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18 de Julho de 2024

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Ex-ministros intensificam defesa do meio ambiente. Julgamento do “pacotão verde” foi agendado para a próxima quarta-feira (30)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu na última quarta-feira (23) a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente em seu gabinete para discutir as pautas socioambientais que serão julgadas pelo STF na próxima semana e reforçar a importância do judiciário para garantir a conservação da natureza e dos direitos dos povos tradicionais. 

A ex-ministra Marina Silva, que participou da articulação para conseguir a audiência com Fux, não pôde participar do encontro por motivos de saúde. Participaram Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho e Rubens Ricupero. Durante a conversa, os ex-ministros foram convidados por Fux a participar de um observatório misto, realizado quinzenalmente no âmbito do STF e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de especialistas, que debatem a questão ambiental e ajudam a balizar as decisões do judiciário sobre o tema. ..

Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar atuação de pastores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...

Edson Duarte e mais 8 ex-ministros do Meio Ambiente tem encontro nesta tarde com Presidente do STF, Luiz Fux 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta quarta-feira (23) nove ex-ministros do Meio Ambiente para tratar de uma extensa lista de processos de interesse ambiental que tramitam no STF, sete deles sobre a condução de “boiadas”, como ficaram conhecidas as decisões antiambientais do governo Bolsonaro, que tem julgamento marcado para o próximo dia 30.

O descumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris e do programa de combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760), retirada de autonomia do Ibama na Operação Verde Brasil 2 (ADPF 735), exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ADPF 651), omissão no combate ao desmatamento (ADO 54), paralisação do Fundo Amazônia (ADO 59), alteração nos padrões de qualidade do ar feita por resolução do Conama (ADI 6148) e a concessão automática de licenciamento ambiental, feita por medida provisória (ADI 6808), são as principais. ..

Ministro diz que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial e nega favorecimento a pastores

O Ministério da Educação divulgou nota na tarde desta terça-feira na qual o ministro Milton Ribeiro nega favorecimento a pastores e diz que não recebeu do presidente Jair Bolsonaro pedidos de atendimento especial na distribuição de verba.

A nota foi motivada pela divulgação de um áudio, pelo jornal "Folha de S.Paulo", no qual o ministro afirma que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido de Bolsonaro...

Ministro da Educação diz em áudio que, a pedido de Bolsonaro, repassa verba a municípios indicados por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O áudio da reunião foi obtido pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revelou o conteúdo da fala de Ribeiro em reportagem na edição desta terça-feira (22)...

Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude.

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga...

Bolsonaro reúne ministros para detalhar trocas e lançamentos do governo à eleição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta quinta-feira (17), da solenidade de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, que contou com a presença dos ministros da Esplanada.

Logo depois, o chefe do Executivo deu início à primeira reunião ministerial do ano da equipe de governo. Entre as pautas a serem discutidas, está a reforma no grupo, com a saída de ao menos dez ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições, além de suas respectivas substituições. O prazo para desincompatibilização é até o dia 2 de abril...

Ministro da Cidadania visita Obras Sociais Irmã Dulce em Salvador

O ministro da Cidadania, João Roma, cumpre agenda nesta quarta-feira (16.03) em Salvador, na Bahia. Está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. As autoridades devem visitar o Hospital Santo Antônio (HSA), coração das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

Na ocasião, será realizado o descerramento da placa da construção do novo prédio do complexo...

Ministro defende defende a liberação do uso de cana queimada no Nordeste e desoneração dos vinhos brasileiros

Com a intenção de preservar milhares de empregos e evitar a queda na produção da cana de açúcar no Nordeste, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, defendeu na quinta-feira (03), a liberação do uso de cana queimada na região.

Durante audiência pública, realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o ministro do Turismo destacou a importância deste movimento para o setor, principalmente no estado de Pernambuco – 2º maior produtor de cachaça no Brasil...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Ministro fala sobre ações para ajudar a cidade de Petrópolis

Quase R$ 3 milhões foram destinados pelo governo federal para auxiliar a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro,  a se reerguer após a enxurrada que derrubou casas e causou, até o momento, quase 180 mortes.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado do programa A Voz do Brasil os recursos estão sendo empregados em ações como limpeza das ruas, aquisição de alimentos, cobertores, medicamentos, viabilização de abrigos, reestabelecimento da energia e obras de mobilidade urbana...

Bolsonaro cogita ministro sanfoneiro Gilson Machado para vaga de vice

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem mais um nome em avaliação para ocupar a vaga de vice na sua chapa para tentar a reeleição em outubro. Trata-se de Gilson Machado, o ministro do Turismo conhecido como o sanfoneiro de Bolsonaro.

Ainda sem sigla, ele tem sido especulado por aliados do presidente e teve o nome citado a mais de um interlocutor do mandatário...

Programa TV Brasil-Sem Censura desta segunda recebe o ministro do Meio Ambiente

O programa Sem Censura, da TV Brasil, recebe hoje (14) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para falar sobre Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível.

Também estão na pauta o mercado global de carbono, a gestão de resíduos sólidos (Lixão Zero) e o programa Floresta +. O programa vai ao ar às 21h...

Ministro da educação defende necessidade de combater a corrupção

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje (14) a necessidade de combater a corrupção para garantir que os recursos públicos atendam à população.

“Nós não temos mais ladrões assentados nos ministérios. Chega disso. Nós temos agora é que usar o dinheiro público com os brasileiros”, disse ao discursar 1º Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais da Educação da Região Península dos Grandes Lagos, em Andradina, interior paulista...

STF autoriza liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e dedução da pena por aprovação no Enem

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.

Com a decisão do STF, Geddel Vieira Lima poderá trabalhar e voltar para casa...

Ministro defende que, quando o assunto é preservação, é preciso tirar o foco apenas das árvores e colocá-lo em quem cuida das árvores

Ao comentar o lançamento de um novo eixo do Programa Floresta +, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, defendeu que, quando o assunto é preservação, é preciso tirar o foco apenas das árvores e colocá-lo em quem cuida das árvores. “É esta a solução: remunerar quem cuida de floresta”, disse.

“É um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais. Vai atender todos os biomas. Todos os biomas têm vegetação nativa, cada um com a sua característica. Todos devem ser reconhecidos. E aqueles que protegem devem ser reconhecidos e remunerados”, destacou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta...

Em ato no Planalto, Bolsonaro e ministro assinam portaria que oficializa reajuste de professores

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) no Palácio do Planalto a portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Durante o ato no Planalto, o Ministério da Educação lançou dois editais com oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores da educação básica...

Onze ministros devem deixar o governo até o final de março

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai mudar parte do seu ministério por causa das eleições de outubro. Pelo menos 11 ministros deixarão os cargos para concorrer no pleito. De acordo com o chefe do Executivo, as alterações serão oficializadas no Diário Oficial da União de 31 de março.

"Temos previsto, no momento, 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, teremos ministérios-tampão. Não tem nada discutido com ninguém (sobre quem assumirá), para evitar ciumeira. Dia 31 de março tem um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte vocês só vão saber via Diário Oficial da União", disse ontem à imprensa, em Porto Velho, onde se encontrou com o presidente peruano, Pedro Castillo...

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.

“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse...

Bandeira de escassez hídrica deve ir até abril, diz ministro

O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica.

A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril.  ..

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