Consumidores reclamam do uso abusivo de ligações dos telemarketings

O chamado telemarketing ativo — quanto a operadora liga para o cliente ou possível consumidor oferecendo serviços ou produtos — tem que obedecer a regras de horário e comportamento para não ser considerado abusivo. A medida é prevista em projeto aprovado pela Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC). Mas o serviço é considerado abusivo. 

O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou o PLS 48/2018 para evitar excessos neste tipo de contato. A proposta proíbe a realização de mais de três telefonemas para o mesmo consumidor no mesmo dia...

Bahia: Contas do Governo de 2017 são aprovadas pelo TCE com recomendações

Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2017. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a votação. “Entendo que toda a manifestação do TCE da Bahia visa aperfeiçoar a gestão pública. Esta é uma marca da nossa Corte de Contas. A aprovação das contas do governador Rui Costa deve servir de estímulo para o cumprimento de todas as recomendações ou, no mínimo, buscar o aprofundamento da discussão técnica sobre os pontos encontrados, de modo a ensejar os ajustes necessários”, afirmou Paulo Moreno. Na opinião do procurador, a decisão deve ser saudada, "principalmente porque, a despeito da crise, que destruiu alguns Estados, o TCE percebeu o esforço do Poder Executivo em promover as políticas públicas dentro dos limites da legalidade". (Secom Bahia)

O TCE encaminhou 23 recomendações e um alerta, das contas do chefe do Poder Executivo relativas ao exercício de 2017, como foi apregoado ao fim da sessão pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo...

Prefeitura de Juazeiro e SAAE realizam ações durante semana do Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em parceria com a Escola Adventista realiza nesta terça-feira (05), um plantio de árvores nativas em Juazeiro. A concentração está marcada para 08h na Praça Aprígio Duarte. Logo em seguida seguirá para a travessa do Museu Regional do São Francisco e por fim a arborização acontecerá na Praça Imaculada Conceição. Na quarta-feira (06) e quinta-feira (07), a equipe de educação ambiental da SEMAURB estará visitando escolas da rede pública e privada e irá realizar rodas de conversa e distribuição de materiais ambientais para estudo na rede básica de ensino.

Na sexta-feira (08), as ações acontecerão das 8h às 14h na Praça da Misericórdia junto ao projeto “ATenda o Verde”, que tem como objetivo transformar espaços urbanos em hortas. Durante o evento, a comunidade irá receber orientação de como implantar uma horta e distribuição de sementes de hortaliças e mudas nativas. Com trabalho ativo a SEMAURB já distribuiu e plantou ao longo destes cinco primeiros meses do ano, 1.370 mudas nativas...

Audiência pública discute ações de combate à febre amarela na Bahia

Nesta terça-feira, dia 5, a partir das 9h30, será realizada a audiência pública "Cidade e saúde: os casos de febre amarela na Bahia e a importância do saneamento ambiental na qualidade de vida urbana", na Sala das Comissões Eliel Martins, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento, que vai debater formas de enfrentamento e combate à doença, é promovido pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA (CEDUrb), presidida pela deputada estadual Maria del Carmen, em parceria com a Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA.

Em 2017, aumentaram os casos e mortes por febre amarela registrados na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. A doença pode ser evitada através de investimentos em Saneamento Ambiental e na melhoria das condições de vida da população e do meio ambiente, além das ações de vacinação. "Na audiência, vamos discutir os casos da febre amarela ocorridos na Bahia e políticas de curto e médio prazo para prevenir futuros surtos da doença", explica Maria del Carmen. ..

Prefeitura celebra Semana do Meio Ambiente com ações educativas em Petrolina

A partir da próxima segunda-feira (4), a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), promoverá diversas atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. A programação deve envolver a comunidade, instituições de ensino e parceiros. As ações fazem parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será celebrado na terça-feira (5).

Dentro da programação estão: palestras; atividades de campo para estudantes; distribuição de mudas nativas; repovoamento de alevinos no Rio São Francisco e posse do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)...

SEDUC intensifica ações para melhorar os índices de alfabetização das escolas municipais em Juazeiro

Com o objetivo de melhorar os índices de alfabetização na Rede Municipal de Ensino em Juazeiro, a equipe Pedagógica da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC visitou nesta terça e quarta-feira (29 e 30), mais de 30 unidades escolares da sede e interior do município.

De acordo com a secretária da SEDUC Lucinete Alves, a ação sistematizada ‘Um Gol pela Alfabetização’, dentro do projeto ‘Alfabetização em Foco’, tem como objetivo intervir, apoiar, dialogar com as equipes gestoras e acompanhar pedagogicamente o trabalho realizado nas turmas de alfabetização (2º ano e 3º ano) da Rede...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

SINDSEMP alerta servidores para mobilizações

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina  (SINDSEMP), comunica aos servidores municipais sobre a iminente convocatória de mobilização em apoio a Classe Trabalhadora, aos caminhoneiros de todo o Brasil e contra o desmonte do Governo, seguindo conforme a futura  orientação das convocações da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e da Frente Brasil Popular.

O SINDSEMP ressalta o momento de luta e a reflexão sobre os atuais dias do nosso país, conclamando toda população  à construção de um futuro melhor para nossa nação e o resgate das conquistas do trabalhador ora ressarchadas por uma série de reformas e desmandos de um governo ilegítimo, que não prioriza o povo brasileiro. Fiquem atentos à nossa convocação,..

Presidente de associação diz que às reivindicações de caminhoneiros são justas, mas há “gente que quer derrubar o presidente Michel Temer”

O presidente da Associação Brasileira doas Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que entre 70% e 80% dos caminhoneiros que participavam das manifestações nas rodovias do país já “levantaram acampamento” nos pontos de obstrução. A expectativa é de que a desmobilização seja concretizada até o final desta terça-feira (29). A entidade divulgará, até o final da tarde de hoje (28), um balanço preciso sobre a situação atual da mobilização de caminhoneiros, que já dura oito dias.

“O nível da adesão [à desmobilização] está aumentando gradativamente. Estou aguardando posição do grupo que está fazendo o levantamento. Apesar de ainda não termos um número exato [sobre o total de caminhoneiros que já se desmobilizaram], dá para dizer que de 70% a 80 % já levantaram acampamento”, disse Lopes à Agência Brasil...

Prefeitura intensifica ações para mapear e resgatar moradores de rua em Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura vem intensificando o trabalho de conscientização social e busca ativa para resgatar pessoas em situação de rua. As ações são realizadas através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) cujas equipes percorrem locais estratégicos como região central da cidade, terminal rodoviário, além de espaços turísticos e praças que servem de abrigo para esses grupos. 

Na cidade, existem mais de 300 pessoas cadastradas pela equipe do Centro Pop vivendo em situação de rua. A maioria é do sexo masculino, com idade entre 18 e 72 anos, naturais de outros estados como Minas Gerais, Bahia e Ceará. Quando questionados porque foram parar nas ruas de Petrolina, muitos destacam os conflitos familiares, vício em drogas, alcoolismo e até mesmo, falta de oportunidade de emprego na terra natal.  ..

Caminhoneiros seguem com manifestações em rodovias neste sábado

Caminhoneiros seguem com mobilizações em rodovias de todo o País neste sábado, 26, no sexto dia de protestos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não informou o número de interdições na manhã. Na sexta-feira, 25, o presidente Michel Temer acionou as forças de segurança nacionais para desbloquear rodovias. 
 
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho. Segundo a Ecovias, há manifestação na rodovia Anchieta, nos dois sentidos, entre o km 22 e 24, em São Bernardo do Campo. O trânsito, porém, está liberado para veículos de passeio, motos, ambulâncias e coletivos.

Na rodovia Fernão Dias, ocorre um protesto sem interdição na altura do km 37, na região de Atibaia. De acordo com a concessionária Nova Dutra, os caminhoneiros também permanecem na rodovia Presidente Dutra nas regiões de Santa Isabel, São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Pindamonhangaba, Lorena, Barra Mansa e Piraí...

MORADORA COBRA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO SAAE NO TABULEIRO

Tânia Cristina, moradora do bairro Tabuleiro, encaminhou mensagem ao blog questionando a execução de serviços sem qualquer comunicado à população. Confira: “Geraldo José, sou Tânia Cristina da Silva, moradora do Bairro Tabuleiro. Gostaria de externar a minha indignação com a falta de comunicação da empresa responsável pela ampliação da Estação de Água e Esgoto do SAAE, obra que está sendo realizada na comunidade, pela interdição da via de acesso ao bairro sem aviso prévio. Reconhecemos a importância da obra para nossa cidade, mas solicitamos ampla divulgação. A via de acesso foi interditada pela manhã nesta quinta-feira (24) e deverá prosseguir até quarta-feira. Fiquei sabendo porque entrei em contato com o SAAE. Onde estão os órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito? Por que não houve ampla divulgação e com antecedência? Deixo registrada minha insatisfação que acredito ser compartilhada por diversas cidadãs e cidadãos juazeirenses que utilizam essa via. Desculpe a insistência, mas gostaria de solicitar seu apoio, se possível, divulgando alguma matéria no Blog sobre essa interdição, visto que já estamos no segundo dia e a obra continua. No entanto, a população não foi informada. Quem mora no Bairro está ciente, mas quem vem de outros locais pode não estar sabendo e ter um custo extra desnecessário com combustível, em virtude da necessidade de buscar outro trajeto. Ressalto que as motos conseguem passar por uma estrada de acesso paralela à via” expressou Tânia Cristina. ..

Preservação ambiental: ações desenvolvidas pela Prefeitura de Petrolina são referência em PE

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina na área ambiental tornou-se referência para outras prefeituras do país. Nesta quarta-feira (23), uma comitiva da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural da cidade de Caruaru (PE) esteve em Petrolina para conhecer as ações da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). 

Em Petrolina, o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, José Carlos Menezes, o zootecnista, Hercilio Pereira e o engenheiro agrônomo, Hilton Petrúcio, reuniram-se com a equipe de diretores de projetos, fiscalização e licenciamento da AMMA. Durante o encontro, os profissionais  trocaram experiências, metodologias e conhecimento acerca das atividades similares na cidade do Agreste. Projetos ambientais, legislação e forma de atuar no setor ambiental, foram alguns dos focos da visita. ..

Encerrada primeira etapa das capacitações do projeto Fortalecendo o Semiárido no distrito de Itamotinga

A tecnóloga em alimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Ataildes Pinheiro, realizou nesta quarta-feira (23), na sede da ADEAP em Juazeiro, mais uma etapa da capacitação do programa “Fortalecendo o Semiárido”, destinada às empreendedoras do setor alimentício do distrito de Itamotinga, que irão participar da Feira de Caprinos e Ovinos na comercialização de alimentos.

A equipe aprendeu a elaborar o cardápio dos produtos que serão comercializados no evento, realizaram uma visita técnica ao restaurante popular (conhecendo todo o processo de elaboração dos alimentos que vai desde a produção até a sua distribuição) e visitaram alguns empreendimentos ligados ao setor alimentício e de artesanato...

Bolsonaro diz que ações do MST de invadir terras devem ser tipificadas como terrorismo e tem que ser tratadas com chumbo

Em mais uma declaração contra os movimentos sociais, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, disse que as ações do MST e do MTST de invadir propriedades devem ser tipificadas como ações “terroristas”.  "Nós temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais (do MST e do MTST"), atacou Bolsonaro, que fez palestra para centenas de empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Para ouvir Bolsonaro, que pouco falou sobre como pretende resolver os problemas econômicos do país, cada empresário desembolsou R$ 220, caso não fosse associado à ACRJ. Sócios pagaram R$ 180. Cerca de 300 ingressos foram adquiridos. "Proriedade privada, é privada. É sagrado e ponto final. Invadiu, garantindo que é ato ilegal, chumbo", pregou o deputado. De acordo com ele, é preciso ser “radical” com essas questões. Ele classificou os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como “vagabundos e marginais”. O MST disse, por meio da assessoria, que não iria responder aos ataques para “não entrar na agenda de discussão do Bolsonaro”. Já o pré-candidato do PSOL à Presidência e líder do MTST respondeu duramente ao adversário:

"Bolsonaro deveria seguir o conselho dos seus marqueteiros e ficar calado. Além disso, vagabundo é quem recebe auxílio moradia tendo casa própria. E terrorista é quem foi “aposentado” pelo Exército brasileiro por planejar explodir um quartel", disse por meio da assessoria. Questionado sobre questões econômicas, como a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro disse que a “Petrobras não pode” querer recuperar o que perdeu com a corrupção às custas do consumidor...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Graer mobiliza região Oeste com ações em quatro cidades

Equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar mobilizaram o Oeste da Bahia, neste final de semana, com ações em quatro cidades. Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia receberam operações ostensivas e de aproximação com a comunidade. 

Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães o trabalho foi conjunto com outras unidade das polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e da Guarda Municipal. Pessoas, veículos e estabelecimentos foram abordados, com objetivo de prevenir crimes contra a vida e o patrimônio. Dois criminosos foram presos em flagrante com porções de drogas. ..

Em Teolândia, Rui anuncia convênios para fortalecer agricultura familiar e ações na área de saúde

A população de Teolândia, no Sul baiano, comemorou importantes reforços nas áreas da saúde e agricultura familiar, neste sábado (19). Em visita ao município, o governador Rui Costa entregou obras, anunciou convênio com a prefeitura para aquisição de um veículo e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar da região.

Nós precisamos fortalecer a agricultura familiar na Bahia. A Bahia é um estado grande, de vocação agrícola, mas que ainda compra muitos produtos de outros estados, então, se a gente quer uma economia mais forte, nosso povo precisa produzir mais, com uma qualidade maior, e  por isso nós estamos determinados a apoiar as cooperativas e associações pro povo produzir cada vez mais, ganhando seu sustento, fortalecendo o comércio e a economia da região", afirmou o governador...

Juazeiro: Ações educativas marcam Dia D da Campanha ‘Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes’

Desde o início do mês de maio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza ações da Campanha ‘Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes’. Hoje, 18 de maio, Dia D da campanha nacional, as atividades foram intensificadas com um trabalho educativo enfatizando o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O objetivo da campanha realizada anualmente é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com a equipe da SEDES, o objetivo de incentivar e encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes está sendo alcançado. Estamos com ações na sede e interior do município e as pessoas abordadas têm parado para nos ouvir. É importante que a sociedade entenda a importância da denúncia, saiba que temos um disque denúncia disponível onde tudo pode ser feito em anonimato e toda uma rede de proteção à criança e adolescente acessível no município", destacou Cida Vieira, coordenadora do PETI.  ..

ADEAP promove capacitações do projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’ em Itamotinga

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária/ADEAP, têm realizado atividades que integram o processo de implantação do Serviço de Inspeção Municipal/SIM, que possibilitará aos empreendedores de Juazeiro a certificação dos seus produtos e serviços através do Selo de Inspeção Municipal.

Uma das etapas preparatórias para a atuação do SIM é a capacitação dos empreendedores do setor alimentício dos distritos de Juazeiro, parte integrante do projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’, iniciado no mês de abril em Juremal. O projeto visa promover o desenvolvimento econômico dos produtores oriundos da agricultura familiar e durante este mês, está sendo aplicado no distrito de Itamotinga...