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25 de Agosto de 2024

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Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária...

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. ..

Senac oferta cursos gratuitos na área de Tecnologia em Petrolina

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para cursos gratuitos de aperfeiçoamento na área de Tecnologia, via Programa Senac de Gratuidade (PSG).  São 36 vagas destinadas para a cidade de Petrolina, para dois cursos, o de HTML e CSS - Criação de Web Sites e o Criando Aplicativos com Flutter. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 18 de outubro por meio do site https://www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas.

Para se inscrever, os interessados deverão atender aos requisitos do PSG. Entre eles, possuir renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa e satisfazer os pré-requisitos do curso escolhido. As formações são direcionadas a candidatos que residam em Petrolina ou próximo ao município...

IFPE: começam nesta segunda inscrições para 5.360 vagas em cursos técnicos e superiores

Começam nesta segunda-feira (10) e seguem até o dia 1º de novembro as inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Ao todo, estão sendo ofertadas 5.360 vagas, divididas em cursos superiores, técnicos e de qualificação profissional.

As oportunidades são para os 16 campi da instituição e cinco polos de Educação a Distância (EaD), com as aulas iniciando no primeiro semestre de 2023. As inscrições são gratuitas. ..

Incerteza do retorno dos recursos bloqueados torna a situação mais caótica nas universidades, diz Andifes

No site da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) consta o alerta sobre os riscos do bloqueio de R$ 328 milhões das universidades federais.

Para Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da entidade, ficar dois meses com a verba contingenciada já é preocupante, mas a incerteza de que o recurso seja devolvido em dezembro torna a situação caótica...

MP-BA move ação contra Estácio por irregularidades em contratos e cursos

Segundo o Bahia Notícias parceiro da Rede GN o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Centro Universitário Estácio de Sá, mantido pela Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, por irregularidades em contratos de prestação de serviço. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine à universidade a adoção de uma série de medidas corretivas.

Segundo apuração da promotora de Justiça, a universidade incluiu na grade curricular do curso de Estética e Cosmética disciplina que não integra o rol de matérias ofertadas previamente pela instituição de ensino. Alunos que cursam o último semestre ficaram obrigados a cursar mais essa disciplina e, assim, atrasar a conclusão do curso. A universidade, explica Joseane Suzart, reconheceu o erro mas não adotou medida corretiva. ..

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Senac oferta vagas gratuitas para cursos de Tecnologia em Petrolina

O Senac Pernambuco lançou edital com 37 vagas para cursos de Qualificação Profissional e Aperfeiçoamento em Petrolina, via Programa Senac de Gratuidade (PSG). As vagas oferecidas são na área de Tecnologia para os cursos de Programador de Sistemas e Programação em Java. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 9 de outubro por meio do site.

Os interessados deverão atender aos requisitos do PSG. Entre eles, possuir renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa e satisfazer os pré-requisitos do curso escolhido. As formações são direcionadas a candidatos que residam em Petrolina ou próximo ao município...

IFSertãoPE lança pesquisa destinada a alunos que não concluíram seus cursos na Instituição

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano divulgou o link para uma pesquisa, destinada aos alunos que evadiram, ou seja, começaram mas não concluíram seus cursos no IFSertãoPE.

A pesquisa visa estabelecer um canal de comunicação e delinear o perfil deste público, assim como saber os fatores que influenciaram a saída da Instituição, para que seja possível viabilizar projetos e programas destinados a estimular a permanência e conclusão dos nossos cursos pelos estudantes...

SESI-PE oferece 300 vagas em cursos gratuitos para capacitação profissional

Para quem quer investir em cursos de capacitação e ter mais chances no mercado de trabalho, o SESI-PE está oferecendo 300 vagas para dois cursos gratuitos: "Habilidades para Falar em Público" e "Satisfação do Cliente". As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção "Educação a Distância", até o próximo dia 16 de outubro ou as vagas serem preenchidas.

Os interessados precisam ter 16 anos ou mais, noções básicas de internet, além de acesso à internet e e-mail. Após se matricular, o estudante tem até 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso escolhido. Após a conclusão do curso, o estudante terá que realizar uma avaliação na plataforma educacional e, após alcançar 70 pontos ou mais no exame, receberá o Certificado de Conclusão...

IFSertãoPE: Campus Santa Maria da Boa Vista vai oferecer 210 vagas em cursos técnicos para ingresso em 2023

Até o dia 24 de outubro, estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2023 do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Para se inscrever, o candidato precisa preencher todos os itens do Formulário de Inscrição, inclusive o Questionário Socioeconômico. A seleção será feita através de análise de histórico escolar.

Por isso, no momento da inscrição, o candidato deve anexar frente e verso do documento emitido pela escola (ficha 18, para estudantes do Nível Fundamental; ficha 19, para Nível Médio) e inserir as notas, exigidas no respectivo edital, no sistema...

Aplicando recursos e levando desenvolvimento, Prefeitura de Juazeiro se mantém presente na zona rural realizando obras e investimentos importantes nos distritos

Com foco em ações estruturantes no interior, a Prefeitura de Juazeiro segue investindo em várias obras e ações em todos os nove distritos do município: Abóbora, Juremal, Massaroca, Carnaíba do Sertão, Mandacaru, Maniçoba, Itamotinga, Pinhões e Junco. A zona rural tem recebido atenção especial da gestão municipal que aplicou recursos próprios e emendas parlamentares do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), levando avanços e desenvolvimento em infraestrutura, educação, saúde e abastecimento de água.

Maniçoba..

MPF denuncia funcionário de casa lotérica acusado em fraude com recursos do Auxílio Emergencial em Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra um funcionário de uma lotérica de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Ele é acusado de obter vantagens indevidas sobre valores recebidos pelos beneficiários do Auxílio Emergencial, pago pelo governo em razão da pandemia de Covid-19. A denúncia é decorrente das investigações da operação Ágio Emergencial, deflagrada em dezembro de 2020.

De acordo com as investigações, o funcionário da lotérica cobrava 10% dos valores recebidos do Auxílio Emergencial, sob o pretexto de que os beneficiários não enfrentassem filas. As apurações indicaram que o procedimento irregular foi realizado, pelo menos, 29 vezes, totalizando mais de R$ 85 mil obtidos indevidamente...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame...

Discursos políticos veiculados na internet não têm contribuído para aprimorar a democracia, afirma estudos da USP

A velocidade com que a internet tem veiculado discursos políticos, sejam eles de esquerda ou de direita, é vista principalmente a partir das redes sociais. O impacto delas no meio político provém, principalmente, da disseminação de discursos de ódio, ou mesmo da dissipação de ideias políticas da oposição. Pensando nisso, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) tem emitido boletins mensais, a partir de monitoramentos feitos em redes sociais como YouTube, Instagram e Twitter.

O projeto tem como objetivo observar os principais assuntos que se destacam nas redes ao longo do período oficial de campanha, e verificar de que forma discursos conservadores, ataques às instituições e aos direitos humanos reverberam nesse ambiente. ..

Prorrogadas inscrições para cursos gratuitos de qualificação em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), prorrogou as inscrições dos cursos do programa 'Qualifica Petrolina'. As vagas disponíveis são para os cursos de Auxiliar de Cozinha, Pizzaiolo e Cuidador de Idoso.

As inscrições foram prorrogadas até o dia 22 de setembro, das 8h às 12h, na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó (em frente com o SESI). Para realizar a inscrição é preciso ter a partir de 16 anos e levar cópias e originais da Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e declaração de baixa renda...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

90% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios, graças ao pagamento do IPTU pelo contribuinte

A Prefeitura de Juazeiro está trabalhando intensamente para levar melhorias e mais qualidade de vida aos moradores na área urbana e também da zona rural. Nesses quase dois anos da gestão Suzana Ramos, 90% das obras e serviços executados no município foram realizados com recursos próprios. E os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que está transformando Juazeiro.

A maior parte dos recursos investidos na construção e reforma de escolas, unidades de saúde, praças e ruas e avenidas vem do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No ano passado, a Prefeitura arrecadou mais de R$ 8 milhões com o tributo e em 2022 espera arrecadar cerca de R$ 10 milhões com o imposto...

Inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional em Petrolina se encerram nesta quinta (15)

Interessados em participar dos cursos gratuitos disponibiliados pelo Programa Qualifica Petrolina, tem até esta quinta-feira (15) para garantir vaga.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas para os cursos de Programador de Sistema, Auxiliar de Cozinha, Pizzaiolo e Cuidador de Idosos...

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