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29 de Julho de 2024

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Microempresários querem mudanças em renegociação de dívidas

Empresários brasileiros enquadrados no Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado, defendem mudanças na Lei Complementar 123/2006, que trata do parcelamento de dívidas tributárias. Nesta segunda-feira (31), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), recebeu em Salvador, a advogada tributarista Eugenie Tanner, que representa um grupo de empresários do setor varejista, e ela colocou a situação como dramática para os empreendedores. Em conversa com a parlamentar baiana, Tanner informou que muitos deles não conseguem honrar os compromissos dos impostos e recorrem ao parcelamento do débito. 

Uma das mudanças propostas pelos empresários é desvincular o parcelamento das dívidas, que atualmente tem atualização mensal indexada à Taxa Básica de Juros (Selic) e vinculá-lo ao índice Nacional de Preços ao Consumidor. "A Selic funciona cumulativamente como correção montearia e juros. Nosso objetivo é levar a discussão ao Governo Federal para alterar a legislação do Simples com formas e condições que auxiliem na redução da inadimplência fiscal", acrescentou a advogada. A senadora Lídice da Mata disse que levará a discussão ao Governo para propor uma reforma na legislação. ..

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...

Devido a ocupação de escolas, prova do ENEM será adiada; Confira a lista das instituições afetadas em Petrolina e Juazeiro:

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (1º) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Confira a lista das escolas de Petrolina e Juazeiro que estão na lista:

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Brasil: Eleição para prefeito segue indefinida em 146 cidades

Concuído o processo eleitoral, 146  - dos 5.568 municípios - ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas possui um recurso contra o registro de sua candidatura pendente de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação...

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

Ginecologistas falam sobre atuação profissional no HDM/IMIP

No domingo, 30 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Ginecologista. Estes profissionais, com serviços voltados para a saúde da mulher, desempenham importantes ações no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE). A Unidade presta atendimento à população da Rede Pernambuco/Bahia (Rede PEBA), 53 municípios, cerca de dois milhões de habitantes.

O ginecologista cuida da saúde feminina em todas as suas etapas. Ele também se dedica a área de reprodução incluindo gestação, pré-natal, parto e pós-parto, em prol da segurança e saúde da mãe e da criança. A consulta com um ginecologista é fundamental para manter uma boa qualidade da saúde evitando várias doenças...

SAAE responde a reclamação de morador do Quidezinho, veja abaixo na íntegra:

Em resposta ao morador Doriedson Brito, do Bairro Quidezinho, o setor de redes e ramais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) esclarece que a falta de água naquela comunidade é proveniente da grande quantidade de ligações clandestinas na rede principal, mas que as medidas cabíveis estão sendo adotadas. Uma equipe do setor, liderada pelo engenheiro José Oliveira esteve nessa terça-feira no Bairro, analisando a situação e intensificando o combate as ligações irregulares. 

De acordo com o engenheiro, maioria das casas não possui reservatório o que contribui para a falta de água, já que o bairro fica em um dos locais mais altos da cidade. Assegura ainda que diante dos investimentos feitos até agora pelo SAAE, dificilmente um bairro fica um período tão longo como o citado pelo leitor, sem abastecimento. "O ideal é que toda casa tenha uma caixa d'água porque em algum momento do dia ela vai encher e atender as necessidades dos moradores" orienta Oliveira. ..

Mercado financeiro espera que inflação feche o ano em 6,88%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por inflação menor neste ano. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada às segundas-feiras pelo BC, a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela sétima vez seguida, ao passar de 6,89% para 6,88%.

Para 2017, a estimativa segue em 5%. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5%, este ano, e 6% em 2017...

GRUPOS EMITEM NOVA NOTA E DÃO PONTO FINAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CHARLES LEÃO EM AÇÃO DE LIMPEZA DO VELHO CHICO

A representatividade do grupo que ora atua em defesa do Velho Chico, já foi pronunciada através de uma nota de esclarecimento assinada por André Loiola e Claudia Borges.

Qualquer nota ou quaisquer notas que venha (m) com posicionamentos contrários será respeitada, mas nunca acatada pelo grupo...

COMEÇOU!!! Aberta a primeira fase de votação do Prêmio Zap

A ansiedade tomou conta dos artistas da região de Petrolina e Juazeiro logo após o anúncio do Prêmio Zap. Isso mesmo, após semanas e semanas de expectativa, chegou a hora de votar na sua banda e/ou artista favorito. São 10 categorias disponíveis, numa votação democrática, que só o leitor do Portal Zap escolherá os melhores de 2016.

Vamos deixar de conversa fiada e #partiuvotar no Prêmio Zap. CLIQUE AQUI..

Dermatologista da UPAE/IMIP de Petrolina ressalta: “Preconceito com relação à psoríase vem da desinformação”

O preconceito em torno da psoríase (doença de pele) ainda é comum, pois como a pele é o órgão mais exposto do corpo humano, qualquer doença ou mancha costuma chamar muita atenção e, algumas vezes, até assustar os pacientes e pessoas do seu convívio. “Entretanto, parte desse preconceito vem da desinformação”, é o que garante o dermatologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), Dr. Elson Marques.

Para começar a desmistificar o assunto, o especialista explica que a doença não é contagiosa: “A psoríase é uma doença de pele bastante comum, sendo caracterizada pelas lesões avermelhadas e descamativas, cujas placas se formam com maior frequência no couro cabeludo, cotovelos e joelhos, mas pés, mãos, unhas e a região genital também podem ser afetados. A extensão da psoríase varia de pequenas lesões localizadas até o comprometimento de toda a pele. Ela é crônica, autoimune e pode ser recorrente. O mais importante é destacar que ela não é contagiosa, por isso as pessoas não precisam ter medo de ‘pegar’ a doença”...

Servidores do MPPE decidem por nova paralisação das atividades

Os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram na última terça-feira (25) no edifício Roberto Lira, prédio-sede do MPPE, para deliberar sobre os próximos passos que serão dados na campanha pela reposição salarial referente ao ano de 2016. Em assembleia, ficou decidido que haverá mais uma paralisação, nesta terça-feira (1º) em todo o Estado. Além disso, os trabalhadores se prontificaram a fazer outras ações para pressionar a administração da instituição em busca de respostas aos apelos da pauta de reinvindicações.

A categoria passou o dia mobilizada nos prédios do MPPE, com trabalho reduzido a 30% do efetivo, como indica a lei. À tarde, os servidores se reuniram no edf. Roberto Lira onde uma comissão formada por membros do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) foi recebida pelo subprocurador-geral de justiça, dr. Fernando Barros. "Nós falamos sobre os compromissos assumidos pelo PGJ na reunião da última sexta-feira, mas houveram muitas divergências quanto aos prazos para implementação", explicou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe. "Referente à nossa principal demanda, eles nos pediram mais dez dias para justificar porque não poderão promover a reposição salarial, sem sequer terem analisado a nossa contraproposta", ressaltou Fernando...

UNEB informa sobre realização do Enem nos campi da instituição

A Reitoria e os Diretores dos 29 Departamentos da UNEB, na capital e no interior do estado, estão dialogando com os estudantes mobilizados nas dependências da universidade, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos campi da instituição onde serão aplicadas as provas.

De acordo com matéria publicada no dia 29/10 pelo Portal Brasil: “Caso as ocupações sejam mantidas, prejudicando os alunos que fariam prova nesses locais, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] terá de fazer a prova em outra data para aqueles estudantes que não conseguiram”. ..

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma assembleia extraordinária no dia 09 de novembro, às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio, situado na parte externa do Condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, n°100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos: apresentação de proposta para venda do terreno Lote 02, Quadra “J”, bem como sua destinação para utilização do Dinheiro; apresentação de proposta da CASAL para composição da Dívida relativa a Taxas Condominiais e Extraordinárias; análise, aprovação ou reprovação de aquisição/troca de iluminação lâmpadas dos Postes do Condomínio, por lâmpadas de LED; análise, aprovação ou reprovação de alteração das taxas condominiais passando a ser arbitrada/calculada de acordo com o METRO QUADRADO de cada imóvel; análise, aprovação ou reprovação de alteração de contrato de Advogado...

Hoje é o último dia para renovar o contrato do Fies

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação...

Compesa realiza inspeção em Adutora para identificar falta d'água em localidades rurais de Petrolina

Após um trabalho de investigação ao longo da Adutora Maria Tereza Coelho, localizada em Petrolina, na última semana, a Companhia de Saneamento (Compesa) identificou o problema que estava obstruindo a rede e afetando o abastecimento de água para as localidades de Curral Queimado, Terra Nova 1 e 2, localizados na zona rural do município, prejudicando  2 mil pessoas.  Moradores manusearam indevidamente registros, instalados ao longo da adutora, situados em um trecho  da  BR 407, causando prejuízos como rompimentos da tubulação e perda de aproximadamente de cinco litros/segundo da vazão do sistema. 

De acordo com o gerente regional de Unidade de Negócios, João Raphael de Queiroz, durante as inspeções, os técnicos da Companhia retiraram uma pedra e pedaços de cano da tubulação que abastece as localidades. Os materiais estavam obstruindo a passagem da água e reduzindo a pressão em alguns pontos da rede. ..

Termina hoje o prazo do MEC para desocupação de escolas

Fachada do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus São Sebastião, ocupado por estudantes. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra-medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades. De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos, enquanto a Secretaria de Educação fala em 491...

EVANGELIZAÇÃO ACONTECERÁ NO CEMITÉRIO DO JOÃO PAULO II NO DIA DE FINADOS

Todos os anos no dia 2 de novembro milhões de pessoas vão aos cemitérios para celebrar no Dia de Finados para visitar os túmulos dos entes queridos e orar pelas almas dos mortos. Equipes de evangelistas também participam deste dia, no intuito de consolar e evangelizar as famílias.

Em Juazeiro, a equipe de evangelistas da Igreja Batista do Salvador estará presente no Cemitério do bairro João Paulo II, das 8h às 17h, para compartilhar desse dia. A equipe realiza todo ano o projeto Tenda da Consolação, que pretende aproveitar a data para levar conforto através do Evangelho aos que sofrem com a perda de entes queridos...

GRUPOS CONTESTAM PARTICIPAÇÃO DE CHARLES LEÃO EM AÇÃO EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

Veja o Vídeo:

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Forças Armadas são a instituição em que a população mais confia, diz pesquisa

As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado na sexta-feira (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas.

Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano...

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