Seminário Nacional discute avanços e desafios do saneamento rural na Bahia

Teve início, nesta terça-feira (06/08) e segue até quinta-feira (08/08), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), o XI Seminário Nacional de Saneamento Rural e o XIII Seminário de Gestão dos Sisars e Centrais. Um convite a gestores públicos e a sociedade civil a refletirem sobre a trajetória e os avanços significativos na vida das populações rurais, melhorando a saúde, alimentação e acesso à água potável com regularidade.

O evento é promovido pela Câmara Temática de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em parceria com as Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento da Bahia e os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisars) do Ceará, Piauí e Pernambuco...

Procurador do MP propõe que agravo de Instrumento de Isaac Carvalho não seja acatado

Em parecer datado deste dia 6 de julho, o procurador de Justiça, Dr. Marco Antonio Chaves da Silva, optou pelo não reconhecimento de agravo de instrumento encaminhado pela defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, contestando o prazo de 10 dias estabelecido pelo Juiz Goes, da 1ª Vara Pública de Juazeiro, para que o município de Juazeiro, parte interessada no Acordo de Não Persecução Pública feito pelo ex-prefeito e o Ministério Público.

Na decisão, o procurador escreveu: "Lado outro, para além do entendimento acima esposado, merece registro a inexistência de ilegalidade na imposição do prazo de dez dias para oitiva do Município de Juazeiro, posto se tratar de lapso que atende eu princípio da razoabilidade, sobretudo considerando que se trata de Fazenda Pública. A despeito de se tratar de um instrumento que privilegia a autonomia da vontade das partes em transacionarem, o ANPC traz em seu bojo objeto público e indisponível que atinge a esfera de direitos de toda uma coletividade representada pelo Município de Juazeiro, que não participou da elaboração do acordo."..

Partidos, coligações e federações devem cumprir prazos para colocar as campanhas nas ruas; entenda

O prazo para as convenções partidárias termina nesta segunda (5). No fim de semana passado, a maioria dos partidos realizou encontros para definir os candidatos a prefeito e apresentar as chapas com os nomes de vices e de vereadores.  No entanto, a campanha só começa, de fato, no dia 16 de agosto.  Até lá, é preciso cumprir prazos regimentais impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
Com isso,  serão 10 dias de planejamento de estratégias e de montagem dos programas eleitorais gratuitos, que vão ao ar no dia 30 de agosto. 
 
O primeiro turno das eleições municipais acontecem em 6 de outubro. Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
 
O que pode ou não ser feito até o dia 16?
 
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a partir desta terça (6), é proibido que emissoras de rádio e de televisão:

veiculem propaganda política;
transmitam ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidatos, partidos políticos, federações ou coligações, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidatos escolhidos em convenção, ainda se preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar da urna eletrônica, hipótese em fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro...

Sebrae em Juazeiro promove lançamento do Programa de Aceleração em Fruticultura

O Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro, recebeu nesta quinta-feira (1º), donos de startups e representantes da fruticultura regional, para a apresentação do Programa de Aceleração e Inovação proposto pelo Sebrae para o mais importante segmento da economia do Vale do São Francisco, com o objetivo de introduzir inovação e tecnologia na cadeia produtiva da fruticultura na região.

De iniciativa do Sebrae, o programa tem a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Sudene, Federação de Agricultura do Estado da Bahia (FAEB), Facape, Instituto Inês, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)...

IFSertãoPE campus Petrolina Zona Rural abre inscrições para minicurso sobre Meliponicultura

Estão abertas as inscrições para o minicurso gratuito Meliponicultura: “Genética da Conservação aplicada aos estudos com abelhas”, ofertado pelo IFSertãoPE campus Petrolina Zona Rural.

A formação é aberta aos interessados e vai ser realizada na próxima quarta-feira (7), através do Núcleo de Extensão em Agroecologia...

Sebrae promove 2º Encontro Coletivo com Produtores do Projeto Irrigado Mandacaru 1

Com apoio da FAEB, SENAR e Sindicatos, das empresas Solar Diamante e Gold Fruit, e do Distrito de Irrigação de Mandacaru Codevasf, o Sebrae realizou, última quarta-feira (31), o 2º Encontro Coletivo com Produtores do Projeto Irrigado Mandacaru 1, dentro do programa ALI Rural, com o propósito de compartilhar conhecimentos no fechamento do segundo ciclo da jornada com 15 produtores presentes.

Criado pelo Sebrae, o programa é dividido em três ciclos, cada um com 10 encontros, sendo oito individuais e dois coletivos...

Caruaru registra tremor de terra; dado foi confirmado por laboratório sismológico

Na noite da última quarta-feira (31), Caruaru registrou um tremor de terra com magnitude de 1.9 na escala Ritcher. A atividade sísmica aconteceu por volta das 18h. Segundo um mapa divulgado, o bairro Rendeiras foi o mais afetado.

Segundo a Defesa Civil do Estado de Pernambuco, foi possível sentir um tremor de terra decorrente do sismo. A última atividade sísmica divulgada pelo LabSis/UFRN no estado de Pernambuco foi em Venturosa, no dia 12 de julho, com magnitude calculada em 2.0 na escala Ritcher...

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...

National Mango Board reúne produtores de manga em Petrolina e alerta sobre moscas-das-frutas

A Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), estima que esta região, à frente os municípios de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, já produza 1,5 milhão de toneladas de mangas, destas, cerca de 300 toneladas são destinadas à exportação, com o envio anual de 50 mil toneladas para o mercado americano.

De olho nas possibilidades desta cultura, que registrou, somente em 2023, um faturamento de US$ 315 milhões em exportações, a Valexport, realizou em parceria com a NMB, entidade de fomento ligada ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, com apoio do Sebrae, Embrapa e Moscamed- Brasil, o XIV Workshop Internacional da National Mango Board no Vale do São Francisco...

UPAE Petrolina inicia mutirão de cirurgias de catarata nesta quinta-feira (1º/08)

Mutirão de cirurgias para correção de catarata beneficiará pacientes do Sertão de Pernambuco a partir de 1º de agosto. Os procedimentos serão conduzidos pelos profissionais de oftalmologia da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE Alírio Brandão)...

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

Ex-prefeito Isaac Carvalho entra com agravo no TJ-BA contra decisão do juiz Goes e pede manutenção de prazos acordados com MP 

Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).

No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...

Fiocruz: VSR segue como principal causa de internações e óbitos em crianças

Os pais e responsáveis devem seguir atentos com a circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). O

mais recente Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra um elevado número de internações e óbitos em crianças pequenas. Atingindo 36,8% da população, ele ainda se mostra como a principal causa dos casos de hospitalizações. ..

Trump tem 50,1% das intenções de voto; Kamala, 48%, diz pesquisa AtlasIntel

Donald Trump tem 50,1% das intenções de voto na disputa pela Presidência nos Estados Unidos, contra 48% de Kamala Harris, segundo pesquisa AtlasIntel divulgada neste sábado (27) no GPS CNN.

Aqueles que disseram que votariam branco, nulo ou que não votariam totalizam 1,4%. Já 0,6% não soube responder...

Novo PAC construirá três unidades do projeto Convive na Bahia, uma em Juazeiro

A Bahia será contemplada com três unidades dos Centros Comunitários pela Vida (Convive). A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (26), durante anúncio dos projetos escolhidos do Novo PAC Seleções, realizado no Palácio do Planalto.

As cidades baianas que receberão os centros comunitários, idealizados em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Casa Civil, são: Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. ..

Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina e Sebrae apoiam 6ª edição da Expo Manga

Adversidades climáticas e pragas da cultura de manga, foram alguns dos temas debatidos durante a Expo Manga 2024, evento realizado nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), em Petrolina-PE, no Vale do São Francisco.

Destinado a um público de produtores, pesquisadores e entusiastas da fruta, o evento, em sua 6ª edição, contou com o apoio e a participação do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), e o Sebrae. Durante a abertura, o engenheiro agrônomo e mestrado em Desenvolvimento do Semiárido e MBA em ESG, Zacarias Ribeiro, deu início a programação, apresentando a palestra 'Transição para economia de baixo carbono na cadeia produtiva da manga! '...

MPPE deflagra operação com foco em grupo criminoso suspeito de fraudar contratos públicos em Trindade

Nesta sexta-feira (26) foram cumpridos com 15 mandados de busca e apreensão nas cidades pernambucanas de Trindade e Petrolina, e em Juazeiro, na Bahia. A atividade faz parte da 'Operação Manejo', deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia.

A Operação Manejo tem como foco desfazer um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública, principalmente relacionados a contratos públicos de manejo de resíduos sólidos (recolhimento de lixo) no município de Trindade...

Encontro do Comitê da Rota do Bode discute construção de política de apoio a caprinocultura

Visando a construção de uma política de apoio e capacitação junto ao Governo Federal para a criação de caprinos utilizando técnicas de melhor aproveitamento do bioma Caatinga, planejar ambientes regulares para a comercialização e, assim, reconhecer a população que investe na produção e criação de animais que são parte integrante da manutenção das tradições de matriz africana, foi realizado na região do Vale do São Francisco, o 1º Encontro do Comitê da Rota do Bode.

O evento, que ocorreu entre os dias 15 e 19 de julho, também teve como objetivo discutir a institucionalização da comercialização de caprinos em várias regiões do país, a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional dos povos de matriz africana e fortalecer a caprinocultura nas comunidades tradicionais, especialmente nas de Fundo de Pasto, onde essa prática se configura como a principal fonte de renda. As atividades aconteceram em Pernambuco, no município de Petrolina, e na Bahia, em Casa Nova, Juazeiro e Jaguarari...

Petrolina continua sem as câmeras de monitoramento das ruas.

Próximo a completar 01 ano desde o desligamento de todas câmeras de segurança pública, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco continua a peleja e ainda não concluiu a licitação para instalação do sistema de videomonitoramento no estado. Petrolina continua sem as câmeras de monitoramento das ruas.

 O processo prevê a aquisição de 2 mil novos equipamentos, ao custo de R$ 216,4 milhões, com contrato até 2029...

Juazeiro e Petrolina: 'Operação Vale do São Francisco Seguro' segue até domingo (28)

Com foco na intensificação do patrulhamento em bairros com atuação de grupos criminosos, ocorrência de homicídios, tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio na Bahia e em Pernambuco, as Secretarias da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) lançaram nesta sexta-feira (26), a 2ª edição da 'Operação Vale do São Francisco Seguro', na cidade de Juazeiro, Bahia..
 
Início das ações acontece no mesmo dia em que será realizada a 4ª Reunião Integrada de Segurança Pública no Vale do São Francisco, conduzida pelo subsecretário da Bahia, Marcel de Oliveira, e pelo titular da SDS, secretário Alessandro Carvalho. 

Cerca de 600 integrantes das Polícias Militar, Civil e Técnica de ambos os estados e equipes da Polícia Rodoviária Federal participarão das ações até o próximo domingo (28). ..