GOVERNO PROMETE R$ 9 BI PARA O VELHO CHICO PELA PRIVATIZAÇÃO DA CHESF

As ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco vão ganhar um reforço de R$ 9 bilhões com a privatização da Eletrobras, mas em parcelas ao longo de 30 anos. Técnicos apontam a necessidade de R$ 30 bilhões para a recuperação do São Francisco. O governo incluiu os recursos para reduzir a forte resistência de governadores e parlamentares do Nordeste a privatização. O governadores do Nordeste chegaram a enviar uma carta conjunta ao Planalto pedindo a preservação da Chesf como estatal.

Os recursos estão previstos no projeto de lei que autoriza a privatização da companhia, que está em análise final da Casa Civil. Segundo auxiliares diretos do presidente Michel Temer, a recuperação do São Francisco ficará com R$ 350 milhões anuais do 1º ao 15º ano de contrato das hidrelétricas e o montante será de R$ 250 milhões do 16º ao 30º ano. As novas concessões vão ter 30 anos de vigência.

O dinheiro sairá exclusivamente das usinas operadas atualmente pela Chesf, como o complexo de Paulo Afonso (na Bahia) e Xingó (entre Alagoas e Sergipe). O governo vai trocar o regime de cotas por tarifas de mercado e cobrará um bônus de outorga na assinatura dos novos contratos.

Nos últimos dias, foi definida a origem do dinheiro para as ações no São Francisco. A equipe econômica apresentava resistências aos números propostos pela área política. Houve ainda uma tentativa de elevar os valores para R$ 500 milhões por ano. O dinheiro "carimbado" para revitalização não será pago à vista, mas em parcelas anuais pela Eletrobras. Os recursos previstos para o São Francisco são baixos em relação  as receitas potenciais da Eletrobras com a venda da energia.  

No ano passado, Temer lançou o Novo Chico, programa de recuperação do rio São Francisco que previa investimentos de R$ 7 bilhões em dez anos. O programa tem dois pilares básicos: melhorar a qualidade dos recursos hídricos (principalmente reforçando o sistema de coleta e tratamento de esgoto) e aumentar a vazão do rio (recompondo matas ciliares que ajudam na absorção da água das chuvas pelo subsolo).

O reservatório de Sobradinho (BA), por exemplo, está com apenas 2% de sua capacidade de armazenamento e teve a vazão reduzida para um mínimo histórico de 550 metros cúbicos por segundo a fim de economizar água. Com informações do Valor Econômico.