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O setor de Atividades Técnicas (SAT) do 16º Grupamento de Bombeiros Militar (16ºGBM/Santo Antônio de Jesus) iniciou as fiscalizações no comércio de fogos de artifício em cidades como Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas.
Os municípios foram escolhidos pela forte tradição em soltar fogos durante o São João, mesmo na pandemia...
Com a proximidade do dia de São João, muitos consumidores já se organizam para o preparo das tradicionais comidas típicas desta época do ano. Para evitar prejuízos aos consumidores, neste período, o Prodecon de Petrolina vem intensificando as fiscalizações acerca da venda de produtos vencidos ou impróprios para consumo na cidade.
Durante esta semana, as equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), estão ampliando as fiscalizações para conferir a situação dos produtos disponibilizados nos estabelecimentos da cidade...
Após denúncias, de que os imóveis não estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Habitação, está intensificando a fiscalização das possíveis irregularidades nos Residenciais do Programa Casa Verde e Amarela. No município, existem 11.216 unidades habitacionais distribuídas em residenciais.
Segundo o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, existem muitas pessoas cadastradas no Programa. "Os imóveis não podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado pode até perder o seu imóvel", frisou...
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) iniciou uma série de fiscalizações nas agências bancárias do município. A primeira agência a ser fiscalizada este ano pela equipe do Procon foi a da Caixa Econômica, localizada no centro da cidade, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal.
Os fiscais verificaram se todos os terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) estavam em funcionamento. Também observaram se o banco estava emitindo as senhas de atendimento e se o tempo de espera no setor dos caixas, que por força de uma lei municipal, é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera e pós feriado, estava sendo respeitado...
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de justiça Rita de Cássia Rodrigues, recomendou na terça-feira, 8, que a prefeita de Juazeiro, Suzana Alexandre de Carvalho, promova medidas para fiscalizar o cumprimento do Decreto Estadual nº 20.516/2021, do dia 07 de junho, que determina novas medidas de restrição e controle à pandemia de Covid-19.
A recomendação indica ainda que, se necessário, sejam adotadas eventuais sanções de natureza administrativa em desfavor dos estabelecimentos que desobedecerem as normas. Além disso, orienta que a prefeita se abstenha de editar medidas que flexibilizem eventuais normas impostas pelo Estado da Bahia relacionadas ao combate a Covid-19, diante da atual situação epidemiológica e do alto índice de ocupação de leitos em unidades de saúde públicas e particulares. ..
A Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) tem novo coordenador. O tenente-coronel PM André Borges assumiu o cargo responsável por ações de segurança viária, na capital e no interior. Ele já comandou o Batalhão de Eventos e o Esquadrão Águia da Polícia Militar.
" Recebi o convite com muita honra e a expectativa de contribuir novamente para o sistema de fiscalização de trânsito. Tenho uma larga experiência nessa área, como instrutor e no comando do Esquadrão Águia, que pretendo usar na ampliação das operações e abordagens educativas, por meio da aplicação da norma", declarou Borges. ..
Na manhã desta segunda-feira (7), a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) visitou as feiras livres de Petrolina com o objetivo de fiscalizar e comprovar a procedência das carnes vendidas nos locais.
Durante ação na feira do bairro José e Maria, foram apreendidos cerca de 95 quilos de carne sem certificação de abate animal. A AMVS anunciou, desde a semana passada, que iria intensificar as fiscalizações priorizando a procedência e certificação das carnes comercializadas em Petrolina...
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Nesta quarta-feira (02), o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, esteve reunido com o diretor de feiras de Petrolina, Tony Galvão.
O encontro teve como finalidade o alinhamento das fiscalizações dos estabelecimentos e feiras livres que comercializam carnes no município. Com a programação para reabertura do abatedouro, as fiscalizações sanitárias serão intensificadas para combater a abates clandestinos. ..
Uma operação para investigar suspeitos de divulgar informações de fiscalizações de trânsito foi deflagrada nesta terça-feira (1º) pela Polícia Federal, em Juazeiro, no norte da Bahia, e na cidade de Petrolina, em Pernambuco. Na ocasião, seis mandados de busca foram cumpridos.
Intitulada de "Operação Ponte Petro Jua", a ação tem como objetivo apurar suposto crime contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública, através de um grupo em um aplicativo de mensagens nomeado de ''Blitz Petro e Jua''...
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Dando continuidade à operação 'Catedral' da Guarda Civil Municipal (GCM), através da Secretaria Executiva de Segurança Pública, estendeu a atuação para o Calçadão Bahia, na última sexta-feira (31).
As ações que estão sendo realizadas são de fiscalização para restabelecer a ordem pública, coibir a criminalidade, o tráfico de drogas e atividades irregulares na área central de Petrolina...
Nesta sexta-feira (28) a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma operação de fiscalização de rotina com o objetivo de coibir irregularidades no trânsito, principalmente os relacionados aos mototaxistas clandestinos, alvos de queixas constantes no órgão.
O local escolhido foi a Avenida Carmela Dutra, via de acesso para a Orla do município. A ação contou com a participação de agentes de trânsito, fiscais de transporte e guardas civis municipais...
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A Prefeitura de Juazeiro vai intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas mais restritivas de isolamento social, por causa da pandemia da Covid-19. A fiscalização será reforçada agora pela equipe da Vigilância Sanitária do município, além dos órgãos de ordenamento e segurança do município e do estado.
Para conter o avanço do novo coronavírus, apenas as atividades consideradas essenciais poderão funcionar – entre elas, atividades relacionadas à saúde pública, comércio de gêneros alimentícios e segurança...
O médico otorrinolaringologista Márcio Feitosa participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro AM 1.190) na tarde desta quarta-feira (26) para reclamar de uma situação no trânsito que tem promovido alguns desconfortos e prejuízos ao setor comercial no entorno da Praça Imaculada Conceição, área central de Juazeiro (BA).
“Para fugir do pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul alguns motociclistas estacionam nas vagas dos carros de passeio e com isso as pessoas acabam por desistir de estacionar no local por não encontrar vagas afetando diretamente o comércio no local” revelou Márcio Feitosa...
Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana.
A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos...
A força-tarefa formada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal e Polícia Militar realizou uma reunião de alinhamento para traçar novas estratégias no enfrentamento à pandemia em Juazeiro. O encontro foi nesta terça-feira (4), na sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o objetivo principal foi debater sobre o cumprimento do toque de recolher na cidade.
Durante a reunião, que contou com a presença dos comandantes de quatro CIPMs, representantes da Guarda Municipal e SEMAURB, ficou decidido que a operação de fiscalização será intensificada já a partir do próximo final de semana em pontos críticos da cidade, onde ocorrem denúncias frequentes de aglomerações e venda de bebida alcoólica em desrespeito ao que estabelece os decretos estadual e municipal. ..
O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).
Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...
Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia.
Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail [email protected]...
Equipes da Prefeitura de Juazeiro participaram na manhã desta quarta-feira (28), de uma visita técnica da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) às obras do Mercado Joca de Souza Oliveira, no centro da cidade.
A comitiva da prefeitura, formada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), fiscalizou o andamento dos serviços de reforma...
Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.
Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...
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Mais de 400 servidores de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um ofício, publicado na última segunda-feira (19), no qual afirmam que todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais desenvolvidas pelo órgão estão paralisadas.
Endereçado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, o documento afirma que a interrupção dos serviços se deve a uma instrução normativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada em 12 de abril de 2021...
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