Vídeo mostra construção na Ilha do Fogo; Secretaria de Petrolina diz que construção é irregular

Uma construção na Ilha do Fogo, nas margens do rio São Francisco, deve chamar à atenção dos orgãos públicos. O fato é considerado como uma construção irregular, além de um absurdo. Leitores que entraram em contato com a redação do Blog, pedem a divulgação e um esclarecimento; se existe uma "licença ou é verdadeiro descaso com o Patrimônio público e 'ousadia de parecer que não existe ordem pública".

Leitores perguntam se a responsabilidade de fiscalização é da Prefeitura de Juazeiro ou de Petrolina? A reportagem do Blog Geraldo José solicitou uma nota de esclarecimentos da Secretaria do Meio Ambiente e Ordem Pública. Através de nota a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) esclarece que a construção exibida no vídeo é irregular. Informa ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado.

Caso a determinação não seja cumprida, nesta quinta-feira (30) uma equipe da Ordem Pública será enviada ao local para fazer a demolição.

Ano passado após constatarem licenciamentos ambiental com base em leis que contrariam o Código Florestal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o polo Petrolina/Juazeiro da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE/MPF) expediram recomendação conjunta orientando o prefeito Miguel Coelho e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), a não concederem nenhum tipo de licença autorizando a intervenção, construção ou supressão de vegetação dentro da área de preservação permanente às margens do Rio São Francisco.

O Ministério Público também recomendou aos gestores que intensifiquem a fiscalização a fim de evitar novas construções e intervenções clandestinas na área de preservação, que segundo o Código Florestal compreende uma faixa de 500 metros contados a partir da borda do rio. Por fim, os órgãos orientaram o município a desenvolver ações para conscientizar a população sobre a importância da preservação das áreas de preservação permanente.

“O MPPE e o MPF se uniram com o objetivo de que a mata ciliar tão importante para a sobrevivência do rio São Francisco seja preservada. A autoridade ambiental não pode seguir aprovando empreendimentos que contrariam a legislação”, destacou a promotora de Justiça Rosane Cavalcanti.

Confira o video: