COMERCIANTE DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA COBRA ESTRUTURA QUE ABRIGARÁ OS PERMISSIONÁRIOS DURANTE A REFORMA, AMA RESPONDE

O presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, Alex Souza, está cobrando do prefeito Paulo Bomfim o cumprimento da promessa feita dia 04 de dezembro durante a assinatura da ordem de serviço para reforma do entreposto comercial de viabilizar a estrutura que vai abrigar os comerciantes durante o processo de reforma.

“Iremos investir R$ 180 mil por mês na estrutura durante o processo de reforma para acolher os permissionários”, declarou o prefeito na oportunidade.  A obra está orçada em mais de R$ 3 milhões, por meio de emendas parlamentares nos valores de R$ 600 mil do deputado Zó e mais R$ 600 mil do deputado Roberto Carlos. O Governo do Estado colocará R$ 2 milhões...

LEI: Eventos patrocinados ou organizados em parceria com o poder público municipal são obrigados a veicular mensagens contra todas as formas de violência

De autoria do vereador Gilmar Santos, a LEI tem como objetivo combater a cultura de violência e comprometer o município com a proteção, inclusão e respeito à dignidade das população marginalizadas, que são também os principais alvos da violência

A Lei nº 3.276/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que estabelece a obrigatoriedade, por parte do município, de veicular mensagens contra as mais diversas formas de violência em eventos públicos patrocinados ou organizados em parceria com o poder público municipal, foi sancionada pelo poder executivo e divulgada no Diário Oficial (Edição 2.312) no dia 27 de dezembro.A proposta foi apresentada pelo parlamentar e votada na Casa Plínio Amorim no dia 17 do mesmo mês...

STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-cônjuge da obrigação de pagar a pensão alimentícia. Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público.

No curso da obrigação, ele entrou com um pedido de revisão e alegou em juízo que sua situação financeira tinha se modificado ao formar nova família, e que a ex-mulher havia se formado, tornando-se empresária, podendo prover o próprio sustento. As informações foram divulgadas pelo STJ - O número deste processo não é revelado em razão de segredo judicial...

Obrigado leitor, pelos 13 milhões de acessos em 2019

É tempo de agradecer!

2019 foi um ano de muito trabalho na missão de deixar nosso leitor muito bem informado. ..

Troca de presentes não é obrigatória por lei, diz especialista

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução de produtos em bom estado de funcionamento, apenas em casos de defeito.

Com a chegada das festividades de fim de ano, aumentam as vendas e consequentemente, a troca de produtos. Porém, é importante o consumidor se informar quanto à prática adotada por cada estabelecimento, pois no caso de substituição ou devolução de mercadorias em bom estado de funcionamento, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estipula normas, as condições e prazos são definidos por cada lojista, exceto em relação aos produtos com defeitos...

Juazeiro: Justiça obriga Estado da Bahia a emitir documentos de moradores de rua

A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia a emitir imediatamente carteiras de identidade de forma gratuita e prioritária para população de rua. A ação foi movida pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e estadual (DP-BA). Em caso de descumprimento será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (12).

Segundo a ação, muitas pessoas que vivem nas ruas de Juazeiro não possuem documentos por perda, roubo ou vulnerabilidade financeira. Em abril, uma reunião para tratar do assunto foi realizada com defensores públicos, Centro Pop Rua de Petrolina (PE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro, entre outros. No encontro, ficou evidente tanto a dificuldade de agendamento para atendimento quanto o sacrifício para pagar pela emissão do documento...

Espaço do Leitor: IPTU – Se temos obrigação de pagar, por que a prefeitura não tem a obrigação de fazer?

Sou morador da rua das Palmeiras, bairro Centenário/Juazeiro, mantenho as contas em dia. IPTU pago regularmente, SAAE pago regularmente, mas há 10 (dez) anos a prefeitura vem ignorando uma lagoa que se forma no perímetro da rua por água das chuvas e o transbordo de um PV (poço de visita) defronte a minha garagem. Como a pavimentação não oferece condições propicias para o escoamento das águas pluviais, dessa forma, favorece o alagamento e problemas diversos na estrutura das casas.

Sempre quando chove, sou obrigado a levar dejetos nos pneus do meu veículo para dentro de casa, ficando eu e minha família ilhados, vulneráveis a fedentina e os inúmeros pernilongos que surgem ficando todos expostos a doenças...

Bahia abriga sete barragens com situação crítica, aponta relatório da ANA

Sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. A informação foi divulgada em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quarta-feira (11). Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas. Na Bahia, os reservatórios com situação crítica são: Apertado, em Mucugê; Araci, no mesmo município de Araci; Beco Bebedouro, em Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Rui Barbosa; e Zambumbão, em Paramirim.

Conforme o relatório, entre as irregularidades apontadas foram listados erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Conforme a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 com problemas, e em 2016, 25. ..

Paulo Câmara sugere revogação de portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara sugeriu a revogação da Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19, publicada no último dia 2.

De acordo com o parlamentar, falta diálogo e transparência sobre a norma. "Isso precisa ser melhor discutido. Essa Portaria incomoda a todos, principalmente os produtores. Um gesto que deveria ser feito nesse momento é a revogação dessa publicação até que se discuta e acolha os anseios e sugestões dos envolvidos", sugeriu, ao que foi aplaudido pelos presentes...

MST resiste e brigadas regionais param estradas federais contra despejo de famílias

Membros de brigadas regionais na Bahia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reagiram ao ato considerado truculento de reintegração de posse na última segunda-feira (25) na região de Casa Nova e Juazeiro. Os sem-terra pararam estradas federais nesta terça-feira (26) em solidariedade às mais de 700 famílias despejadas. Esses atos foram realizados nas BR's 101 e 324 "para fazer as vozes serem ouvidas e mostrar a resistência frente aos desmandos do governo de Bolsonaro". De acordo com os dirigentes nacionais do MST, Evanildo Costa e Lucinéia Durães, o desfecho da sentença de despejo foi uma decisão arbitrária do juiz Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Eles apontam que as famílias vivem na área há mais de sete anos produzindo alimentos sem agrotóxicos e gerando trabalho e renda para mais de 5 mil pessoas.

"A indignação pelo ato ocorrido desencadeou um estado de alerta e uma sequência de manifestações e fechamento das principais BR's como forma de denunciar, protestar e apoiar as famílias despejadas no norte, sobretudo a exigência do cumprimento do acordo de 2008, firmado entre os governos federal e estadual e o movimento. Era para assentar de imediato mil famílias, sendo 600 em uma área de 13.463 hectares cedida pela Codevasf e 400 famílias pelo Incra, do qual apenas 5.590 hectares foram entregues e assentadas somente 192 famílias. Nem a Codevasf cumpriu o acordo de disponibilizar a área, nem o Incra de assentar as famílias", diz Evanildo. Ele afirma que nada justifica a ação contra as famílias sem-terra. "Agiram de forma truculenta e violenta, sem levar em consideração a presença das mulheres, crianças e idosos. Vários trabalhadores ficaram feridos e desaparecidos, inclusive crianças"...

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina promove curso de Brigada de Incêndio com técnicas de Primeiros Socorros

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina está promovendo o curso de Brigada de Incêndio, com técnicas de Primeiros Socorros - edição 2019. Estão participando colaboradores de todos os setores do hospital, com o intuito de garantir que haja sempre um brigadista de plantão, especialmente nos setores mais críticos como:  UTI Obstétrica, UTI pediátrica, UCI Neonatal, Berçário Externo e Bloco Cirúrgico.

O curso, que está sendo ministrado por uma equipe capacitada de bombeiros, teve início no dia 18 e prossegue até o dia 29 deste mês, com turmas nos três turnos, para abordar o maior número de profissionais possível. “A nossa intenção é fazer uma cobertura além do previsto pela legislação. Para isto estamos oferecendo uma vasta programação para alcançar essa meta e esperamos formar mais de 200 brigadistas”, destaca a técnica em Segurança do Trabalho, Carine Freitas...

Bahia: Paulo Câmara questiona portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro e defende agricultores

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (12), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) questionou a Portaria do Inema Nº 19.452/19, que determina aos usuários de poços tubulares que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a outorga de água, a instalarem hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água, nos casos de poços para consumo humano, para que o estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação desses poços. 

Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, Paulo Câmara diz que essa medida traz uma preocupação para os produtores por dar carta branca para que os comitês de bacias passem a cobrar. "Se o Inema estiver implementando essa norma para controlar o uso indevido da água, somente para fiscalização, terá o meu aval e o meu apoio. Mas se for para cobrar futuramente e penalizar quem produz, eu sou contra, pois é um desserviço que o Inema presta ao nosso estado, uma vez que os agricultores não aguentam mais serem taxados", defendeu o deputado...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Após briga de Dayane Pimentel com núcleo bolsonarsita, como fica o diretório do PSL em Juazeiro? 

Após confessar, em áudio vazado, que recusou a obedecer pedido do Presidente Jair Bolsonaro para votar em favor da destituição do Delegado Valdir e da indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança do PSL na Câmara dos Deputados, a deputada baiana, Dayane Pimentel, principal articuladora da campanha de Jair Bolsonaro no estado, virou persona non grata na base bolsonarista e tem sido atacada nas redes sociais, inclusive pelos filhos do presidente da república.

Na página Bolsonaro Bahia, que tem cerca de meio milhão de seguidores, a deputada também  foi atacada, rebendo pecha de traidora por adeptos de bolsonaristas no estado. Na página um seguidor, que se identifica como Betto Lopes e que diz morar na região do São Francisco, escreveu: “Conseguimos na região do vale do São Francisco, como Bolsonarianos, dar apoio e muitos votos para Dayane Pimentel, estamos tristes. Aliás ela nos abandonou! O marido arrumou logo um ótimo emprego na Prefeitura de Salvador.BA e ainda me surge está traição com o Presidente...Digo; Dayane, bella Tchau!!!”...

Bolsonaro é obrigado a esclarecer fala sobre pai de presidente da OAB, diz carta da ONU

Relatores da ONU obrigaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a explicar seus comentários feitos sobre o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, de acordo o blog de Jamil Chade, do portal UOL. 

Numa carta enviada ao governo em agosto, o presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, Bernard Duhaime, e o relator da ONU para o Direito à Verdade, Fabian Savioli, fazem um alerta: "Qualquer pessoa que obstrua as investigações ou retenha tais informações pode ser responsabilizada pela continuação do cometimento de um desaparecimento forçado". ..

Maia diz que tendência é não votar MP que desobriga balanço em jornais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. “Eu acho que tendência é que ela possa nem ir a voto”, disse o presidente da Câmara.

Questionado se a MP caducaria, Maia respondeu que, se “depender” dele, sim. Maia criticou a MP ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam “contra” alguém. Quando editou a MP, o presidente Bolsonaro afirmou que a decisão de oferecer o Diário Oficial da União para que as empresas publiquem seus balanços anuais a custo zero é uma “retribuição” à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral...

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

Vereador dispara arma de fogo durante briga com esposa em casa e atinge filho de 12 anos

Um vereador da cidade de Itapebi, no sul da Bahia, baleou o filho de 12 anos, após efetuar disparos de arma de fogo dentro da casa onde mora. De acordo com a Polícia Civil de Itapebi, o caso ocorreu durante uma discussão entre o vereador e a esposa. Conforme a polícia, no momento da confusão com a mulher, que é a mãe da criança, o acusado sacou a arma e efetuou disparos. Não há informações sobre para onde ele mirou na hora em que disparou a arma.

Ferido de raspão na perna direita, o garoto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis. Informações preliminares apontam que o menino não corre risco de morrer. Ainda segundo a polícia, após os disparos, o vereador fugiu de Itapebi e, até a publicação desta reportagem, não foi encontrado para esclarecimentos. Informou ainda que uma equipe plantonista que fica no Hospital Regional foi à casa do vereador, encontrou a esposa de Cristiano na porta da residência, mas que a mulher se recusou a responder às perguntas dos policiais...

Briga entre facções criminosas em presídio do Pará deixa 52 mortos

Uma briga entre duas facções rivais dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, deixou, ao menos, 52 mortos nesta segunda-feira (29/7). Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), um acerto de contas entre integrantes das facções Comando Vermelho e Comando Classe A iniciou a confusão às 7h, que deixou apenas presos entre as vítimas fatais.

A barbárie começou quando detentos do bloco A, local onde ficam presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos do grupo rival no horário da destranca para o café da manhã. A maioria das vítimas morreu por asfixia por causa de um incêndio provocado no pavilhão antigo da prisão. Outros 16 corpos foram encontrados decapitados...