Sergio Moro diz que abandona Governo caso se provarem irregularidades

O ministro da Justiça Sergio Moro afirmou hoje que deixa o cargo caso se provem irregularidades suas nas mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato, no âmbito das denúncias do 'site' The Intercept, mas reiterou a sua inocência. "Estou absolutamente convicto das minhas ações como juiz. (...) Que o 'site' [The Intercept] apresente tudo, para que a sociedade veja se houve alguma incorreção. Não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Se houve irregularidade de minha parte, eu saio. Mas não houve. Eu sempre agi na lei, de maneira imparcial", declarou Moro, em audiência pública no Senado, em Brasília.

Por várias vezes, ao longo da audiência, o atual ministro da Justiça acusou o portal de investigação jornalística The Intercept de ser "sensacionalista", apelando ainda a que o 'site' divulgue integralmente o conteúdo das mensagens a que teve acesso. Em resposta às acusações de sensasionalismo, o senador do Partido dos trabalhadores (PT) Jaques Wagner relembrou que o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do The Intercept, já foi distinguido com um prêmio de jornalismo Pulitzer pelas suas reportagens que revelaram os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA, na sigla em inglês)...

Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal. ..

Operação flagra 32 veículos com irregularidades ambientais no Sertão de Pernambuco

Uma operação de combate à poluição gerada por veículos de carga flagrou 32 veículos com irregularidades ambientais, entre os dias 17 a 29 de maio, em Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Intitulada de “Bodas de Caná III”, a iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve como objetivo coibir fraudes no uso do ARLA 32, um reagente que reduz a emissão de poluentes na atmosfera, além de prevenir danos à saúde humana.

Esse tipo de fiscalização ocorre em todo o país e conta com o apoio do Ministério Público e de órgãos ambientais. As fraudes mais comuns são o uso irregular do diesel s500, a falta ou adulteração do ARLA misturado a outros líquidos, além da alteração no sistema eletrônico do caminhão que faz a leitura dos gases poluentes...

PRF inicia operação São João 2019; Ingestão de álcool e ultrapassagens indevidas estarão no foco da fiscalização

Tem início neste sábado (01), a Operação São João 2019 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias que levam ao Agreste de Pernambuco. A ação segue até o final do mês e coincide com o início das festividades juninas, tendo como objetivo reduzir acidentes graves, além de reforçar a segurança na região.

Nesta primeira etapa, a fiscalização será intensificada nas BRs 232 e 104, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru. As cidades começam a receber turistas para participar da abertura do São João e o fluxo de veículos tende a aumentar nas rodovias. A fiscalização será intensificada para reduzir, principalmente, os acidentes que podem resultar em feridos ou mortes. Com esse intuito, infrações graves como a mistura de bebida e direção, ultrapassagens em local proibido e o uso irregular de motocicletas estarão no foco da operação...

Construções irregulares nas margens do Rio São Francisco afronta órgãos públicos

Conforme este Blog Geraldo José publicou na quarta-feira (29), uma construção irregular nas margens do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo chamou a atenção dos leitores e cidadãos de Juazeiro e Petrolina. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina (Sedurbh) agiu rápido e esclareceu que a construção exibida no vídeo é irregular. Informou ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado e uma equipe da Ordem Pública seria enviada ao local para fazer a demolição.

A redação do Blog tentou contato com o Ibama (Instituto do Meio Ambiente (Ibama) mas não obteve sucesso.  Os telefones que estão disponibilizados como canal de diálogo com o orgão, nenhum dos dois tem as chamadas completadas. O objetivo é questionar se existe multas e fiscalização para este tipo de ação: casas construídas de forma irregular às margens do Rio São Francisco. Além da Prefeitura que orgãos são responsáveis pela preservação das margens do Rio São Francisco. Os responsáveis serão autuadas e recebem multas?..

Vídeo mostra construção na Ilha do Fogo; Secretaria de Petrolina diz que construção é irregular

Uma construção na Ilha do Fogo, nas margens do rio São Francisco, deve chamar à atenção dos orgãos públicos. O fato é considerado como uma construção irregular, além de um absurdo. Leitores que entraram em contato com a redação do Blog, pedem a divulgação e um esclarecimento; se existe uma "licença ou é verdadeiro descaso com o Patrimônio público e 'ousadia de parecer que não existe ordem pública".

Leitores perguntam se a responsabilidade de fiscalização é da Prefeitura de Juazeiro ou de Petrolina? A reportagem do Blog Geraldo José solicitou uma nota de esclarecimentos da Secretaria do Meio Ambiente e Ordem Pública. Através de nota a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) esclarece que a construção exibida no vídeo é irregular. Informa ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado...

TSE cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades

A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área "Serviços ao Eleitor - Situação eleitoral - consulta por nome ou título". Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral.

Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação. O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral...

PROCON DE JUAZEIRO AUTUA SHOPPING POR IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO. JUÁ GARDEN SHOPPING SE MANIFESTA

Nesta segunda-feira (20), a equipe de fiscalização do PROCON de Juazeiro autuou o Juá Garden Shopping por desrespeito às normas existentes na Lei 8.078/90 e Lei 8.137/90.

Segundo o Coordenador Executivo do órgão Ricardo Penalva, “a fiscalização identificou várias irregularidades cometidas pelo Shopping, dentre elas, a realização de propaganda enganosa, tendo em vista que o Autuado havia divulgado em suas redes sociais que o serviço de estacionamento iria ser gratuito, mas na verdade, está efetuando a cobrança de R$ 2,00 por carro e R$ 1,00 por moto. Que o serviço de estacionamento não está sendo cobrado apenas das pessoas que efetuarem compras no valor mínimo de R$ 20,00, o que caracteriza o cometimento das infrações de venda casada e imposição de limites quantitativos ao serviço”...

Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição...

Transporte escolar: operação do MPF e da PRF flagra irregularidades que põem em risco a vida de alunos em Guanambi

PRF e MPF flagraram irregularidades em veículos escolares fiscalizados nas BRs 030 e 122. Imagem: MPF

Nesta terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Rota Segura - Transporte Escolar, que está fiscalizando o serviço de transporte escolar na região de Guanambi (BA) e realizando ações educativas para alunos e professores de escolas públicas. Somente na tarde de ontem, os órgãos flagraram inúmeras irregularidades que põem em risco a vida dos estudantes que utilizam o serviço, além de indícios de negligência de agentes públicos da prefeitura de Guanambi na liberação de veículos inadequados...

Inteligência: parceria entre TCE/BA e Abin visa apurar irregularidades com recurso público

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram, na tarde desta segunda-feira (18.03), convênio para o intercâmbio de informações, conhecimentos e bases de dados, com o propósito de aprimoramento de suas atividades. O convênio, inédito na região Nordeste, foi assinado pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e pelo superintendente estadual da Abin, Cláudio Albano Silva Cunha.

Para o TCE/BA, o retorno esperado virá na forma de capacitação no campo da inteligência investigatória para a apuração de irregularidades praticadas com o uso de recursos públicos. Já para a Abin espera-se que a utilização da solução criada pelos auditores do TCE, o Sistema de Observação das Contas Públicas – Mirante, e das suas diversas bases de dados, possam proporcionar conteúdo útil para a atividade de suprimento de informações estratégicas e de inteligência para os órgãos da União...

Leitor envia fotos e mostra diversas irregularidades cometidas no trânsito na avenida Flaviano Guimarães

O Blog GJ Notícias recebeu de um leitor que pediu para não ser identificado várias fotos mostrando a falta de fiscalização do orgão responsável pelo ordenamento do trânsito em Juazeiro. As fotos apresentam várias infrações que ocorrem, segundo o leitor, todo dia na Avenida Fláviano Guimaraes. Ele cobra explicações da CSTT, responsável pela fiscalização em Juazeiro. 

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Sobradinho: Secretaria de Saúde elabora estratégias de combate ao uso irregular da água para irrigação e pecuária

Na última quarta feira (27), a Secretaria de Saúde realizou uma reunião com diversos órgãos do município, para debater o uso irregular da água do esgotamento sanitário para irrigação e pecuária. O encontro foi provocado a partir de uma denúncia anônima de que um proprietário de uma roça na Vila São Francisco, estaria reutilizando a água do efluente de esgoto sanitário para irrigação. Após a denúncia, uma equipe da saúde foi até o local e constatou o fato, inclusive registrando que a tubulação foi danificada. O proprietário foi notificado.

De acordo com a Coordenadora de Epidemiologia Clarissa Gracia, esta prática é danosa a saúde pública e ao meio ambiente e serão adotadas medidas para combatê-la. "Infelizmente essa prática é comum e nociva ao meio ambiente e a saúde pública, pois utiliza-se água potencialmente contaminada por agentes patogênicos, que são os agentes infecciosos e outras substâncias químicas. Nós, enquanto instrumento de saúde, estamos buscando soluções pactuadas para este problema, ressaltando e proporcionando a proteção da população contra eventuais riscos e agravos a saúde. Iremos trabalhar em conjunto nesta força tarefa de combate às doenças, faremos um trabalho de proteção as pessoas que trabalham no local ou tem contato com essa água", afirmou Clarissa...

Moradores denunciam lixão irregular e fumaça tóxica proveniente desse lixo em área residencial, em Juazeiro

Moradores do Condomínio Villa Bella e comunidades próximas, em Juazeiro, já não sabem mais a quem apelar para minimizar um problema que vem afetando moradores e colocando em risco às pessoas, principalmente crianças e idosos, que são mais suscetíveis a problemas respiratórios: um lixão irregular e a queima feita por pessoas inescrupulosas.

De acordo com a denúncia de moradores do setor, uma área vizinha ao Condomínio Villa Bella, próxima da Av. Miguel Souza Silva, vem sendo usada para descarte de lixo, de toda natureza, provocando o aparecimento de insetos, ratos, baratas e outros transmissores de doenças.

De acordo com os moradores afetados, o problema não é só a questão do acúmulo, mas principalmente a queima do lixo, que espalha uma fumaça tóxica na área e nas residências, causando problemas respiratórios nas pessoas: “Isso acontece constantemente, quando a gente percebe a casa está completamente tomada por um odor insuportável, uma fumaça que invade as residências e traz problemas respiratórios para as pessoas”, denunciou um morador...

PRF apreende 930 quilos de carne irregular que seria utilizada na merenda escolar da rede estadual de ensino em Petrolina

A carne estava sendo transportada em sacolas plásticas recicláveis e com matérias impróprios em cima

Carne da espécie caprino foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (21), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada em uma picape e seria entregue para escolas estaduais das cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó...

Operação da ANTT apreendeu 18 veículos, 35 foram abordados, 42 autuações foram lavradas, fiscalização será intensificada

Começou na quinta-feira (14), em Petrolina e em Juazeiro, a operação ‘Carranca’, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo é combater o transporte interestadual irregular de passageiros, e também outras irregularidades que podem causar risco de vida aos usuários. A ação não tem previsão de término.

No primeiro dia, a operação apreendeu 18 veículos. Outros 35 veículos foram abordados, 42 autuações foram lavradas e 150 passageiros foram impactados. As abordagens são realizadas nas duas margens da Ponte Presidente Dutra, na proximidade da Ilha do Fogo, divisa entre os estados de Pernambuco e da Bahia...

Casa Nova: Vigilância não relatou irregularidades; hospital se manterá aberto

As redes sociais e os blogs regionais repercutiram nesta sexta-feira (18/01), nota anônima que dá conta de uma vistoria da Vigilância Sanitária Estadual no Hospital de Casa Nova.

De acordo com a nota apócrifa a vistoria seria resultado de uma denúncia ao Ministério Público; que foram interditadas sala de raio de X, cozinha, lavanderia e vistoriadas a falta de medicamentos. Além disso diz que a Secretária de Saúde não foi encontrada, que a Diretora chorou ao ser comunicada do fechamento do hospital e que a funcionária Marília Pereira atenuou a situação...

TRE-BA reprova contas de Isaac Carvalho e aponta irregularidades de quase R$ 1 milhão

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil da Corte e a Procuradoria Regional Eleitoral já haviam apontado parecer conclusivo pela desaprovação. O montante irregular é de R$ 920.883,12 e equivale a 173,41% do total gasto pelo comunista R$531.033,32.

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado à vaga porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin manteve a decisão. Assim, o deputado federal eleito Leur Lomanto Jr (DEM-BA) ganhou a cadeira na Câmara dos Deputados...

Grave acidente na BR 428 deixa um morto e vários feridos, PRF diz que van era transporte irregular

A redação deste Blog Geraldo Jose, recebeu informações de um grave acidente envolvendo uma van. O acidente aconteceu nesta quarta-feira (2) na BR-428 em Petrolina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 12h30, uma van estourou o pneu e o veículo capotou no quilômetro 161. Uma adolescente, ainda não identificada, foi arremessada e morreu no local e outras sete pessoas ficaram feridas.

Os feridos foram levados para o Hospital Universitário (HU) em Petrolina. O estado de saúde delas ainda não foi divulgado. A van seguia de Petrolina para Serrita, também no Sertão. Não há informações do número total de passageiros que a van transportava no momento do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motoristas da van Pedro Otávio da Silva "não tinha autorização para realizar o transporte de passageiros, sendo o carro considerado de situação irregular"...