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27 de Setembro de 2024

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Atividade Legislativa em Juazeiro terá sessão de abertura excepcionalmente às 17h na segunda (15)

Na próxima segunda-feira, dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Juazeiro dará início às atividades com abertura do ano Legislativo, excepcionalmente às 17h. No decorrer do ano, as sessões ordinárias acontecerão todas as segundas e terças feiras a partir das 9h.

O presidente da Casa, Berg da Carnaíba, abrirá os trabalhos, que deverá contar com a presença da prefeita de Juazeiro Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira...

Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio vira réu acusado de corrupção

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro aceitou ontem (3) denúncia contra o ex-prefeito carioca Marcelo Crivella e outros 25 acusados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Crivella foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo dias antes de encerrar seu mandato.

Ele é acusado de participar de um esquema de recebimento de propina para beneficiar empresários. A Justiça considerou o conteúdo de colaborações premiadas, trocas de mensagens entre os acusados, planilhas, cheques e fotografias...

N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Sesc nas Férias é opção no recesso escolar em Petrolina

A criançada ainda não pode aproveitar as férias com a mesma liberdade de anos anteriores, mas em Petrolina não vai faltar opção de lazer neste recesso escolar do mês de janeiro.

O Sesc vai realizar nos dias 21, 22, 28 e 29 de janeiro o projeto Sesc nas Férias, com atividades adaptadas ao novo contexto devido à pandemia da Covid-19. As inscrições já estão abertas...

Lazer durante as férias: ciclovias são opções de atividade ao ar livre em Petrolina 

Com mais de 21 quilômetros de ciclovias em toda cidade, 15 construídos nos últimos quatro anos, andar de bicicleta é uma alternativa para quem busca lazer e liberdade em Petrolina. Durante o período de férias do início do ano, as pistas para ciclistas ficam mais movimentadas por famílias ou praticantes do esporte. 

Pensando na segurança e comodidade dos petrolinenses e visitantes, a Prefeitura de Petrolina está realizando a manutenção e a sinalização de todo anel cicloviário do município...

PCdoB reafirma oposição ao governo Suzana e orienta seus vereadores sobre eleição para presidência da Câmara 

Em reunião nesta quinta feira, 31/12/2020, a Direção Municipal do Partido Comunista do Brasil de Juazeiro – BA, depois de vasta discussão interna decidiu reafirmar posições já decididas anteriormente em relação ao governo municipal que começa em janeiro de 2021:

I  -  O PcdoB será oposição ao novo governo municipal...

Repercute nas redes sociais e SESAU se pronuncia sobre parto na recepção do Hospital Materno Infantil de Juazeiro

Repercutiu bastante nas redes sociais dia passado o vídeo gravado de uma mulher que fez todo trabalho de parto na recepção da Maternidade Municipal de Juazeiro enquanto aguardava atendimento para dar à Luz uma criança. Não foi possível identificar o sexo do bebê. O parto foi nas cadeiras da recepção sob o olhar incrédulo de outras pessoas e familiares.

Com a repercussão do caso a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou nota informando que a parturiente teve total assistência da unidade hospitalar. Confira:..

Movimento anticorrupção critica decisão do STF que altera Lei da Ficha Limpa

De acordo com a lei, quem é condenado a uma pena de 3 anos, por exemplo, tem que cumprir integralmente a pena e esperar mais 8 anos pelo período de inelegibilidade previsto no texto. Dessa forma, um político poderia ficar até 11 anos sem concorrer novamente, já que os períodos seriam somados.

No entendimento de Nunes Marques, a inelegibilidade de 8 anos deve contar a partir do momento em que o condenado começar no início da pena. Usando o mesmo exemplo, quem já cumpriu 3 anos de pena ficaria outros cinco sem poder se eleger novamente...

Secretária da Saúde recepciona equipe de transição de governo em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (14), a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, acompanhada de sua equipe técnica e do secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, recebeu no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde a equipe de transição nomeada pela prefeita eleita, Suzana Ramos. Estiveram presentes o médico Fernando Bezerra Antônio da Costa, a administradora Rivaércia Espínola e o advogado Thiago Cordeiro.

Durante o encontro foram apresentados pela secretária Fabíola Ribeiro documentos sobre o funcionamento da secretaria e detalhados os serviços ligados à atenção primária e especializada...

Corrupção: Decreto aumenta regras de controle patrimonial de agentes públicos

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração Pública Federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos.

A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)...

Senac e CGU-R/PE realizam Seminário Anticorrupção

O Senac Pernambuco e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE) realizam o seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”. Gratuito e on-line, o evento acontece na quarta-feira (9/12), das 9h às 12h, pelo YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco).

Oportunidade para o compartilhamento de experiências e para o estímulo à cultura da transparência, a programação é mais uma das ações do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre as duas instituições. As inscrições já podem ser realizadas pelo link www.bit.ly/seminarioanticorrupcao...

Deputada Talita Oliveira foi a única parlamentar estadual a recepcionar o presidente Bolsonaro em visita a Salvador

Entre os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) da base do presidente Jair Bolsonaro, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) foi a única a recepcioná-lo, na comitiva do aeroporto, nesta sexta-feira (04), em Salvador.

Ele esteve na capital baiana para participar das 133ª e 114ª Assembleias Gerais Ordinárias da Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (CEADEB)...

Anvisa: Vacinação emergencial será 'excepcionalidade' e para grupo específico

O gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes

O gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou nesta quarta-feira (2) que a agência regulatória considera o potencial uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 uma "excepcionalidade" e que vai demandar que o uso seja temporário e para um grupo específico...

PCdoB de Juazeiro comemora êxito da chapa proporcional e se declara oposição ao governo do PSDB

O Partido Comunista do Brasil em Juazeiro realizou, na última terça-feira (24), reunião da direção partidária para avaliar a participação do Partido no pleito eleitoral 2020 e pensar os rumos políticos para o próximo período.

Nas eleições do último dia 15, notadamente marcada pela pulverização de votos e esvaziamento político,  o PCdoB, mais uma vez, demonstrou sua força ao eleger uma das maiores bancadas na Câmara Municipal...

Evento na segunda (23/11) debate estratégias globais de combate à corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (23/11), a partir das 14h, o encontro internacional "Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção - como e por que o compliance importa", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, faz a palestra de apresentação do seminário, que contará com autoridades do Brasil e de outros países, no tema regulação, do ponto de vista da legislação e do Sistema de Justiça.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, participa da primeira mesa do evento, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener...

Juazeiro: PCdoB mantém 100% das vagas na Câmara, mas renova 100% dos nomes

O PCdoB em Juazeiro manteve 100% das vagas que havia conquistado em 2016 no legislativo Juazeirense, mas com um detalhe: todos os vereadores eleitos em 2016 não lograram êxito na tentativa de reeleição: Hélio, Reinaldo Sabino e Agnaldo Meira.

Os três vereadores baixaram suas votações e foram superados por novos concorrentes da legenda:..

Raffani defende combate à corrupção na gestão pública e vence debate, declara assessoria

Combater a corrupção na gestão pública e investir maciçamente nas ações estruturadoras. Estas foram algumas das propostas apresentadas por Raffani (Republicanos) para sua gestão à frente da Prefeitura de Juazeiro, durante o debate desta quarta-feira (11), na Rádio Juazeiro AM.

Seguro, firme e assertivo, Raffani mostrou que sabe exatamente o que quer fazer pela cidade e porquê, demonstrando mais um vez no embate com os demais candidatos a prefeito, porque venceu mais um debate e mostrando ser o mais preparado e eficiente para o cargo. ..

MPCOPE se manifesta contra a decisão do prefeito de Petrolina de conceder 4 milhões a empresa Atlântico e pede investigação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCOPE) se posicionou contrário aos Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim no dia 17 de agosto deste ano, que desobrigava a empresa de transporte público Atlântico de pagar R$ 4 milhões de encargos. E solicitou do Tribunal de Contas do Estado (TCE PE) a suspensão desse benefício.

O Órgão de Controle entendeu que nos projetos enviados pelo Executivo Municipal há uma vontade contrária ao interesse público, já que o prefeito Miguel Coelho em um Projeto alega incapacidade financeira para garantir os direitos dos servidores públicos municipais e, ao mesmo tempo, queria comtemplar uma empresa recém chegada no município com um Auxílio Financeiro, cujo objetivo exclusivo é a obtenção de lucro...

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). 

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020...

PCB anuncia apoio à candidatura de Breno Rainan (PSOL) à prefeitura de Juazeiro

Na última terça (29), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifestou, através das redes sociais, apoio à candidatura de Breno Rainan (PSOL) à prefeitura de Juazeiro. Em nota, o partido afirma que as demais candidaturas não trabalham em benefício do povo:

“A atual conjuntura apresenta desafios que exigem a união e a formação de uma frente de esquerda capaz de combater os retrocessos políticos, econômicos e sociais que vêm crescendo desde a crise de 2013. Essa realidade, presente em Juazeiro-BA, tornou-se ainda mais evidente durante esse período eleitoral, em que são lançadas várias candidaturas que não atuam para o benefício do povo, mas atuam ao contrário, só reforçando os laços com os grandes empresários, colocando o lucro acima da vida”...

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