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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10793 registros para a palavra: lei

Artigo - Fundos: Partidário e Eleitoral, uma vergonha!

Por mais que o espírito natalino nos recomende um sentimento natural de paz, tolerância e harmonia, sugerindo um temporário esquecimento de temas mais críticos ligados aos fatos do cenário político, o silêncio se torna impossível diante das provocantes e conflitantes atitudes dos principais atores dessa realidade brasileira.

O Sistema Democrático não pode prescindir da existência dos políticos e os seus respectivos Partidos, mas cabe ao cidadão e eleitor a responsabilidade em fiscalizar o desempenho dos agentes que fazem parte dessa estrutura e que deveriam honrar a sua importante missão institucional. Mas, o que acontece é exatamente o contrário. Chegam lá para desfrutarem das benesses do Poder, e o quanto podem sugam até o último centavo. Essa é a plena verdade!..

Datafolha mostra brasileiro dividido sobre substituição do Bolsa Família por Auxílio Brasil

Para 43% dos brasileiros, o governo agiu mal ao acabar com o Bolsa Família e criar em seu lugar o Auxílio Brasil. Por outro lado, 41% avaliam a mudança como positiva.

É o que mostra pesquisa Datafolha realizada de 13 a 16 de dezembro, com 3.666 brasileiros em 191 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. Os números apontam um empate, considerando a margem de erro. Os demais entrevistados não sabem (9%) ou avaliam que o governo não agiu nem bem nem mal em relação à substituição do programa (7%)...

Rui entrega equipamentos de leitura para auxiliar estudantes cegos e com baixa visão da rede estadual

Estudantes cegos e com capacidade visual reduzida receberam do governador Rui Costa óculos capazes de fazer a leitura de textos e transformar em fala, para auxiliá-los nos estudos. A entrega dos equipamentos foi realizada simbolicamente para nove estudantes, nesta quinta-feira (23), na sala de reuniões do Gabinete do governador. Ao todo, 100 óculos foram comprados e estão sendo distribuídos. Mais uma leva está sendo comprada, para atender os estudantes cegos da Rede Estadual de Ensino. Participaram da reunião os secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e Manoel Vitório, da Fazenda.

“Quero parabenizar esses estudantes pela persistência. O ser humano é movido a desafios. Cada um de nós, na sua área, na música, na arte, no trabalho, a gente tem que se colocar em desafios. Eu acho que o nosso papel é ser um facilitador, e esses óculos são uma ferramenta que vai facilitar. Com essa ferramenta vocês podem ler mais sem precisar das pessoas para ir mais longe”, afirmou Rui...

2022: ano de expectativas e incertezas para a ciência brasileira

O desenvolvimento científico de um país depende principalmente de três coisas, financeiramente falando: disponibilidade, continuidade e previsibilidade de recursos. Já faz alguns anos que a ciência brasileira sobrevive com muito pouco ou quase nada desses três ingredientes; e 2022 não deverá ser muito diferente.

O volume de recursos disponível no orçamento será maior do que em 2021, graças a uma nova lei que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mas não o suficiente para compensar as perdas gigantescas que se acumularam nos últimos anos. Continuidade só existirá se for ladeira abaixo. E previsibilidade é algo que inexiste no contexto político-econômico do Brasil atual. ..

Valorização do servidor: Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, antecipa pagamento de todo funcionalismo público para esta quinta-feira (23)

A Prefeitura de Sobradinho, dando um exemplo de planejamento, organização financeira e valorização dos servidores antecipou o pagamento dos salários do mês de dezembro de todos os servidores, concursados e contratados, do município.

Todo o funcionalismo público recebeu os salários nesta quinta-feira (23)...

"Qual a grande dificuldade?": Leitor cobra construção de rotatória da Sote, em Juazeiro, e Sedur responde

O leitor Flávio Rocha, em contato com a redação RedeGN, solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Juazeiro, no que diz respeito a construção da "tão esperada" rotatória da Sote.

O trecho citado fica situado na Avenida Adolfo Viana, no Centro da cidade, e é conhecido pelo grande fluxo de veículos que circulam no cruzamento da via...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta quinta-feira (23)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de Dezembro (quinta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Pesquisa inédita mapeia efeitos e desafios da Lei Aldir Blanc no Brasil

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” está aberta para receber contribuições de agentes culturais (artistas, técnicos/as, gestores/as, empresas e ONGs) de todo o país que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc.

A participação na pesquisa acontece através do preenchimento de um questionário online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informações sobre as percepções e experiências no âmbito da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios...

Inscrições para o primeiro leilão de 2022 do Detran-BA já estão abertas

Serão leiloados 247 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis acautelados em três municípios baianos e os detalhes do Edital já podem ser consultados no site www.detran.ba.gov.br, na aba "leilões". Os interessados têm até o dia 04 de janeiro de 2022 para fazer os lances, através do site do leiloeiro cadastrado: www.hastaleiloes.com.br , onde estão expostas as fotos  e mais informações sobre os lotes. 

"Para o cidadão, é uma chance diferenciada de iniciar o ano com um carro em bom estado, principalmente neste momento de alta da inflação e crise econômica. Por isso, esperamos uma grande participação de público. Temos, como exemplos de oportunidade, o lote 028 de Senhor do Bomfim, veículo modelo GM Vectra SD, ano 2009, com lance inicial de R$ 2.900,00. O leilão acontece como as últimas edições, no formato online", ressalta a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, acrescentando que o leilão desafoga os pátios e contribui para a preservação do meio ambiente. ..

Prefeitura de Juazeiro restabelece 100% da iluminação pública entre o Mercado do Produtor e o bairro Tabuleiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), finalizou a reposição de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Nova Juazeiro, localizada na BA-210, entre o Mercado do Produtor e o bairro Tabuleiro. A ação teve início no mês de novembro e foi concluída no início da segunda quinzena deste mês de dezembro.

Nesse espaço de tempo o setor de iluminação da SESP, intensificou as substituições de bases, relês e reatores, bem como realizou reposição de lâmpadas e do cabeamento que dá sustentação à iluminação pública da referida área, visando proporcionar aos moradores do entorno, comerciantes e a população em geral o restabelecimento de 100% da iluminação pública daquela que é uma das principais vias de acesso do município...

Governo leiloará 50 ativos em 2022, com R$ 165 bi em investimentos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais...

Espaço do Leitor: Situação Precária da BA 210

Venho através desta solicitar do seu meio de comunicação, seu blog que sua equipe possa fazer uma matéria sobre os buracos da BA 210 no trecho de Juazeiro a Sobradinho.

Diante das chuvas que caíram nos últimos dias os buracos aumentaram muito mais. Agora com a extração de minério em Sento-se, a situação ficou precária, agora a empresa aumentou o tráfego de 50 pra 100 carretas...

Prefeitura de Sobradinho encerra o calendário de 2021 do Programa do Leite com mais de doze toneladas do produto distribuídas

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou nos dias 16 e 17 de dezembro a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS, encerrando o calendário de entregas de 2021.

De acordo com a coordenadora do Programa do Leite, Luanna Yukary Oliveira Ribeiro, neste ano de 2021 foram distribuídas mais de doze toneladas do produto de março até dezembro deste ano, beneficiando mais de 750 famílias em 26 localidades da zona rural...

Sindsemp convoca servidores públicos municipais de Petrolina para assembleia geral nesta segunda-feira (20)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina - Sindsemp, convoca servidores e servidoras em todas as categorias, para uma assembléia geral, que acontecerá nesta segunda-feira (20), na sede do Sindsemp, às 8h.

Em pauta, informes gerais da entidade para os servidores e a campanha  salarial. "É importante esse momento com os servidores e servidoras para partilharmos nossas conquistas, reestruturar nossas metas e ainda mais nossas mobilizações de luta, estamos em campanha salarial e a ampla discursão com as categoria é primordial no processo democrático", frisou o presidente do Sindsemp, Walber Lins...

Governo do Estado sanciona lei que reestrutura o Programa Primeiro Emprego

O governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei nº 14.395, que reestrutura o Programa Primeiro Emprego (PPE). A normativa tem a finalidade de estabelecer a ampliação do público beneficiário e atualizar os instrumentos do programa, que foi lançado em dezembro de 2016 e já beneficiou 14.432 pessoas.

A partir de agora, há a inclusão, no público beneficiário do PPE, de pessoas que estejam submetidas à medida socioeducativa ou privação de liberdade e que cumpram os pré-requisitos para a admissão. A redação da Lei contribui para a ampliação da participação de Pessoas com Deficiência (PcDs) no programa...

Rui Costa encaminha projeto de lei com reajuste para funcionalismo estadual

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (17), projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro. A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

Segundo o Estado, "trata-se de um grande esforço de caixa para o governo baiano que, ao contrário da maioria dos outros estados do país, mesmo diante do atual cenário econômico, vem garantindo os avanços das diversas carreiras (promoções e progressões) e efetuando os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, dentro do mês"...

Rui Costa encaminha projeto de lei com reajuste para funcionalismo estadual

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (17), projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro.

A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo...

Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro está em 30%

A taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em Juazeiro está em 30%. O município está com sete leitos disponíveis. O percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 33%, com 82 leitos disponíveis.

A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (17). Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19...

Sindsemp convoca servidores públicos municipais de Petrolina para assembleia geral na próxima segunda-feira

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina - Sindsemp, convoca servidores e servidoras em todas as categorias, para uma assembléia geral, que acontecerá nesta segunda-feira (20), na sede do Sindsemp, às 8h.
Em pauta, informes gerais da entidade para os servidores e a campanha  salarial. “É importante esse momento com os servidores e servidoras para partilharmos nossas conquistas, reestruturar nossas metas e ainda mais nossas mobilizações de luta, estamos em campanha salarial e a ampla discursão com as categoria é primordial no processo democrático”, frisou o presidente do Sindsemp, Walber Lins.

Serviço
Assembleia Geral dos Servidores Municipais de Petrolina
Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021, às 8h.
Sede do Sindsemp – Rua Dona Justina Freire, 203 – Vila Mocó..

Pesquisa CNT: Lula tem 42,8% das intenções de voto; Bolsonaro, 25,6%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu de 41,3% para 42,8% nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022, revela a 150ª edição da Pesquisa CNT de Opinião.

Por outro lado, o atual chefe do Executivo Nacional, Jair Bolsonaro (PL), caiu de 26,6% para 25,6%. Os dois movimentos, no entanto, estão dentro da margem de erro do levantamento, de 2,2 pontos percentuais...

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