PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO
NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA
Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..
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"Esse governo tira dos pobres para dar aos ricos", dispara Valmir
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A aprovação da medida provisória, no plenário da Câmara dos Deputados, que substitui o Refis (MP 783/17) foi criticada pelo parlamentar baiano Valmir Assunção (PT-BA), que denunciou que o governo de Michel Temer (PMDB) quer se livrar da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprovando essa pauta no Congresso. Nesta quarta-feira (27), Valmir apontou que o texto aprovado vai permitir que empresas e pessoas físicas que tenham débitos com a Receita Federal possam parcelar as dívidas em até 175 parcelas, com abatimentos de juros e multas de mora. "Essa medida só vai beneficiar os mais ricos e sonegadores. Esse governo tira dos pobres para dar para os ricos, por isso eles aprovaram a mudança do Refis", dispara.
Assunção ainda aponta que o governo de Temer não tem a sensibilidade de colocar no projeto pequenos empresários e as micros e pequenas empresas. "Isso é um absurdo. Como se não bastasse, o Congresso votou uma medida provisória para dar foro privilegiado a Moreira Franco, que é ministro de Temer e está denunciado em processo da PGR aqui na Câmara e vamos discutir nos próximos dias. E tem mais, o processo contra Temer, tem acusações graves, e os deputados aliados acham tudo normal. Não está normal essa República, quem está pagando a conta da crise é o trabalhador"...
Prefeitura e SETAF firmam parceria em projetos implantados pelo governo do estado na zona rural de Juazeiro
Representantes do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF) de Juazeiro estiveram nesta segunda-feira (25), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) participando de reunião com o corpo técnico da secretaria com o objetivo de firmar parcerias para projetos em desenvolvimento. Técnicos dos dois órgãos mapearam as comunidades rurais de Juazeiro e as ações a serem desenvolvidas pelo governo do estado nessas localidades.
“O nosso objetivo é analisar e estudar projetos e ações desenvolvidas nas comunidades da zona rural de Juazeiro pelo governo do estado e buscar possibilidades conjuntas de desenvolver ações realizadas pelos nossos técnicos. Já estamos realizando alguns projetos a exemplo da distribuição de forragens para alimentação animal, mas queremos atuar de forma mais minuciosa, possibilitando o crescimento e a busca por melhorias para essas localidades”, explicou o titular da ADEAP, Tiano Felix...
Governo Federal revoga decreto que extinguiu reserva amazônica
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Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade" e deve ocorrer "da forma mais democrática possível".
"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz a nota do ministério Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984...
Escassez de chuvas e baixo nível dos reservatórios são justificativas do Governo Federal para manter horário de verão
A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.
Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos...
Governo Federal estuda cobrar a bandeira vermelha na conta de luz
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, diz que em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.
"O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras", disse...
Festival gastronômico movimenta Teixeira de Freitas com apoio do Governo do Estado
A IV edição do Festival Gastronômico Sabores de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, segue até o próximo domingo (1º). Com apoio do Governo do Estado, o tema desta edição é 'Uma Viagem pela Itália'. O festival faz parte do calendário festivo do município desde 2013. Produtos da agricultura familiar são utilizados no preparo dos pratos.
No total, 27 estabelecimentos participantes disputam as categorias: prato principal (restaurantes); petisco (bares e botecos); lanche (lanchonetes, creperias, tapiocarias, padarias e pizzarias); e sobremesa (doceria e cafeteria). Os participantes têm o desafio de elaborar os pratos de acordo com o tema escolhido pela comissão organizadora, que normalmente são de pratos típicos do Brasil, mas, nesta edição, a comissão ousou e desafiou os empresários a buscarem referências para o cardápio na culinária italiana.
A abertura da Cozinha Show aconteceu no último dia 13, no Shopping Pátio Mix, com os chefs Maira Pinto e Pedro Mesquita e o participante do Bake Off Brasil Dário Heberson. Durante o evento, uma aula show é realizada aos sábados na Cozinha Show, numa mistura de cultura e gastronomia italiana com a brasileira.
Assim como nos anos anteriores, o festival mantém a programação voltada para o público infantil com o Cozinha Kids, que tem como objetivo incentivar as crianças a participarem de atividades educativas voltadas para a culinária. O intuito é preparar lanches saudáveis e divertidos voltados para a culinária italiana.
Uma das novidades da IV edição é o Desafio Gastronômico - Duelo de Gigantes. A proposta é selecionar seis chefs que se inscreveram para estarem na Cozinha Show aos sábados à noite, durante o período do evento, apresentando receitas com produtos surpresas que serão mostradas no momento do desafio pela coordenação do evento.
O festival acontece nos principais bares e restaurante da cidade e movimenta toda a população, agradando os mais exigentes paladares. O evento tem como objetivo maior: evidenciar Teixeira de Freitas como referência profissional gastronômica, além de potencializar a economia através da culinária e fortalecer também o turismo...
Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.
Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses "mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016". Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário...
Governo promove formação para combate ao racismo, sexismo e à intolerância religiosa
O combate ao racismo, ao sexismo e à intolerância religiosa foi tema central do Curso de Formação de Instrutor Interno Básico, realizado ao longo desta semana, pelo Governo do Estado, em Salvador. Voltada a integrantes de órgãos e secretarias estaduais, a iniciativa é resultado de parceria entre as secretarias da Administração (Saeb), por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Com carga horária de 40 horas, as atividades foram encerradas nesta sexta-feira (22).
A intenção é ampliar as discussões e incluir as temáticas na grade de formação dos programas de carreiras dos servidores públicos estatuais, de forma permanente. “É necessário trabalhar um novo olhar sobre a questões que envolvem raça, gênero e os aspectos da liberdade religiosa no serviço público. A formação pode ajudar muito a contribuir uma nova cultura com equidade e igualdade nas relações”, destacou a coordenadora de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional da Saeb, Maria Tereza Ramos, que atuou como mediadora no curso...
Governo Federal estuda acabar com horário de Verão
O Governo Federal estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.
O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado...
Bahia: Governo garante funcionamento dos Centros Públicos de Economia Solidária
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Secretaria, contratos emergenciais com organizações da sociedade civil para garantir a continuidade do funcionamento de oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol).
Com um investimento de cerca de R$ 2,6 milhões, os contratos prevêem assistência técnica para aproximadamente 400 empreendimentos, beneficiando mais de 4 mil famílias. O foco é a comercialização e o fortalecimento das redes de organizações solidárias nos territórios Bacia do Jacuípe, Irecê, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Região Metropolitana de Salvador e Sertão do São Francisco. Outros dois convênios já estão em execução no Recôncavo e no Sudoeste Baiano.
“Os Centros Públicos de Economia Solidária são estruturas para impulsionar o desenvolvimento local, por isso a assinatura desses contratos é uma conquista importante, principalmente em um momento de escassez de recursos, para que essa política pública continue acontecendo da melhor maneira possível até que o novo edital da área seja lançado”, destacou a titular da Setre, Olívia Santana.
Para o coordenador do Cesol do Portal do Sertão, Osvaldo Carneiro, o novo convênio assegura o prosseguimento da prestação de suporte técnico às iniciativas solidárias. “Anualmente, temos registrado, em média, 30% no aumento das vendas. Este ano já comercializamos R$1,7 milhão. O contrato emergencial vai garantir a continuidade desse trabalho que tem contribuído para geração de renda, principalmente das mulheres, que compõem a grande maioria do público atendido em nosso território”, afirma.
Firmaram convênios para gestão dos Centros Públicos de Economia Solidária, as seguintes instituições: Associação Beneficente Josué de Castro; Associação Central de Cidadania; Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas; Associação Regional dos Grupos Solidários e Geração de Renda (Aresol); Comunidade Cidadania e Vida (Comvida); Organização Social Filhos de Mundo (Feme); e Organização Social Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB)...
Governo da Bahia abrirá edital para investimentos na agricultura familiar
Representantes de cooperativas baianas e nacionais participaram do encontro Alianças Produtivas Construindo Negócios Sustentáveis. Promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo estadual, a ação deu aos produtores a oportunidade de apresentar pessoalmente seus produtos aos representantes e conhecer também, das empresas, as possibilidades de parcerias comerciais.
Para o presidente-diretor da CAR, Wilson Dias, a ideia é juntar as duas “pontas” da cadeia produtiva. “A nossa avaliação é que nossos empreendimentos da agricultura familiar têm uma boa base, mas tem dificuldade de alcançar o mercado. Por isso, unimos o setor produtivo que tem a energia empreendedora do povo baiano, alinhando a base de produção com produtos sustentáveis de qualidade com as oportunidades de negócio para que o produto chegue com qualidade e com preço competitivo ao consumidor”, contou. ..
Governo da Bahia recebe tornozeleiras eletrônicas mas não tem data para iniciar o uso
O governo do estado da Bahia recebeu 50 unidades de tornozeleiras eletrônicas. São esperadas outras 250 tornozeleiras. A secretaria de segurança informou, que os equipamentos não estão disponíveis para uso. "A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível".
As tornozeleiras foram adquiridas por meio de um convênio federal, firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do valor total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual...
Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa...
Governo lança edital seleção simplificada para contratar técnico agrícolas
O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial o edital da seleção pública simplificada para contratação temporária de 74 técnicos agrícolas para a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) do estado. Os contratos têm vigência de até 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período, com salários de R$ 1.635.
A carga horária semanal é de 40 horas. Das vagas disponíveis, 5% são reservadas a pessoas com deficiência. Há oportunidades disponíveis nas regionais do Recife, Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada, Sertânia e Surubim...
Governo quer usar CPI da JBS para mudar lei das delações
Com novo fôlego após a reviravolta que colocou na berlinda executivos da JBS, aliados de Michel Temer pretendem usar a CPI mista recém-instalada no Congresso para criar um ambiente político que possibilite a absolvição de investigados e o desencorajamento de futuras delações premiadas.
O objetivo, segundo a reportagem ouviu de parlamentares, é direcionar o foco para eventuais falhas no trabalho de Rodrigo Janot, que deixa a chefia do Ministério Público neste domingo (17). Sob o discurso de que a CPI irá trabalhar para "separar o joio do trigo", a base de Temer -que controla 76% das cadeiras da comissão- pretende usar depoimentos, documentos e quebras de sigilo para dar caráter oficial a um antigo discurso de que são alvos da Procuradoria-Geral da República...
Bahia: Governo do Estado capacita agricultores familiares para operação e manuseio de tratores
Representantes das associações de agricultores familiares dos municípios de Pilão Arcado, Sento Sé, Jaguarari, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, beneficiadas pelo Governo do Estado com a entrega de tratores com implementos agrícolas, participaram quinta (14) e sexta-feira (15), do curso de operação e manuseio de máquinas agrícolas, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O treinamento aconteceu no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), em Juazeiro. O objetivo foi orientar as entidades quanto a manutenção preventiva do trator, bem como o manuseio e cuidado com à máquina. “Do lado da sala de treinamento colocamos um trator, então vemos a parte teórica e, na sequência, seguimos para colocar em prática o conteúdo aprendido”, explica o coordenador de mecanização agrícola da CAR, Luís Carlos Ramos. ..
Municípios em situação de emergência devem recorrer ao Governo Federal para obter ações
Conforme já noticiado pelo Blog (veja aqui) cento e setenta e três municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento vale por 180 dias e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo levou em consideração os baixos índices pluviométricos (de chuva) registrados nos últimos anos, que afetam quase a totalidade do estado.
Entre os municipios consta Juazeiro, Abaré, Casa Nova, Capim Grosso, Campo Alegre de Lourdes, Milguel Calmon e Xique Xique...
Vazão do Rio São Francisco em Xingó será de 560 metros cúbicos e flutuantes devem ser emprestados pelo Governo de São Paulo
Durante reunião na Agência Nacional das Aguas em Brasília foi confirmado que na próxima segunda-feira, 18, começarãos os testes para a vazão de 560 metros cubicos por segundo em Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe.
Os estudos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o qual aponta que a situação hidrológica da bacia do São Francisco continua bastante dramática, com o registro de poucas chuvas nos próximos dias. A equipe da companhia de abastecimento de Sergipe (Deso) confirmou encontro com o governo de São Paulo, que deverá emprestar bombas flutuantes, a fim de atender o abastecimento aos sergipanos...
Governo decreta situação de emergência em 173 municípios afetados por estiagem. Juazeiro integra relação
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.
A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população...
