidade é inconstitucional. O entendimento majoritário entre os ministros do STF foi o de que o Congresso não poderia ultrapassar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e liberar os medicamentos.

A ação questiona a lei 13.454 de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, medicamentos que inibem o apetite e são usados no tratamento contra a obesidade...

Mais de 150 milhões de brasileiros já tomaram a primeira dose da vacina Covid-19

O Brasil superou nesta quinta-feira (14) a, marca de 150 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina Covid-19. O número representa mais de 93% dos 160 milhões de brasileiros que fazem parte do público-alvo da campanha.

"Temos um cenário epidemiológico mais tranquilo, nós temos uma campanha de vacinação que é uma das principais do mundo. A vacinação reduziu de maneira marcante o número de internações hospitalares, óbitos. Não há dúvida a respeito disso", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...

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